03/2018
CONTRATO ORIGINAL
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14/03/2018
2018
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OMEGA ENGENHARIA CSA LTDA - EPP
19.954.004/0001-37
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA NO CREA/RJ, QUE DEVERÁ ELABORAR LAUDO TÉCNICO ATESTANDO AS CONDIÇÕES DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ABRANGENDO OS ASPECTOS RELACIONADOS À CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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14/03/2018
14/03/2019
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R$ 30.000,00 |
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02/2018
CONTRATO ORIGINAL
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20/02/2018
2018
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NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Contrato tem por objeto, a prestação pela Contratada, de serviços de produção digital centralizada de acervo e entrada continuada de documentos, com tratamento, armazenamento, cadastramento e classificação de substitutos digitais de processos, abrangendo a implantação e customização de sistema eletrônico de informações, instalação e configuração, treinamentos, acompanhamento póscapacitação, atualização da versão e suporte técnico, para a Câmara Municipal de Macaé – CMM, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial FECMM nº 001/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Estimativo nº 01/2018, do Processo Administrativo FECMM nº 01/2016;
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20/02/2018
20/02/2019
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R$ 190.002,50 |
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01/2018
CONTRATO ORIGINAL
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09/02/2018
2018
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S.S. FRANCA DEDETIZAÇÃO - ME
10.840.210/0001-41
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO A DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, NOS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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09/02/2018
09/02/2019
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R$ 43.000,00 |
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04
ADITIVO
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07/02/2018
2016
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TELEMAR NORTE LESTE S/A
33.000.118/0001-79
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2016 - O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, POR MEIO DE TECNOLOGIA CABEADA, PARA OS PRÉDIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ - RJ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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07/02/2018
07/02/2019
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R$ 243.110,82 |
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19
ADITIVO
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21/09/2017
2016
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SEMARE ELEVADORES LTDA
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2016 - Contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de elevador
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21/09/2017
21/09/2018
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R$ 10.680,00 |
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021
ADITIVO
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15/09/2017
2015
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RAV COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES
21.853.021/0001-20
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2015 - Contratação de empresa especializada para realizar limpeza das fachadas e vidraças do prédio da nova sede da Câmara Municipal de Macaé, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários.
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15/09/2017
17/09/2018
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R$ 517.619,28 |
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23/2017
CONTRATO ORIGINAL
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14/09/2017
2017
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IRMÃOS PRATA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI
36.290.401/0001-70
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO TOTAL SEM FRANQUIA E COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS) E III (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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14/09/2017
14/09/2018
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R$ 132.519,00 |
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22/2017
CONTRATO ORIGINAL
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06/09/2017
2017
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GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
39.315.221/0001-94
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços educacionais referente a ministração de capacitação na área de conhecimentos básicos para servidores, a saber: Modulo II - Gestão Pública 20 horas; Orçamento Público 40 horas; Lei de Responsabilidade Fiscal 20 horas; Modulo III - Contabilidade Pública 40 horas. Conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Ata de Registro de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial CMM nº 025/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Nº03/2017, do Processo Administrativo CMM nº 0001/2015.
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06/09/2017
05/03/2018
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R$ 42.917,60 |
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21/2017
CONTRATO ORIGINAL
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06/09/2017
2017
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GUALIMP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
39.315.221/0001-94
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços educacionais referente a ministração de cursos para servidores, a saber: MODULO IV – Cursos de Processo Legislativo Municipal, Processo e Técnica Legislativa, Lei Orgânica de Macaé e Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé; Modulo V – Curso de Licitação; Sistema de Registro de Preço; e a Lei Complementar nº 147/2014 com abordagem prática e jurisprudencial sobre temas mais relevantes e curso sobre as principais irregularidades no âmbito municipal a luz das decisões dos Tribunais de Contas com vistas ao fortalecimento do Controle Interno com ênfase nas decisões TCE-RJ, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência), II (Planilha de Preços) e III (Minuta Ata de Registro de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial CMM nº 025/2016 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Nº 02/2017, do Processo Administrativo CMM nº 0001/2015.
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06/09/2017
06/09/2018
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R$ 67.100,00 |
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20/2017
CONTRATO ORIGINAL
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01/09/2017
2017
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CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA
01.165.267/0001-00
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E NOBREAKS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS), III (MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) E IV (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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01/09/2017
01/09/2018
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R$ 65.270,00 |
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19/2017
CONTRATO ORIGINAL
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08/08/2017
2017
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RAV COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES
21.853.021/0001-20
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFE BREAK/BRUNCH, COQUETEL E TODO SERVIÇO DE APOIO QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS), III (MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) E IV (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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08/08/2017
06/09/2017
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R$ 5.950,00 |
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18/2017
CONTRATO ORIGINAL
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08/08/2017
2017
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LUZA SERVICOS E COMERCIO EIRELI –ME
08.836.146/0001-83
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, de fornecimento de 12 (doze) persianas rollux, abrangendo os serviços de instalação, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé, conforme discriminados nos anexos I (Termo de Referência) e II (Planilha de Preços), que faz parte integrante do Pregão Presencial CMM nº 13/2017 e em conformidade com os termos e condições da Nota de Empenho Estimativo nº. 109 e 110/2017, do Processo Administrativo CMM nº. 0319/2017.
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08/08/2017
06/09/2017
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R$ 36.100,00 |
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021
ADITIVO
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01/08/2017
2014
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SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS
11.454.512/0001-44
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014 - O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, de serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais (fotocopiadora/impressora, digitalizadora/fax) com tecnologia digital, instalação e conexão na rede da Câmara Municipal de Macaé, com assistência técnica e o fornecimento de seus respectivos toners para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.
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01/08/2017
01/08/2018
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R$ 16.650.000,00 |
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2º Aditivo ao Contrato 02/2017
ADITIVO
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01/08/2017
2017
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CH CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI-ME
11.437.576/0001-37
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - O presente termo aditivo, caracterizada a necessidade de reflexo financeiro, sem prorrogação de prazo, tem por objeto a execução para a Câmara Municipal de Macaé, pelo regime de empreitada por preço unitário, a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo (antiga sede da Câmara Municipal de Macaé) e na Praça Gê Sardenberg, localizados na Avenida Rui Barbosa, n° 197, Centro, Macaé/RJ, conforme discriminado no projeto básico que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo Tomada de Preços nº. 001/2016
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R$ 12.578,98 |
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17/2017
CONTRATO ORIGINAL
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19/07/2017
2017
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UP SOLUÇÕES LTDA
08.723.878/0001-67
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFE BREAK/BRUNCH, COQUETEL E TODO SERVIÇO DE APOIO QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS), III (MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) E IV (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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19/07/2017
19/07/2018
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R$ 53.665,00 |
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013
ADITIVO
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07/07/2017
2015
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SUPRILAGOS COMERCIO E SERVIÇOS
11.454.512/0001-44
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015 - O presente Contrato tem por objeto a prestação, pela Contratada, de serviços de locação de máquinas copiadoras multifuncionais constantes no item 01(um) com 01(uma) unidade e constante no item 03(três) com 03 (três) unidades com tecnologia digital, e fornecimento de seus respectivos toners para atender as necessidades da Câmara Municipal de Macaé.
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07/07/2017
09/07/2018
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R$ 2.010.000,00 |
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16/2017
CONTRATO ORIGINAL
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13/06/2017
2017
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L.P. OLIVEIRA – ME
05.602.403/0001-24
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA O SISTEMA INTERNO DE SEGURANÇA (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO – CFTV) DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ – PALÁCIO NATÁLIO SALVADOR ANTUNES, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS), III (MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) E IV (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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13/06/2017
13/06/2018
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R$ 80.000,00 |
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15/2017
CONTRATO ORIGINAL
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12/06/2017
2017
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UP SOLUÇÕES LTDA
08.723.878/0001-67
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, COFFE BREAK/BRUNCH, COQUETEL E TODO SERVIÇO DE APOIO QUANDO NECESSÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS), III (MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) E IV (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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12/06/2017
12/06/2018
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R$ 3.838,08 |
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02
ADITIVO
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08/06/2017
2017
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CH CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELLI-ME
11.437.576/0001-37
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 - O presente termo aditivo, caracterizada a necessidade de prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, sem reflexo financeiro, tem por objeto a execução para a Câmara Municipal de Macaé, pelo regime de empreitada por preço unitário, a contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo (antiga sede da Câmara Municipal de Macaé) e na Praça Gê Sardenberg, localizados na Avenida Rui Barbosa, n° 197, Centro, Macaé/RJ, conforme discriminado no projeto básico que faz parte integrante e complementar do Processo Administrativo Tomada de Preços nº. 001/2016
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08/06/2017
17/08/2017
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R$ 0,00 |
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13/2017
CONTRATO ORIGINAL
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06/06/2017
2017
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PIEMONTE E OLIVEIRA SEGURANÇA ELETRÔNICA
19.073.906/0001-64
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CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
O OBJETO DESTA LICITAÇÃO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CANCELAS AUTOMÁTICAS PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, CONFORME DISCRIMINADOS NOS ANEXOS I (TERMO DE REFERÊNCIA), II (PLANILHA DE PREÇOS), III (MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS) E IV (MINUTA CONTRATUAL) QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
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06/06/2017
06/06/2018
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R$ 9.000,00 |
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