[{"Id":"31","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-folder-check","Descricao":"PCS - Prestação de Contas de Gestão","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/contasdegestao"},{"Id":"27","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-award-fill","Descricao":"Concursos Públicos","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/concursopublico"},{"Id":"28","Grupo":"Compras","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-journal-check","Descricao":"Atas de Registro de Preço","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/atasregistro"},{"Id":"26","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-cash-stack","Descricao":"Detalhe da Despesa","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/https://webapp1-macae.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=3&item=2"},{"Id":"29","Grupo":"Convênios, Acordos e Parcerias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-handshake-fill","Descricao":"Acordos Firmados","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/convenios_acordos"},{"Id":"30","Grupo":"Obras Públicas","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-hammer","Descricao":"Andamento","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/obra?status=1"},{"Id":"32","Grupo":"Normativos","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-file-earmark-lock","Descricao":"Decretos do Legislativo","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/decretos?cat=44"},{"Id":"35","Grupo":"Comunicação","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi-facebook","Descricao":"Facebook","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/https://www.facebook.com/camarademacae"},{"Id":"25","Grupo":"Atendimento ao Cidadão","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi-file-earmark-text-fill","Descricao":"Carta de Serviços","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/https://cmmacae.rj.gov.br/wp-content/uploads/2026/04/20260430180730_LL7O46ISBX5_CARTADESERVICOAOCIDADAO-MACAE2026.pdf"},{"Id":"24","Grupo":"Diretrizes de Transparência","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-eye-fill","Descricao":"Radar da Transparência Pública","Link":"https://www.transparencia.cmmacae.rj.gov.br/https://radardatransparencia.atricon.org.br/"}]