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Lista de decretos

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Atualizado em: 18/09/2026 09:47:35

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MACIEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO MACIEL DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SUZE BARBOZA DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA SUZE BARBOZA DO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO CARLOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Ao Sr. Sol Grey Tavares Ribeiro E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Ao Sr. Sol Grey Tavares Ribeiro E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. DARTESON DA SILVEIRA GUTIERREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HAMILTON BOY OTZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. HAMILTON BOY OTZ JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PR. CLAUDIO QUINTES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO PR. CLAUDIO QUINTES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. YVONNE BACELLAR DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. YVONNE BACELLAR DOS SANTOS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANA PAULA QUINTAL SOUZA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. ANA PAULA QUINTAL SOUZA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A EXCELENTÍSSIMA SRA. BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A EXCELENTÍSSIMA SRA. BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/06/2026
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Á CIDADÃ JÉSSICA MENALI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE Á CIDADÃ JÉSSICA MENALI DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILSON ANTONIO CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. VILSON ANTONIO CANDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIS CLAUDIO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MARCELO DE SOUZA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DA COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FELIPE DA COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE MÉRITO MUNICIPAL A DRA. CÍNTIA MONTEIRO DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO CORONEL MARCELO AMORIM AREDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR ROBSON MELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR ROBSON MELO.

19/06/2026
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE SENA DE ABREU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR MÁRCIO HENRIQUE SENA DE ABREU.

19/06/2026
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VINICIUS DA SILVA GUIMARÃES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VINICIUS DA SILVA GUIMARÃES.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAXON DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WENDERSON CEZAR TANUS COUTINHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WENDERSON CEZAR TANUS COUTINHO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UELITON MACHADO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. UELITON MACHADO PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. SILVANO DA COSTA MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. EDER SANTOS DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE CERQUEIRA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO DE CERQUEIRA CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MERITO MUNICIPAL AO SR. CLEITON SALVADOR DE AZEVEDO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HAROLDO BARRETO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HAROLDO BARRETO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANNA CAROLINA GOMES MOREIRA VAZ.

19/06/2026
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSÁRIA MARIA DA PAIXÃO BARRETO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ROSÁRIA MARIA DA PAIXÃO BARRETO.

19/06/2026
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