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Lista de decretos

Foram encontradas 1975 registros

Atualizado em: 18/09/2026 09:47:35

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. PABLO CORRÊA FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2022
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CRISTIANO PEÇANHA VEIGA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CRISTIANO PEÇANHA VEIGA.

14/09/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. NINA PIMENTEL DO PATROCÍNIO DULTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. NINA PIMENTEL DO PATROCÍNIO DULTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” A DRA. MAYARA REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE A SRA JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE A SRA JANIANE NUNES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. GLEISON MARINHO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. JOELSON TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE AO DR. JOELSON TAVARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. EDILSON DOS SANTOS SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CLÁUDIO SILVA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RAFAEL BATISTA IMBELONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/08/2022
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROMÁRIO DE SOUZA FARIA.

30/06/2022
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SR.ª CARINE LIMA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SR.ª CARINE LIMA.

30/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. DANIELLE CRISTINE LIMA CAPETINI CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. DANIELLE CRISTINE LIMA CAPETINI CARDOSO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. VERONICA PAMELA EMMOTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. VERONICA PAMELA EMMOTT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ CECILIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDRÉ CECILIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A MARIA SÔNIA DE SOUSA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A MARIA SÔNIA DE SOUSA FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GILBERTO MACEDO DE ABREU.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GILBERTO MACEDO DE ABREU.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LEONARDO PERISSE ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. LEONARDO PERISSE ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOSÉ ROBERTO PEREIRA MARCELINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCOS VINÍCIUS SANTOS DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ALAN ALVES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR ALAN ALVES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VICENTE CARNEIRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. VICENTE CARNEIRO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NEI BITAR DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NEI BITAR DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. EDMÉA ALVES MACHADO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. EDMÉA ALVES MACHADO.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ESTEVÃO DE OLIVEIRA DAL-BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO ESTEVÃO DE OLIVEIRA DAL-BELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LAERTE TERRA DUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/06/2022
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DE FREITAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR DE FREITAS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2022
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