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Lista de decretos

Foram encontradas 1975 registros

Atualizado em: 18/09/2026 09:47:35

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIANO CORREA LOPES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIANO CORREA LOPES.

17/05/2017
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO BERNARDINO DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO BERNARDINO DE SOUZA.

17/05/2017
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL COLONESE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL COLONESE.

13/05/2017
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE BARCELOS DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE BARCELOS DÍDIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2017
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” À SRA. MARIA ÂNGELA ANTUNES MAGALHÃES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” À SRA. MARIA ÂNGELA ANTUNES MAGALHÃES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/04/2017
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2017
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR ELIAS FERNANDES VIANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PASTOR ELIAS FERNANDES VIANA.

29/11/2016
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL ARRUDA NASCIMENTO.

29/11/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SÉRGIO DOS SANTOS PINTO JUNIOR.

29/11/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A PASTORA IDALINA BATISTA VIANA.

18/11/2016
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SENHORA LUCIMARA DA SILVA SANTOS GONZAGA.

01/11/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO MARCOS SIMÕES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO MARCOS SIMÕES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2016
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. LUÍS CLÁUDIO MARINS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE” AO SR. LUÍS CLÁUDIO MARINS FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL NUNES VIANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SAMUEL NUNES VIANA.

15/09/2016
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. CARLOS FREDERICO KOHLER.

30/08/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ISABELLA FELIX VIANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ISABELLA FELIX VIANA.

30/08/2016
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DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX- PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND.

DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, DURANTE 03 DIAS A PARTIR DE 24.08.2016, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EX – VEREADOR E EX- PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. IVAN DE SOUZA DRUMOND.

24/08/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ACÁCIO JOSÉ O. CAMPOS JR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ACÁCIO JOSÉ O. CAMPOS JR.

23/08/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DONISETE FAÉ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DONISETE FAÉ.

23/08/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO MEDEIROS ISQUIERDO.

04/07/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. POLIANA KRISMA DUTRA.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. POLIANA KRISMA DUTRA.

04/07/2016
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CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. IVONILCEIA DRUMOND PIRES MASSON.

04/07/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RODRIGO DE OLIVEIRA CAVOUR.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SALOMÉ DE AQUINO MARTINS.

DISPÕE SOBRE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. SALOMÉ DE AQUINO MARTINS.

04/07/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAQUELINE LOUZADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. JAQUELINE LOUZADA.

04/07/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IVANIA RIBEIRO ALVARENGA NEVES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. IVANIA RIBEIRO ALVARENGA NEVES.

04/07/2016
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO PUERTAS TAVARES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO PUERTAS TAVARES.

04/07/2016
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR OLIVEIRA NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ITAMAR OLIVEIRA NETO.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LEALCIRA SOARES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRª. LEALCIRA SOARES DA SILVA.

04/07/2016
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DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.

DISPÕE SOBRE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. RODRIGO RIOS MOSQUEIRA.

04/07/2016
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