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Lista de decretos

Foram encontradas 1975 registros

Atualizado em: 18/09/2026 09:47:35

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ERIC LACERDA DE SCHUELER.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ERIC LACERDA DE SCHUELER.

07/04/2011
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO RODRIGUES DA COSTA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO RODRIGUES DA COSTA.

17/03/2011
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº MURILO MELO CORDEIRO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº MURILO MELO CORDEIRO.

07/12/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª VÂNIA PATRÍCIA MASTROIANNI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª VÂNIA PATRÍCIA MASTROIANNI.

07/12/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRA.

25/11/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO PEDIATRA DR. MAURO DE CASTRO BANHO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MÉDICO PEDIATRA DR. MAURO DE CASTRO BANHO.

25/11/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL SR. SAULO ITANAEL FLANETO FERREIRA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL SR. SAULO ITANAEL FLANETO FERREIRA.

12/11/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DR. SÉRGIO SADAO MORI.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL DR. SÉRGIO SADAO MORI.

12/11/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO DE SOUZA ARAÚJO.

10/11/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO E EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. CARLOS EMIR MUSSI.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO MÉDICO E EX-PREFEITO MUNICIPAL DR. CARLOS EMIR MUSSI.

04/11/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GLAUCO LOPES TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL GLAUCO LOPES TEIXEIRA.

04/11/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO EX-PREFEITO E DEPUTADO FEDERAL SR. SYLVIO LOPES TEIXEIRA.

04/11/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

26/10/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. CARLOS EMIR MUSSI JÚNIOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA.

26/10/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NEWTON JOSÉ, MÉDICO PEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACAENSE.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. NEWTON JOSÉ, MÉDICO PEDIATRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MACAENSE.

26/10/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANDRÉ LUIZ PIMENTEL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANDRÉ LUIZ PIMENTEL, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MACAÉ.

26/10/2010
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FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

FICAM APROVADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, PREFEITO RIVERTON MUSSI RAMOS.

14/10/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE JOAQUIM DE ALMEIDA BARBOSA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE JOAQUIM DE ALMEIDA BARBOSA.

29/09/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À VICE-PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª MARILENA PEREIRA GARCIA.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À VICE-PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRª MARILENA PEREIRA GARCIA.

28/09/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBENS CÉSAR FERNANDES.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RUBENS CÉSAR FERNANDES.

21/09/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR.JÚLIO CÉSAR RIBEIRO - DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL.

31/08/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO.

27/08/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTONIO CLAUDIO VIEIRA GIULIASSE.

27/08/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO JOSÉ D´ANGELO.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FRANCISCO JOSÉ D´ANGELO.

19/08/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FAGUNDES FELIX.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO FAGUNDES FELIX.

19/08/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ROBERTO ARAGUES FURTADO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ROBERTO ARAGUES FURTADO.

01/07/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FRAGOSO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ CARLOS FRAGOSO.

01/07/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES MELO.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCO AURÉLIO GUIMARÃES MELO.

01/07/2010
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FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DÉCIO DE ARAÚJO BRAGA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DÉCIO DE ARAÚJO BRAGA.

01/07/2010
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FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO DOM CLEMENTE JOSÉ CARLOS ISNARD.

FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO DOM CLEMENTE JOSÉ CARLOS ISNARD.

30/06/2010
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