ALTERA O § 2º DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA O ART. 63, V, ART. 88 E ART. 92, XXXII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

ALTERA O ART. 38 DA LEI ORGÂNICA, ACRESCENTANDO A ALÍNEA “K” AO INCISO I, MODIFICANDO O INCISO III E O § 1º E ACRESCENTANDO OS §§ 3º E 4º, VIABILIZANDO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ATÉ A EMENDA 076/2020.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.

MODIFICA O ARTIGO 45 E O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 76/2020 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 75/2016 - PROPÕE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 7° NO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 74/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO 1° DO ARTIGO 67, DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 73/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 5° DO ARTIGO 52, DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 72/2014 - ACRESCENTA O § 9 AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N° 71/2014 - ACRESCENTA O ARTIGO 122-B À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.