Fica denominada Elaine Nunes Viana a atual rua 5 no Loteamento Riviera Fluminense.

Fica denominada Djanir Mendes dos Santos a atual rua “D” no Bairro Campo do Oeste.

Fica denominada Escola Municipal Direitos Humanos a atual Escola Municipal localizada em frente à Praça Alcebíades de Azevedo, no Bairro Aroeira.

Abre Crédito Suplementar

Abre Crédito Suplementar.

Dispõe sobre locação de imóvel para cessão ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Aeroclube Regional de Macaé.

Institui normas para aplicação de multas sobre o IPTU.

Estima a Receita e Fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1999.

Fica denominada Noruega a atual Rua 15, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Equador a atual Rua 16, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Inglaterra a atual Rua 14, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Canadá a atual Rua 17, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Nicarágua a atual Rua 13, no Loteamento Maringá.

Fica denominada França a atual Rua 12, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Espanha a atual Rua 10, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Holanda a atual Rua 11, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Itália a atual Rua 08 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Uruguai a atual Rua 07 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Bélgica a atual Rua 09 no Loteamento Maringá.

Fica denominada Venezuela a atual Rua 06 no Loteamento Maringá.

Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.

Fica denominada Antônio Carlos Jobim a atual Rua 01, no Loteamento Sun House, no Bairro da Glória.

Autoriza o Município de Macaé a celebrar Convênio com Associações de Moradores.

Fica denominada Argentina a atual Rua “3”, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Bolívia a atual Rua “5”, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Dinamarca a atual Rua “4”, no Loteamento Maringá.

Fica denominado Prolongamento da Rua Lobo Júnior a atual Rua “2”, no Loteamento Maringá.

Fica denominada Chile a atual Rua “1”, no Loteamento Maringá.

Dispõe sobre cessão de imóvel a Entidade Educacional de Assistência Religiosa e Beneficente