Denomina Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcellos a Avenida principal na Granja dos Cavaleiros.
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Denomina Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcellos a Avenida principal na Granja dos Cavaleiros.
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Abre Crédito Especial.
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Abre Crédito Especial.
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Modifica o artigo 162 do Código de Posturas do Município.
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Modifica o artigo 162 do Código de Posturas do Município.
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Autoriza a instalar as redes de esgoto e águas pluviais em todos os logradouros públicos.
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Autoriza a instalar as redes de esgoto e águas pluviais em todos os logradouros públicos.
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a considerar como veículo de transporte de passageiros para servir como Táxi, os carros de duas portas destinados a este fim,com seus cadastros legalizados.
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Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a considerar como veículo de transporte de passageiros para servir como Táxi, os carros de duas portas destinados a este fim,com seus cadastros legalizados.
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Abre Crédito Especial.
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Denomina Rua dos Radialistas, a Rua F, no Loteamento Monte Elízio.
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Denomina Rua dos Radialistas, a Rua F, no Loteamento Monte Elízio.
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Denomina Rua dos Estudantes a Rua “E”, no Morro de São Jorge.
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Denomina Rua dos Estudantes a Rua “E”, no Morro de São Jorge.
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Autoriza a colocar a atividade profissional dos homenageados nas placas indicativas de nomes logradouros públicos de Macaé.
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Autoriza a colocar a atividade profissional dos homenageados nas placas indicativas de nomes logradouros públicos de Macaé.
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Denomina Isolino Almeida a vila existente na Rua Silva Jardim.
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Denomina Isolino Almeida a vila existente na Rua Silva Jardim.
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Denomina Travesso Arlindo Mourão a Travessa “A” no Loteamento Imobiliária Aroeira.
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Denomina Travesso Arlindo Mourão a Travessa “A” no Loteamento Imobiliária Aroeira.
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Cria na Administração Municipal, funções gratificadas.
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Denomina Rua dos Bancários a Rua “19”, na Praia Campista.
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Denomina Rua dos Bancários a Rua “19”, na Praia Campista.
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Retifica para a Associação Nacional dos Veteranos da FEB, Seção Regional de Macaé, a entidade beneficiada pela Lei n° 591/77, de 12 de julho de 1977.
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Retifica para a Associação Nacional dos Veteranos da FEB, Seção Regional de Macaé, a entidade beneficiada pela Lei n° 591/77, de 12 de julho de 1977.
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Autoriza a celebrar Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, visando a prestação de Assistência Técnica para implantação de projeto de modernização administrativa.
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Autoriza a celebrar Convênio com o Estado do Rio de Janeiro, visando a prestação de Assistência Técnica para implantação de projeto de modernização administrativa.
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Denomina Manoel Marques Monteiro a Rua conhecida como Beira da Praia, Barra de Macaé.
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Denomina Manoel Marques Monteiro a Rua conhecida como Beira da Praia, Barra de Macaé.
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Denomina Rua dos Contabilistas a Rua “ H” do Morro de São Jorge.
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Denomina Rua dos Contabilistas a Rua “ H” do Morro de São Jorge.
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Denomina Rua dos Professores a Rua “5” do Loteamento Abílio M de Miranda.
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Denomina Rua dos Professores a Rua “5” do Loteamento Abílio M de Miranda.
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Denomina Rua dos Industriários a Rua “2” do Loteamento Abílio M. de Miranda.
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Denomina Rua dos Industriários a Rua “2” do Loteamento Abílio M. de Miranda.
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Considere de Utilidade Pública a Mangueira.
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Denomina Rua dos Médicos, a Rua “A” do Bairro do Botafogo.
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Denomina Rua dos Médicos, a Rua “A” do Bairro do Botafogo.
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Denomina Rua Jacy Miguel de Azevedo a Rua “C” no Bairro Monte Elízio.
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Denomina Rua Jacy Miguel de Azevedo a Rua “C” no Bairro Monte Elízio.
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Denomina Rua Arlindo Bastos a Rua “C” no Bairro do Botafogo.
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Denomina Rua Arlindo Bastos a Rua “C” no Bairro do Botafogo.
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Denomina Praça dos Pescadores, a Praça existente em Brasília, Barra de Macaé – 2° distrito.
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Denomina Praça dos Pescadores, a Praça existente em Brasília, Barra de Macaé – 2° distrito.
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Autoriza o Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – Emater – Rio, visando executar através dos métodos de extensão rural amplo programa de promoção da Juventude rural do Município.
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Autoriza o Convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro – Emater – Rio, visando executar através dos métodos de extensão rural amplo programa de promoção da Juventude rural do Município.
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Aprova o Convênio de Assistência Financeira e Técnica ( Escolas Rurais) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
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Aprova o Convênio de Assistência Financeira e Técnica ( Escolas Rurais) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.
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Denomina Seme Jorge Mussi, a estrada Municipal Itaquira Pindoba, em Carapebus.
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Denomina Seme Jorge Mussi, a estrada Municipal Itaquira Pindoba, em Carapebus.
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Autoriza a promover a venda, por licitação pública, da Pá Mecânica, marca Case, motor n° 357311609, considerada anti-econômica e desgatada para os serviços da municipalidade.
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Autoriza a promover a venda, por licitação pública, da Pá Mecânica, marca Case, motor n° 357311609, considerada anti-econômica e desgatada para os serviços da municipalidade.
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Abre Crédito Especial.
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