INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MACAENSE FUTEBOL ESCOLA - AMFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA À COLÔNIA DE PESCADORES A EXPLORAR O ESTACIONAMENTO DO MERCADO DE PEIXES.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E A VICE-PREFEITA A AUSENTAREM-SE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FICA DENOMINADA RUA PHILADELPHO GONÇALVES A ATUAL RUA "B", DO LOTEAMENTO MORADA DAS GARÇAS, NO BAIRRO CAVALEIROS.

FICA DENOMINADA RUA JOSE MARIA ALVAREZ MELON A ATUAL RUA "A", LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL - CODIN, NO BAIRRO CABIÚNAS.

DENOMINA PRAÇA NO LOTEAMENTO CAMPO GRANDE.

INTEGRA O CENTRO ADMINISTRATIVO LUIZ OZÓRIO AO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFORMULA O PROGRAMA SOCIAL RENDA MÍNIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2424/03, QUE DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ - FMHM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O JARDIM CARIOCA II COMO ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS - FMAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE À CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ INTEGRAL RESPONSABILIDADE SOBRE A PRAÇA GÊ. SARDENBERG.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NECESSÁRIO AO ATENDIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A PETROBRÁS.

FICA DENOMINADA AVENIDA ATHOS DUBOC FIGUEIRA, A ATUAL RUA "02", DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, ENTRE O BAIRRO DA GLÓRIA AROEIRA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ LIRA MADEIRA, A ATUAL RUA "07", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHOS MUNICIPAIS DA RJ-168.

INSTITUI E DENOMINA O PAÇO MUNICIPAL VEREADOR WALDEMIRO ARCHÂNGELO, NA REGIÃO SERRANA DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS.

PRORROGA O PRAZA ESTABELECIDO NA LEI 2585/05 PARA QUE A AMAC CUMPRA O ENCARGO DE CONSTRUIR SUA SEDE.

DISPÕE SOBRE O LOCAL DE REPOUSO DA ENFERMAGEM NOS POSTOS DE URGÊNCIA 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI 2.478/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA DENOMINADA PRAÇA JORGE MUSSI DE BARCELOS, A ATUAL PRAÇA SITUADA ENTRE A AS RUAS E,F,O E P, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO MARCOS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG VIDA SUSTENTÁVEL