AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2923/07 E LEI N° 3017/07.

DENOMINA JOSE ALVARES DE AZEVEDO A ATUAL AV. 6 NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA.

DENOMINA ARLINDA FRANCO DE CARVALHO A ATUAL RUA E NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

DENOMINA ALICE BATISTA ALZEMAN A ATUAL RUA F NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

DENOMINA JOSÉ ALZEMAN A ATUAL RUA G NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

DENOMINA ADEMES BERNARDINO DA MOTTA A ATUAL RUA H NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA.

AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BR DISTRIBUIDORA.

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA (LEI 2.169/01), QUE ESTABELECE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UFRJ.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ART. 40 DA (LEI COMPLEMENTAR Nº 019/00).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A PMM, A COLOCAR PLACA ALUSIVA AO REFERIDO CONVÊNIO, COM RESPECTIVO VALOR E PRAZO DE VIGÊNCIA DO MESMO.

PROIBI O TRÁFEGO NA AV. RUI BARBOSA DE QUALQUER TIPO DE VEÍCULO EQUIPADO COM APARELHOS DE SOM EXTERNO, COM OS MESMOS FUNCIONANDO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DENOMINA AROLDO CARNEIRO A ATUAL RUA QUE LIGA A RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES AO CAMPO DE FUTEBOL DE CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

DENOMINA MOISES ADAME A ATUAL RUA QUE LIGA A RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES AO LOTEAMENTO DOS CARNEIROS EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

DENOMINA DEMOCRACINO SILVA A ATUAL RUA QUE LIGA DOIS PONTOS DA RUA PAULO CÉSAR THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE MORADORES PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF.

DEFINE A ÁREA DE ENTORNO DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL, NELA PROIBINDO POLUIDORAS, HPM.

AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 255 ZONA ELEITORAL, DAS NOVAS VARAS CRIADAS, BEM COMO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO.

FICA DENOMINADO PROFESSOR RUBEM CARNEIRO ALMEIDA PEREIRA O TREVO SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO QUE DÁ ACESSO À PETROBRAS.

ALTERA O DISPOSTO NO "CAPUT" DO ART, 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 2028/2000, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE INSTALAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A AGENDA 21 LOCAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 010/1998, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR “PRATO CHEIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERADO PELA LEIS MUNICIPAIS N° 2.411/03 E LEI N° 2.485/04).

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.