Passa a denominar-se General Júlio Maximiliano Ollivier Filho a rua projetada, localizada no Loteamento Novo Visconde.
Pass a denominar-se Sidney Vasconcelos Aguiar' a rua A, localizada no Loteamento Bairro da Glória.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a promove a venda de ações preferenciais e ordinárias todas nominativas pertencentes à Municipalidade, da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES S/A.
Denomina Luiz Carlos de Almeida o trecho da estrada principal do bairro Granja de Cavaleiro, iniciando no Centro de Treinamento da CER, até o local conhecido como Molambo.
Denomina Capitão Jayme Bacellar a Av. B, localizada na quadra 06 do Loteamento Cancela Preta.
Autoriza a adquirir, por compra à vista, diretamente do fabricante, ou de seu concessionário exclusivo ou de qualquer outro revendendor estabelecido, para os serviços da Prefeitura Municipal de Macaé.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, firmar Convênio de Concessão de Uso de Bem Imóvel, com o Governo Federal, objetivando a Instalação da Junta de Conciliação e Julgamento do Ministério do Trabalho, neste Município.
Passa a denominar-se Jayme Câmara Costa, a rua Projetada n°1, localizada no Loteamento Leda, no Bairro da Glória.
Passa a denominar-se Valmir dos Santos Silva, a rua B, localizada no Loteamento existente no Bairro Visconde de Araújo.
Autoriza a firmar Convênio de Concessão para execução e exploração dos serviços públicos de esgotos sanitários, bem como, implantar e explorar o serviço de abastecimento d''''agua do 4° Distrito (Quissamã), na área do Município de Macaé, com a Companhia Estadual de Águas e Esgoto.
Passa a denominar-se SALIM SELEM BICHARA, a Praça existente ao lado da Igreja, em Carapebus, 3° Distrito de Macaé.
Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Macaé com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo, com a cessão de uso com imposição de encargo de imóvel municipal.
Define o ínicio e o final das classes de trabalhadores, de acordo com os níveis.
Atribui aos funcionários aposentados os proventos revistos com base no vencimento correspondente ao mesmo nível, da Categoria Funcional dos cargos efetivos dos funcionários ativos.
Define que os vencimentos, salários, proventos, pensões e funções gratificadas dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas ficam fixados de acordo com as Tabelas.
Passa a denominar-se Joaquim Mancebo Azanhas o Sub- Posto de Saúde Municipal, na localidade denominada Ubas- Carapebus- 3º distrito.
Passa a denominar-se Seraphina de Oliveira Fragoso a Escola Municipal Pedra Branca, situada na localidade denominada Caxanga- Carapebus- 3º distrito.
Passa a denominar-se José Custódio da Silva, a rua Projetada n°3, localizada no Loteamento Leda, no Bairro da Glória.
passa a denominar-se Henrique daumas sobrinho, a Rua projetada nº2, localizada no loteamento leda, no bairro da glória.
Passa a denominar-se Praça do Verão a praça existente no centro do Sana, 8º distrito, em frente ao Posto de Saúde.
Passa a denominar-se Zacarias de Macedo, a rua A, localizada no Loteamento existente no Bairro Visconde de Araújo.
Passa a denominar-se 'Padre Guilherme Lage Castro, a Avenida A, localizada no Loteamento Cancela Preta, em Macaé.
Passa a denominar-se “Ponte da Amizade” a Ponte que dá acesso ao Município de Casimiro de Abreu, localizada sobre o Rio Sana, 8º distrito de Macaé.
Denomina Francisco Coelho Sobrinho a Rua “F” localizada no Morro de São Jorge.
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