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Status da obra: 3

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 29/04/2026

  • A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.

    Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.

    Atualizado em: 22/05/2026.

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