10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?
DECLARAÇÃO: 202604/09/2026
A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.
Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.
Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.
Atualizado em: 25/08/2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 04/09/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé informa que não existem obras no momento sendo realizadas e/ou paralisadas.
Exercício: 2025
10.2 - Divulga os quantitativos, os preços unitários e totais contratados?
DECLARAÇÃO: 202604/09/2026
A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.
Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.
Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.
Atualizado em: 25/08/2026.
Exercício: 2026
10.3 - Divulga os quantitativos executados e os preços efetivamente pagos?
DECLARAÇÃO: 202604/09/2026
A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.
Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.
Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.
Atualizado em: 25/08/2026.
Exercício: 2026
10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?
DECLARAÇÃO: 202604/09/2026
A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.
Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.
Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.
Atualizado em: 25/08/2026.
Exercício: 2026
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