Data: 29/04/2026
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé informa que não há obras em andamento no âmbito deste Poder Legislativo.
Informa, ainda, que o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 teve sua vigência encerrada em 31/01/2023, não havendo, desde então, a execução de novas obras.
Atualizado em: 29/04/2026.
Exercício: 2026