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Lista de portarias

Foram encontradas 877 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 13:22:54
  • Redução de Carga Horária da servidora Marta Gomes de Castro

  • Conceder Licença Maternidade à servidora Alessandra Nunes Batista Gomes

  • INSTITUI E DESGNA SERVIDORES

  • DESIGNAÇÃO SERVIDORES

  • Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 183/2021, por 90 (noventa) dias a contar de 26 de janeiro de 2022

  • DESGNAÇÃO DE SERVIDORES

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

  • EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADOR

  • REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

  • Lamenta a partida do ex- Vereador Rubem Gonzaga de Almeida Pereira.

  • Progredir o servidor abaixo relacionado, que avançará para o padrão de vencimento

  • PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

  • Exoneração e Designação.

  • Progressão de Servidores.

  • Dispensa e Designação.

  • Exoneração e Nomeação.

  • Exoneração, Designação e Nomeação.

  • Exoneração e Nomeação.

  • Incluir os servidores Renato Delfino Rodrigues, matrícula n° 3794-0, Rafael Manhães de Carvalho, matrícula n° 5759-2, e Anderson de Oliveira Araújo, matrícula n° 5689-8, na composição da Comissão de Inventário de 2021 da Câmara Municipal de Macaé.

  • Cessar os efeitos, desde a sua publicação, das Portarias nos 176/2021, 177/2021 e 178/2021, publicadas no Diário Oficial de Macaé, Edição 346, página 10, de 20 de outubro de 2021.

  • Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria n° 164/2021, por 30 (trinta) dias a contar de 25 de outubro de 2021.

  • Fica estabelecido o retorno em período integral das atividades administrativas laborativas presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de Macaé, devendo ser observadas as normas sanitárias vigentes de prevenção do contágio da Covid-19.

  • Substituir o servidor Caio Marcelo Pires de Oliveira, matrícula n° 4115-7, pela servidora Eliete Lage de Amorim, matrícula n° 4438-5, na composição da Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), constituída através da Portaria n° 076/2021, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2021.

  • Substituir as servidoras Érica de Souza Azevedo Vieira, matrícula n° 5551-4, e Simone Marins Quaresma, matrícula n° 5674-0, pelas servidoras Ana Maria Marcelino Silva Maia, matrícula n° 4703-1, e Chaeyn Fernandes Lima, matrícula n° 3839-3, na composição da Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle de Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 063/2021, com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2021.

  • Substituir os servidores Chaeyn Fernandes Lima, matrícula n° 3839-3, e Juliano Farias Pereira Gáspio, matrícula n° 4095-9, pelas servidoras Ana Maria Marcelino Silva Maia, matrícula n° 4703-1, e Eliete Lage de Amorim, matrícula n° 4438-5, na composição da Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé, constituída através da Portaria n° 065/2021, com efeitos retroativos a 15 de outubro de 2021.

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