Composição da Comissão Especial de Transparência da Câmara Municipal de Macaé.

Composição da Comissão de Desenvolvimento Funcional da Câmara Municipal de Macaé.

Composição da Comissão Especial de Estudo, Avaliação, Acompanhamento e Controle do Funcionamento do Ponto Biométrico da Câmara Municipal de Macaé.

Exoneração, Dispensa, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete de Vereador.

Exoneração, Nomeação e Designação de Assessores - Gabinete da Presidência.

Exoneração e Nomeação de Assessores - Gabinete da Presidência e de Vereador

Conceder abono permanência, com fulcro no Art. 5º da Lei Municipal 2.618/2005 e de acordo com o disposto no Processo Administrativo 1628/2019.

Dispensa de Servidor e Nomeação de Assessor - Gabinete da Presidência.

Ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Macaé, durante o Carnaval 2021.

Dispensa de servidor e Nomeação de Assessor - Gabinete da Presidência

Dispensa, Nomeação e Designação de Servidores e Assessores - Gabinete de Vereador

Designação dos para comporem Comissão Processante visando apurar os fatos relatados nos autos do processo administrativo n° 0021/2021.

Autorizar cessão do servidor para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de fevereiro de 2021.

Dispensa de servidor e Nomeação de assessor - Mesa Diretora

Designação de servidores para comporem a Comissão Processante nos autos do processo administrativo nº 0565/2020.

Exoneração e Nomeação de Assessore, Dipensa e Designação de Servidores - Gabinete de Vereadores

Prorrogação do período de Redução de Carga Horária em 50% (Art. 105 da Lei Complementar nº 011/98).

Conceder Licença Maternidade à servidora no período correspondente, conforme Art. 74 da Lei Complementar 011/1998.

Designar servidor Álvaro Caldeira Pimentel, como Pregoeiro da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores relacionados para formarem a Equipe de Apoio à Realização de Pregão da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, nos termos das Leis Municipais nos 2.888/07 e 3.071/08 e da Resolução n° 1920/13 da Câmara Municipal de Macaé: Alexandre Machado Ferreira; Hérica Neves Afonso Vieira Almeida; Thiago Souza Soares.

Designar o servidor para Presidência da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, bem como servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé.

Manutenção da cessão do servidor CRISTIANO DUARTE DA SILVA, Agente de Serviços Gerais, para atuar junto ao Cartório Eleitoral de Macaé/RJ, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, com ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.

Manutenção da cessão do servidor FABRÍCIO TOLEDO FERNANDES, para atuar junto ao Município de Macaé, consoante § 1º, artigo 85, da Lei Complementar 011/98, sem ônus para a Câmara Municipal de Macaé, a contar de 01 de janeiro de 2021.

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES E ERRATA.

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR

Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 011/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 04, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da Sra. Franciane Pereira Dias

NOMEAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DE VEREADOR

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DESIGNAÇÃO DE ASSESSOR - GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Cessa os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 030/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 163, página 06, de 20 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação do servidor Moises Estanilau Pinto.

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR - FUNDO DA CMM E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DE VEREADORES

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES - GABINETE DA PRESDIÊNCIA