NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR.
19/01/2021
NOMEAÇÃO DE SERVIDORES, ASSESSORES PARA GABINETE E DESIGNAÇÃO.
18/01/2021
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES E NOMEAÇÃO DE ASSESSORES PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
18/01/2021
NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA GABINETE DE VEREADOR.
18/01/2021
NOMEAÇÃO DE ASSESSORES E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GABINETE DE VEREADORES.
18/01/2021
Cessar os efeitos, desde a sua publicação, da Portaria 012/2021, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 155, página 05, de 08 de janeiro de 2021, no que se refere à nomeação da servidora Esther Grativol Simão.
15/01/2021
Designar a servidora Simone Marins Quaresma, para exercer a função de Tesoureira do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé.
Cargo: TESOUREIRA DO FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
14/01/2021
Designação de Thiago Souza Soares, como Coordenador do Órgão Gerenciador do Sistema de Registro de Preços da Câmara Municipal de Macaé e do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, e os servidores Maurício José Amaral de Castro e Isabela Ferreira Santos, respectivamente como secretário e assistente do Órgão Gerenciador.
11/01/2021
DESIGNA o servidor cedido para a Câmara Municipal de Macaé, para exercer a função de Contador do Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé, sem prejuízo de suas atribuições originarias, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2021.
Cargo: CONTADOR
08/01/2021
Designar a servidora nomeada no cargo de Diretora Financeira, Padrão DAS E, para exercer as funções deste cargo conforme descrito no Artigo 31, Inciso VIII da Resolução 1897/2011 c/c Resolução 1919/2013.
Cargo: DIRETORA FINANCEIRA
08/01/2021
CESSÃO DO SERVIDOR ALFREDO TANOS FILHO, MATRÍCULA 4491-1, CONSULTOR JURÍDICO, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Cargo: CONSULTOR JURÍDICO
05/01/2021
RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR IGOR DE FREITAS BASTOS, MATRÍCULA 3376-6, PROCURADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MARICÁ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Cargo: PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
05/01/2021
AUTORIZAR A CESSÃO DO SERVIDOR CLAUDIO DE FREITAS DUARTE, MATRÍCULA 3333-2, CONTADOR, PARA ATUAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ, CONSOANTE § 1º, ARTIGO 85, DA LEI COMPLEMENTAR 011/98, SEM ÔNUS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
Cargo: CONTADOR
05/01/2021
REGRAS MÍNIMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE APOIO AS ATIVIDADES TÍPICAS DO PODER LEGISLATIVO MACAENSE BEM COMO RETORNO DAS ATIVIDADES LABORAIS PRESENCIAIS, QUE SE FIZEREM INDISPENSÁVEIS.
05/01/2021
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