| Descrição | Número Exercício |
Quant. de arquivos | Data do último arquivo |
|---|---|---|---|
| COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO AVALIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LGPD | / | 8 | 07/08/2025 |
| Frente Parlamentar de Acompanhamento da Fábrica de Fertilizantes em Macaé | / | 1 | 11/06/2026 |
| Comissão Permanente de Apoio à Gestão Patrimonial | / | 3 | 29/05/2026 |
| Comissão Permanente de Apoio à Gestão de Almoxarifado | / | 3 | 03/06/2026 |
| FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE CICLOVIÁRIA E DA BICICLETA | / | 2 | 20/08/2025 |
| FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | / | 7 | 01/04/2025 |
| FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAMENTO DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA | / | 4 | 03/09/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDOS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO | / | 13 | 07/08/2025 |
| Comissão de Integração Legislativa | / | 1 | 29/05/2026 |
| COMISSÃO DE ANÁLISE E VIABILIDADE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL | / | 2 | 11/05/2026 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DENOMINADA “PRATA DA CASA" | / | 7 | 23/01/2026 |
| COMISSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD | / | 7 | 03/02/2026 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E BEM ESTAR DO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO | / | 12 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL | / | 13 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO | / | 11 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANOS PUBLICITÁRIOS | / | 14 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO | / | 13 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSPARÊNCIA | / | 13 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SAPL | / | 15 | 07/08/2025 |
| ATAS | / | 176 | 02/08/2021 |
| ORDINÁRIA | / | 590 | 23/06/2021 |
| COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ANUAIS DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO | / | 4 | 11/05/2026 |
| Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação das Atividades do Programa de Estágio | / | 4 | 18/05/2026 |
| EQUIPE DE PLANEJAMENTO | / | 12 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA PARA A ELABORAÇÃO DA TABELA DE TEMPORALIDADE E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DA CMM | / | 11 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA DE INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA | / | 7 | 11/11/2025 |
| EXTRAORDINÁRIA | / | 105 | 15/04/2021 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ | 2025/ | 12 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO | / | 11 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO ALMOXARIFADO | / | 5 | 11/11/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DOS VEREADORES MIRINS | / | 10 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DO MUSEU DO LEGISLATIVO | / | 10 | 07/08/2025 |
| COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO E APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR | / | 2 | 11/11/2025 |
| FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR AÇÕES QUE IRÃO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO CENTRO DE MACAÉ. | / | 4 | 24/04/2025 |
| LEIS ORDINÁRIAS | / | 2 | 01/01/2025 |
| DECRETOS | / | 1 | 01/01/2025 |
| SOLENE | / | 27 | 29/07/2021 |
| LEIS COMPLEMENTARES | / | 1 | 01/01/2025 |
| TRIBUNA CIDADÃ | / | 10 | 27/03/2019 |
| CONCURSO PÚBLICO 2012 | 001/2012 | 130 | 14/05/2015 |
| CONCURSO PÚBLICO 2008 | 001/2008 | 32 | 22/04/2008 |