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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 25/2025","Coluna 2":"Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"27/05/2025 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 24/2025","Coluna 2":"Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"21/05/2025 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 23/2025","Coluna 2":"Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"20/05/2025 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 22/2025","Coluna 2":"Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"14/05/2025 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 21/2025","Coluna 2":"Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"13/05/2025 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 20/2025","Coluna 2":"Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"07/05/2025 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 19/2025","Coluna 2":"Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"06/05/2025 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 18/2025","Coluna 2":"Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"30/04/2025 - ATAS"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 73/2024","Coluna 2":"Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"11/12/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 4/2024","Coluna 2":"Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"11/12/2024 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 72/2024","Coluna 2":"Ata da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"10/12/2024 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 70/2024","Coluna 2":"Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"03/12/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 69/2024","Coluna 2":"Ata da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"27/11/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 68/2024","Coluna 2":"Ata da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"26/11/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 67/2024","Coluna 2":"Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"19/11/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 3/2024","Coluna 2":"Ata da 3ª Sessão Solene (em homenagem à Petrobras pelos 50 anos da descoberta da Bacia de Campos) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"18/11/2024 - SOLENE"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 66/2024","Coluna 2":"Ata da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"13/11/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 65/2024","Coluna 2":"Ata da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"12/11/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 64/2024","Coluna 2":"Ata da 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"06/11/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 63/2024","Coluna 2":"Ata da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"05/11/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 62/2024","Coluna 2":"Ata da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"30/10/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 61/2024","Coluna 2":"Ata da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"29/10/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 60/2024","Coluna 2":"Ata da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"23/10/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 58/2024","Coluna 2":"Ata da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"16/10/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 57/2024","Coluna 2":"Ata da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"15/10/2024 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 54/2024","Coluna 2":"Ata da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"02/10/2024 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 51/2024","Coluna 2":"Ata da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"24/09/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 50/2024","Coluna 2":"Ata da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"18/09/2024 - ATAS"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 49/2024","Coluna 2":"Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"17/09/2024 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 45/2024","Coluna 2":"Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"03/09/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 44/2024","Coluna 2":"Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"28/08/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 3/2024","Coluna 2":"Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"28/08/2024 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 43/2024","Coluna 2":"Ata da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"27/08/2024 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 37/2024","Coluna 2":"Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"06/08/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 2/2024","Coluna 2":"Ata da 2ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 211 anos de emancipação político-administrativa de Macaé","Coluna 3":"29/07/2024 - SOLENE"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 30/2024","Coluna 2":"Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"05/06/2024 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 7/2024","Coluna 2":"Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"12/03/2024 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 6/2024","Coluna 2":"Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"06/03/2024 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 1/2024","Coluna 2":"Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"09/01/2024 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 2/2024","Coluna 2":"Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"09/01/2024 - EXTRAORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 10/2023","Coluna 2":"Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"28/03/2023 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 9/2023","Coluna 2":"Ata da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"22/03/2023 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 8/2023","Coluna 2":"Ata da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"21/03/2023 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 7/2023","Coluna 2":"Ata da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"15/03/2023 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 6/2023","Coluna 2":"Ata da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"14/03/2023 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 4/2023","Coluna 2":"Ata da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"07/03/2023 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 3/2023","Coluna 2":"Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"01/03/2023 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 2/2023","Coluna 2":"Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"28/02/2023 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 1/2023","Coluna 2":"Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"15/02/2023 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 1/2023","Coluna 2":"Ata da 1ª Sessão Extraordinária - Posse da Mesa Diretora (Biênio 2023-2024) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"01/01/2023 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 7/2022","Coluna 2":"Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"20/12/2022 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 8/2022","Coluna 2":"Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"20/12/2022 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 77/2022","Coluna 2":"Ata da 77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"14/12/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 76/2022","Coluna 2":"Ata da 76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"13/12/2022 - ATAS"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 75/2022","Coluna 2":"Ata da 75ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"07/12/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 74/2022","Coluna 2":"Ata da 74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"06/12/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 73/2022","Coluna 2":"Ata da 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"30/11/2022 - ATAS"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 72/2022","Coluna 2":"Ata da 72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"29/11/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 71/2022","Coluna 2":"Ata da 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"23/11/2022 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 56/2022","Coluna 2":"Ata da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"21/09/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 55/2022","Coluna 2":"Ata da 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"20/09/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 54/2022","Coluna 2":"Ata da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"14/09/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 53/2022","Coluna 2":"Ata da 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"13/09/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 52/2022","Coluna 2":"Ata da 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"06/09/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 51/2022","Coluna 2":"Ata da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"31/08/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 50/2022","Coluna 2":"Ata da 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"30/08/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 49/2022","Coluna 2":"Ata da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"24/08/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 48/2022","Coluna 2":"Ata da 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"23/08/2022 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 46/2022","Coluna 2":"Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"16/08/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 45/2022","Coluna 2":"Ata da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"10/08/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 44/2022","Coluna 2":"Ata da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"09/08/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 43/2022","Coluna 2":"Ata da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"03/08/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 42/2022","Coluna 2":"Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"02/08/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 3/2022","Coluna 2":"Ata da 3ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé, em homenagem aos 209 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé","Coluna 3":"27/07/2022 - SOLENE"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 4/2022","Coluna 2":"Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"26/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 5/2022","Coluna 2":"Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"26/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 6/2022","Coluna 2":"Ata da 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"26/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 2/2022","Coluna 2":"Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"05/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 3/2022","Coluna 2":"Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"05/07/2022 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 41/2022","Coluna 2":"Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"29/06/2022 - ATAS"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 40/2022","Coluna 2":"Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"28/06/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 39/2022","Coluna 2":"Ata da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"22/06/2022 - ATAS"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 38/2022","Coluna 2":"Ata da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"21/06/2022 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 34/2022","Coluna 2":"Ata da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"07/06/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 33/2022","Coluna 2":"Ata da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"01/06/2022 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 2/2022","Coluna 2":"Ata da 2ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Homenagem ao Mês da Enfermagem","Coluna 3":"31/05/2022 - SOLENE"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 31/2022","Coluna 2":"Ata da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"25/05/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 30/2022","Coluna 2":"Ata da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"24/05/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 29/2022","Coluna 2":"Ata da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"18/05/2022 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 26/2022","Coluna 2":"Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"10/05/2022 - ATAS"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 25/2022","Coluna 2":"Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"04/05/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 24/2022","Coluna 2":"Ata da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"03/05/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 23/2022","Coluna 2":"Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"27/04/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 22/2022","Coluna 2":"Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"26/04/2022 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 20/2022","Coluna 2":"Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"19/04/2022 - ATAS"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 19/2022","Coluna 2":"Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"13/04/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 18/2022","Coluna 2":"Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"12/04/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 1/2022","Coluna 2":"Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Eleição da Mesa Diretora do Biênio: 2023-2024","Coluna 3":"11/04/2022 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 17/2022","Coluna 2":"Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.","Coluna 3":"06/04/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 16/2022","Coluna 2":"Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"05/04/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 3/2022","Coluna 2":"Ata da 13ª Sessão ExtraOrdinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.","Coluna 3":"05/04/2022 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 15/2022","Coluna 2":"Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.","Coluna 3":"30/03/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 14/2022","Coluna 2":"Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"29/03/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 13/2022","Coluna 2":"Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.","Coluna 3":"23/03/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 1/2022","Coluna 2":"Ata da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.","Coluna 3":"23/03/2022 - SOLENE"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 12/2022","Coluna 2":"Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"22/03/2022 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 10/2022","Coluna 2":"Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.","Coluna 3":"15/03/2022 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 05/2022","Coluna 2":"Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.","Coluna 3":"16/02/2022 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 04/2022","Coluna 2":"Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.","Coluna 3":"15/02/2022 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 60/2021","Coluna 2":"Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"28/09/2021 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 57/2021","Coluna 2":"Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"15/09/2021 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 50/2021","Coluna 2":"Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"18/08/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 49/2021","Coluna 2":"Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"17/08/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 48/2021","Coluna 2":"Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"11/08/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 47/2021","Coluna 2":"Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"10/08/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 46/2021","Coluna 2":"Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"04/08/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 45/2021","Coluna 2":"Ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"03/08/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 2/2021","Coluna 2":"Ata da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municpal de Macaé Estado do Rio de Janeiro, em homenagem aos 208 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé.","Coluna 3":"29/07/2021 - SOLENE"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 44/2021","Coluna 2":"Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"14/07/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 43/2021","Coluna 2":"Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"13/07/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 42/2021","Coluna 2":"Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"07/07/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 41/2021","Coluna 2":"Ata da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"06/07/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 40/2021","Coluna 2":"Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"30/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 39/2021","Coluna 2":"Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"29/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 38/2021","Coluna 2":"Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"23/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 37/2021","Coluna 2":"Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"22/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 36/2021","Coluna 2":"Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"16/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 35/2021","Coluna 2":"Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"15/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 34/2021","Coluna 2":"Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"09/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 33/2021","Coluna 2":"Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"08/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 32/2021","Coluna 2":"Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"02/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 31/2021","Coluna 2":"Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"01/06/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 30/2021","Coluna 2":"Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"26/05/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 29/2021","Coluna 2":"Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"25/05/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 28/2021","Coluna 2":"Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"19/05/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 27/2021","Coluna 2":"Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"18/05/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 26/2021","Coluna 2":"Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"12/05/2021 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 22/2021","Coluna 2":"Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"28/04/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 21/2021","Coluna 2":"Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"27/04/2021 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 20/2021","Coluna 2":"Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"21/04/2021 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 17/2021","Coluna 2":"Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.","Coluna 3":"13/04/2021 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 17/2020","Coluna 2":"Ata da 17ª Sessão Extraordinária de 2020","Coluna 3":"25/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 16/2020","Coluna 2":"Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 2020","Coluna 3":"24/06/2020 - EXTRAORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 2/2017","Coluna 2":"Ata da 2ª Sessão Solene (Homenagem aos 75 anos da Liga Macaense de Desportos) do 2º Período Legislativo","Coluna 3":"27/11/2017 - SOLENE"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 33/2017","Coluna 2":"Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo","Coluna 3":"22/11/2017 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 2/2017","Coluna 2":"Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017","Coluna 3":"27/03/2017 - EXTRAORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 9/2017","Coluna 2":"Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2017","Coluna 3":"22/03/2017 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 8/2017","Coluna 2":"Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017","Coluna 3":"21/03/2017 - ORDINÁRIA"},
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{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 5/2016","Coluna 2":"Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016","Coluna 3":"01/03/2016 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 1/2016","Coluna 2":"Ata da 1ª Sessão Solene (Campanha da Fraternidade) de 2016","Coluna 3":"25/02/2016 - SOLENE"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 1/2016","Coluna 2":"Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2016","Coluna 3":"24/02/2016 - TRIBUNA CIDADÃ"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 4/2016","Coluna 2":"Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016","Coluna 3":"24/02/2016 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 3/2016","Coluna 2":"Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016","Coluna 3":"23/02/2016 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 2/2016","Coluna 2":"Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016","Coluna 3":"17/02/2016 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 1/2016","Coluna 2":"Ata da 1ª Sessão Ordinária (Instalação) do 1º Período Legislativo de 2016","Coluna 3":"16/02/2016 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 9/2026","Coluna 2":"Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.","Coluna 3":"24/03/0206 - ATAS"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 71/2025","Coluna 2":"Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":"10/12/0025 - ORDINÁRIA"},
{"Coluna":"ATA DE SESSÃO - 31/2022","Coluna 2":"Ata da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé","Coluna 3":""}
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