Câmara Municipal De Macaé (CMM)

Alan Mansur Pereira

PRESIDENTE

Informações do Órgão

CNPJ

29.893.617/0001-65

Contatos

(22) 2796-7800

Email

ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br

Horário de Atendimento

De Segunda à Sexta das 09h às 17h

Endereço

Avenida Antônio Abreu, Nº 1805
Horto - CEP: 27.947-570

Lista de Gestores
Nome Data Início Data Fim Mais
Alan Mansur Pereira 01/01/2025
Lista de Setores
Setor Contatos E-mail Mais
Escola do Legislativo – Carmen Garrido de Souza (22) 2772-4885 diretoria.escola@cmmacae.rj.gov.br
Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé (22) 2796-7800 contabilidade-fundo@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Serviços Gerais (22) 2796-7800 servicosgerais@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Tesouraria (22) 2796-7800 financas@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do SAPL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Saúde (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Mesa Diretora (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Processante (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Equipe de Apoio ao Pregoeiro (22) 2796-7800 licitacao@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Especial da Transparência (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Informatica (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Recursos Humanos (22) 2796-7800 rh@cmmacae.rj.gov.br
Ouvidoria (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Inquéritos (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
CP Para Reestruturação do Quadro de Pessoal e Viabilidade de Concurso Público (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Patrimônio (22) 2796-7800 patrimonio@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Gestão dos Planos Publicitários (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Proteção de Dados (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Organizadora do Processo Seletivo para 3 Concurso de Estágio (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
NAO IDENTIFICADO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória para Gestão de Parcerias e Acordos de Cooperação Técnica (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Museu do Legislativo – Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo (22) 2772-4885 coord.museu@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Prof. Michel (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Iza Vicente (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Alan Mansur (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Paulista (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Luciano Diniz (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Edson Chiquini (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Rond Macaé (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Reginaldo do Hospital (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Luiz Matos (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Amaro Luiz (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Paulo Paes (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador George Jardim (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Tico Jardim (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador José Prestes (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Rafael Amorim (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Guto Garcia (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Procuradoria da Mulher (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Segurança (22) 2796-7800 seguranca@cmmacae.rj.gov.br
Presidência (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Fundo Especial da Câmara Municipal de Macaé (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Procuradoria Geral (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Controle Interno (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria Geral (22) 2796-7800 diretoria_geral@cmmacae.rj.gov.br
Protocolo (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Setor de Serviços Médico-assistenciais (22) 2796-7800 diretoria_geral@cmmacae.rj.gov.br
Setor de Análise Prévia de Pagamento (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Comunicação Social (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Transporte (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Segurança (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Arquivo (22) 2796-7800 arquivo@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Compras e Almoxarifado (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Assuntos Legislativos (22) 2796-7800 secretaria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Contabilidade (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Recursos Humanos (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Patrimônio (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Cerimonial (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Serviços Gerais (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Contratos (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Licitação (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Licitações e Contratos (22) 2796-7800 diretorialicitacoesecontratos@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Preços e Cotação (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Especial de Estudo, Acompanhamento e Controle do Funcionamento do Ponto Biométrico (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Desenvolvimento Funcional da Cmm (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Especial da Transparência (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Contratação da Cmm e do Fundo Especial da Cmm (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Equipe de Planejamento (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Julgadora de Credenciamento da Chamada Pública Nº 01/2021 (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória de Avaliação e Depreciação Patrimonial, Visando a Prestação de Contas do Tribunal de Contas (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória para Elaboração do Estatuto do Servidor da Câmara (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória de Estudo, Levantamento e Recebimento a Título de Doação do Acervo Histórico do Jornal o Debate. (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Contabilidade (22) 2796-7800 contabilidade@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Educação e Cultura (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Esporte e Lazer (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Cerimonial (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Pesca e Aquicultura (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Cesinha (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Órgão Gerenciador (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Apoio à Direção (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Diretoria de Finanças (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Site (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Arquivologia (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Administradores (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete do Vereador Ricardo Salgado (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete do Vereador Denis Madureira (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete da Vereadora Dra Mayara Rezende (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete do Vereador Filipe Machado (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete da Vereadora Liomar Queiroz (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete da Vereadora Manu Rezende (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete do Vereador Marvel do Esporte (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete da Vereadora Leandra Lopes (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Taquigrafia (22) 2796-7800 taquigrafia@cmmacae.rj.gov.br
Assessoria Técnico-legislativa (22) 2796-7800 assessorialegislativa@cmmacae.rj.gov.br
Revisão e Redação (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comisssão Permanente de Governança e Proteção de Dados (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete do Procurador Geral da Câmara Municipal (22) 2796-7800 juridico@cmmacae.rj.gov.br
Mesa Diretora (22) 2796-7800 mesadiretora@cmmacae.rj.gov.br
Encarregado-lgpd (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Ouvidoria (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Gabinete da Presidência (22) 2796-7800 presidencia@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Assessoramento às Comissões Parlamentares (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Cerimonial (22) 2796-7800 cerimonial@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Compras e Almoxarifado (22) 2796-7800 almoxarifado@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Comunicação Social (22) 2796-7800 comunicacao@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Preços e Cotação (22) 2796-7800 cotacaoes@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Transportes (22) 2796-7800 transportes@cmmacae.rj.gov.br
Coordenadoria de Tecnologia e Informação (22) 2796-7800 informatica@cmmacae.rj.gov.br
Plenário (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Permanente de Licitação (22) 2796-7800 licitacao@cmmacae.rj.gov.br
Centro Cultural do Legislativo (22) 2772-4268 centroculturaldolegislativo@cmmacae.rj.gov.br
Biblioteca do Legislativo – Celina Mussi de Oliveira (22) 2772-4268 coord.biblioteca@cmmacae.rj.gov.br
Assessoramento ao Gabinete da Presidência (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Apoio ao Plenário (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Apoio Técnico ao Processo Legislativo (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Assessoramento à Mesa Diretora (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Controladoria Geral (22) 2796-7800 controle_interno@cmmacae.rj.gov.br
Pregoeiro (22) 2796-7800 licitacao@cmmacae.rj.gov.br
Presidência (22) 2796-7800 presidencia@cmmacae.rj.gov.br
Procuradoria da Mulher (22) 2796-7800 procuradoriadamulher@cmmacae.rj.gov.br
Procuradoria Geral da Câmara Municipal (22) 2796-7800 juridico@cmmacae.rj.gov.br
Revisão e Redação (22) 2796-7800 revisao@cmmacae.rj.gov.br
Setor de Análise Prévia de Pagamento (22) 2796-7800 fiscalizacao.pagamento@cmmacae.rj.gov.br
Setor de Protocolo Geral (22) 2796-7800 protocolo@cmmacae.rj.gov.br
Lista de Leis

ALTERA A LEI Nº 4.866/2022 PARA INCLUIR AS MARISQUEIRAS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL INSTITUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE MARIS SARMENTO TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.421/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA W18, S/Nº, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTOJUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RAÍZES DO TURISMO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MUNICIPAL ATIVA IDADE MACAÉ, VOLTADO À PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO PRODUTIVA DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE TRAPICHE.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE BOA ALEGRIA.

INSTITUI O POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "SELO ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E AOS ATENTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O NOVEMBRO NEGRO, DEDICADO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS E AO COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO COIBIR A RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ATERRADO DO IMBURO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM CARIOCA II, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS, INSTITUI O PREÇO PÚBLICO DE LIMPEZA OU FECHAMENTO DE IMÓVEL ABANDONADO – PPLFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM JAZIGOS PERTENCENTES AOS SEUS TUTORES OU FAMILIARES, NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA E SABER EM AÇÃO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DESTINADO A OFERECER ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO EM QUE NÃO ESTÃO EM HORÁRIO ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DIRETRIZES LOCAIS PARA A EXIGÊNCIA E A COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE PESSOAS QUE ATUEM EM ESTABELECIMENTOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO DENOMINADA “MARÇO LILÁS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 3.233/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AZUSA A ANTIGA RUA ÍSIS MARIA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÕES NOMINAIS - CMM

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 DE MARÇO DE 2026.

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2026.

NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL.

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 02, 03,09 e 10 de DEZEMBRO DE 2025.

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de NOVEMRBO DE 2025.

VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 de Setembro de 2025.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Agosto de 2025.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18 e 25 de Junho de 2025.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Maio de 2025.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 29 e 30 de Abril de 2025.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de Março de 2025.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 18, 19, 25 e 26 de Fevereiro de 2025.

NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10 e 11 de Dezembro de 2024.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 26 e 27 de Novembro de 2024.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Outubro de 2024.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de Setembro de 2024.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Agosto de 2024.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de Junho de 2024.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Maio de 2024.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 24 e 30 de abril de 2024.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de março de 2024.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12 e 13 de Dezembro de 2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 21, 22, 28 e 29 de Novembro de 2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Outubro de 2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Setembro de 2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Agosto de 2023.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Junho de 2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 24, 30 e 31 de Maio de 2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 18, 25 e 26 de Abril de 2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Março de 2023.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessão Ordinária: 28 de Fevereiro 2023.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13 e 14 de Dezembro de 2022.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 08, 09, 16, 22, 23, 29 e 30 de Novembro de 2022.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 18,19, 25 e 26 de Outubro de 2022.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 06, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Setembro de 2022.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de Agosto de 2022.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Junho de 2022.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Maio de 2022.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Abril de 2022.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Março de 2022.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias 02, 08, 09, 15, 16, 22 e 23 de Fevereiro de 2022.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 15, 21 e 22 de Dezembro de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 de Novembro de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 13, 19, 20, 26, e 27 de Outubro de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Setembro de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Agosto de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13 e 14 de Julho de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Junho de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 12, 18, , 25 e 26 de Maio de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Abril de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23 e 24 de Março de 2021.

Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 23 e 24 de Fevereiro de 2021.

Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.

RELATÓRIOS DE COMISSÃO - CMM

RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

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RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

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Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

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Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.

RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA E SIC - CMM

RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA - EXERCÍCIO 2025

RELAÇÃO DE SERVIDORES - CMM

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2026.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2025.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2024.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2023

RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES -JUNHO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2023.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2023.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Dezembro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Novembro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Outubro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Setembro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Agosto.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Julho.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Junho.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Maio.

RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2022.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de março.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de fevereiro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Janeiro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de dezembro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de novembro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de outubro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de setembro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de agosto.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de julho.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de junho.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de maio.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de fevereiro.

Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de janeiro.

RGI - CMM

Regimento Interno Consolidado até a Resolução nº 2.026/2024.

Regimento Interno Compilado

Regimento Interno Consolidado

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL DE MACAÉ. (Res. Nº. 1645/92 de 03/09/1992)

QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - CMM

QUADRO DE SERVIDORES - JUNHO/2026

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2026.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2026.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2026.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/08/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/07/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2025

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 13/03/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2025.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/11/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/08/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/07/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2024.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2023.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/10/2023.

Quantitativo de Agentes Públicos em 30/09/2023

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2023.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2023.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2023.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2023.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/08/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/07/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2022.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/08/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/07/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2021.

QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2021.

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - CMM

PADRÃO REMUNERATÓRIO - ATUALIZADO COM A REVISÃO ANUAL DE 2026.

PADRÃO REMUNERATÓRIO

LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 COMPILADA ATÉ A LCM Nº 357/2025 E ANEXOS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2025.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 252/2016 E A LEI 4.116/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANOGRAMA - CMM

Organograma da Cãmara Municipal de Macaé

MANUAL DE REDAÇÃO - CMM

Manual Redação - 2ª Edição

MAIS INFORMAÇÕES - PESSOAL - CMM

RELATÓRIO DOS VALORES DE DIÁRIAS.

RELATÓRIO DE SALÁRIO DE CARGOS E NÍVEIS DOS SERVIDORES EFETIVOS.

RELATÓRIO DE SALÁRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES

JULGAMENTO DAS CONTAS - CMM

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2022.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.273/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.272/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2020.

PROJETO DE DECRETO Nº 207/2023 – EM TRÂMITE

AGUARDANDO REMESSA PELO TCE/RJ PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.414/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2017.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.412/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2016.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.408/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2015.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170/2016 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2014.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - CMM

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/26. *Republicado por incorreção

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/26.

NESSE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2.013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2025.

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2025.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2025 - republicado por incorreção.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2025 - republicado por incorreção.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2025

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2024.

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2024.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2024.

Neste período, em observância ao art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 2013/2022, ocorre o recesso dos trabalhos legislativos.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2023

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2023

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2023

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2022.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2022.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2022.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2022.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2022.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2022.

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2022.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2022.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2022.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2022.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2022

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2021.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -NOVEMBRO/2021.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2021.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2021.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -AGOSTO/2021.

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2021.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2021.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2021.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2021.

FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2021.

NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.

Emendas Impositivas - CMM

Reforço orçamentário com vistas na implementação de esgotamento sanitário no Distrito de Córrego do Ouro. Total: R$ 3.766.000,00

EDTC - CMM

3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA

55° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

54° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

53° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

21° EDITAL DE EXCLUSÃO

52° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

50° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

49° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

20° EDITAL DE EXCLUSÃO

48° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

47° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

19° EDITAL DE EXCLUSÃO

51° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

45° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

44° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

43° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

42° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

41° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

46° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

40° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

16° EDITAL DE EXCLUSÃO

39° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

17° EDITAL DE EXCLUSÃO

38° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA

37° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

36° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

15° EDITAL DE EXCLUSÃO

34° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

33° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

32° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

31° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

30° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

14° EDITAL DE EXCLUSÃO

13° EDITAL DE EXCLUSÃO

29° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

28° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

27° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

26° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

10° EDITAL DE EXCLUSÃO

25° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

9° EDITAL DE EXCLUSÃO

22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

12° EDITAL DE EXCLUSÃO

9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

DUODÉCIMOS - CMM
DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CMM

DESPESAS POR CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - MAIO/2026

Despesas por Classificação Orçamentária - ABRIL/2026

Despesas por Classificação Orçamentária - MARÇO/2026

Despesas por Classificação Orçamentária - FEVEREIRO/2026

Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2026

Despesas por Classificação Orçamentária - DEZEMBRO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - NOVEMBRO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - OUTUBRO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - SETEMBRO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - AGOSTO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - JULHO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - JUNHO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - MAIO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - ABRIL/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - MARÇO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - FEVEREIRO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2025.

Despesas por Classificação Orçamentária - DEZEMBRO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - NOVEMBRO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - OUTUBRO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - SETEMBRO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - AGOSTO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - JULHO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - JUNHO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - MAIO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - ABRIL/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - MARÇO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - FEVEREIRO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2024.

Despesas por Classificação Orçamentária - DEZEMBRO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - NOVEMBRO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - OUTUBRO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - SETEMBRO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - AGOSTO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - JULHO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - JUNHO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - MAIO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - ABRIL/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - MARÇO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - FEVEREIRO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2023.

Despesas por Classificação Orçamentária - DEZEMBRO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - NOVEMBRO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - OUTUBRO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - SETEMBRO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - AGOSTO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - JULHO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - JUNHO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - MAIO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - ABRIL/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - MARÇO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - FEVEREIRO/2022

Despesas por Classificação Orçamentária - JANEIRO/2022.

DESPESAS - CMM

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO 01/06/2024 a 30/06/2024.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2024 ATÉ 31/05/2024.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2024 ATÉ 30/04/2024.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2024 ATÉ 31/03/2024.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2024 ATÉ 29/02/2024.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/01/2024.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2023 ATÉ 31/12/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2023 ATÉ 30/11/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2023 ATÉ 31/10/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2023 ATÉ 30/09/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/08/2023 ATÉ 31/08/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/07/2023 ATÉ 31/07/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/06/2023 ATÉ 30/06/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2023 ATÉ 31/05/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2023 ATÉ 30/04/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2023 ATÉ 31/03/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2023 ATÉ 28/02/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 31/01/2023.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2022 ATÉ 31/12/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2022 ATÉ 30/11/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2022 ATÉ 31/10/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2022 ATÉ 30/09/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/08/2022 ATÉ 31/08/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/07/2022 ATÉ 31/07/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/06/2022 ATÉ 30/06/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2022 ATÉ 31/05/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2022 ATÉ 30/04/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2022 ATÉ 31/03/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2022 ATÉ 28/02/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/01/2022.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2021 ATÉ 31/12/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2021 ATÉ 30/11/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2021 ATÉ 31/10/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2021 ATÉ 30/09/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/08/2021 ATÉ 31/08/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/07/2021 ATÉ 31/07/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/06/2021 ATÉ 30/06/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2021 ATÉ 31/05/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2021 ATÉ 30/04/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2021 ATÉ 31/03/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2021 ATÉ 28/02/2021.

DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2021 ATÉ 31/01/2021.

COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA - CMM

A Câmara Municipal de Macaé informa que não há pagamento de cota para atividade parlamentar nem de verba indenizatória aos vereadores, em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal. Atualizado em 27/04/2026.

A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.

CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS - CMM

Nenhuma transferência recebida no exercício.

Nenhuma transferência recebida no exercício.

Nenhuma transferência recebida no exercício.

Nenhuma transferência recebida no exercício.

Nenhuma transferência recebida no exercício.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS - CMM

Diárias - Exercício de 2021

Diárias - Exercício de 2020

Diárias - Exercício de 2019

Diárias - Exercício de 2018

Diárias - Exercício de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CMM

Ata da 4ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Prestação de Contas SEMUSA 1º Quadrimestre de 2026

Ata da 3ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2026), da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal

Ata da 2ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresentação 3º Quadr. 2025 da SEMUSA

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Exercício de 2025), da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal

Ata da 10ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro 2026

Ata da 9ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - PPA - Plano Plurianual 2026/2029.

Ata da 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apreserntação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025

Ata da 7ª Audiência Pública (Prestação de Contas da Saúde - 2º Quatrimestre de 2025) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 6ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé- 17-06-2025 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2026)

Ata da 5ª Audiência Pública (Melhorias no Abastecimento de Energia Elétrica) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé (Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025)

Ata da 3ª Audiência Pública (Prestação de Contas da Saúde - 1º Quadrimestre de 2025) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé (Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2024)

Ata da 1ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresentação 3º Quadr. 2024 da SEMUSA

Ata da 8ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 12-11-24 - LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro-2025

Ata da 7ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 30-09-2024 - Prestação de Contas do 2º Quadr. 2024 da Secret. Fazenda

Ata da 6ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 26-09-2024 - Prestação de Contas do 2º RDQA-2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Ata da 5ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 11-06-24 - (LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2025)

Ata da 4ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé Metas Fiscais

Ata da 3ª Audiência Pública-Secretaria de Saúde-SEMUSA (Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 29-02-2024 - Prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2023 da Secretaria de Saúde

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrismestre de 2023) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

5ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2024 e PPA 2022-2025) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 4ª Audiência Pública de 2023 - Apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2023

Ata da 3ª Audiência Pública - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2024) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2022) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 10ª Audiência Pública (LOA - Lei Orçamentária - Exercício 2023 e PPA - Plano Plurianual 2022/2025), da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -

Ata da 9ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 8ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022

Ata da 7ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Lesgilatura da Câmara Municipal de Macaé - "Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2023"

Ata da 6ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Lesgilatura da Câmara Municipal de Macaé - "Atualização do Plano de Ciclomobilidade"

Ata da 5ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresent. Metas Fiscais 1º Quadr. 2022

Ata da 3ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA), da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 8ª Audiência Pública (LOA - Lei Orçamentária - Exercício 2022 e PPA - Plano Plurianual 2022-2025), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 7ª Audiência Pública (Apresentação da Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 6ª Audiência Pública (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 5ª Audiência Pública (Secretaria Municipal de Ambiente) de 2021

Ata da 4ª Audiência Pública (Prestação de contas Secretaria de Saúde – 1º Quadrimestre de 2021)

Ata da 3ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 1º Quadr.2021)

Ata da 2ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 3º Quadr. 2020)

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação do 3º Quadrimestre – Secretaria de Saúde) de 2021

Ata da 8ª Audiência Pública (LOA-Exercício 2021)

Ata da 7ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Desempenho do 2° Quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Macaé

Ata da 6ª Audiência Pública de 2020 – Prestação de Contas da Secretaria de Saúde

Ata da 5ª Audiência Pública de 2020 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2021

Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2020)

Ata da 3ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Gestão da Saúde – 1º Quadr. 2020

Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório da Gestão da Saúde – 3º Quadr. 2019)

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre 2019 ) 2020

Ata da 3ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2020) do 2º Período Legislativo de 2019

Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura Municipal de Macaé do 2º Quadrimestre de 2019)

Ata da 1ª Audiência Pública (sobre o Projeto de Lei nº 16/2019) do 2º Período Legislativo de 2019

Ata da 4ª Audiência Pública (LDO) do 1° Período Legislativo de 2019

Ata da 4ª Audiência Pública - LDO do 1º Período Legislativo de 2019.

Ata da 3ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura M. de Macaé-1º Quadrimestre de 2019)

Ata da 2ª Audiência Pública (sobre o Transporte Público Municipal) do 1º Período Legislativo de 2019

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3°Quadr. de 2018) do 1° Período de 2019

Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018) do 1º Período Legislativo de 2019

Ata da 5ª Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2018

Ata da 4ª Audiência Pública ( Apresentação do 2º Quadrimestre) do 2º Período Legislativo

Ata da 3ª Audiência Pública (Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018

Ata da 1ª Audiência Pública (Código Tributário do Município de Macaé) do 2º Período Legislativo

Ata da 2ª Audiência Pública (Apresentação do 1º Quadrimestre de 2018 ) do 1º Período Legislativo de 2018

Ata da 1ª Audiência Pública (Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017) do 1º Período Legislativo

Ata da 15ª Audiência Pública (Banco de Leite Humano) do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 14ª Audiência Pública (Reforma Agrária e Agricultura Familiar) do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 13ª Audiência Pública (LOA 2018 e Plano Plurianual 2018-2021) do 2º Período Legislativo

Ata da 12ª Audiência Pública (Alteração do Código de Urbanismo) do 2º Período Legislativo

Ata da 11ª Audiência Pública (Alteração do Código Tributário) do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 10ª Audiência Pública (Reforma Agrária) do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 9ª Audiência Pública (Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás) do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 8ª Audiência Pública (Intolerância Religiosa) do 2º Período Legislativo

Ata da 7ª Audiência Pública (Novo Código Tributário de Macaé) do 2º Período Legislativo

Ata da 6ª Audiência Pública (Redução da Porcentagem de Royalties do Petróleo) do 2º Período Legislativo

Ata da 5ª Audiência Pública (Combate à Pedofilia) do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 4ª Audiência Pública (LDO Exercício 2018) do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 3ª Audiência Pública (Segurança Pública-ALERJ) do 2º Período Legislativo

Ata da 2ª Audiência Pública (Dissídio dos Servidores Municipais) do 2º Período Legislativo

Ata da 1ª Audiência Pública (Lei de Zoneamento Urbano) do 2º Período Legislativo

Ata da 15ª Audiência Pública (Plano Diretor) do 1º Período Legislativo

Ata da Audiência Pública (Aposentadoria Especial da Guarda e PCCV) do 1º Período Legislativo

Ata da 13ª Audiência Pública (Implantação do V.L.T. no Município de Macaé) do 1º Período Legislativo

Ata da 12ª Audiência Pública em Bicuda Grande do 1º Período Legislativo

Ata da 11ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo ( Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2017)

Ata da 10ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Expo Macaé)

Ata da 9ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Implantação do Empreendimento Monte Elíseo)

Ata da 8ª Audiência Pública (Bolsa Atleta) do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 7ª Audiência Pública (Projeto de Lei Complementar sobre Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé) do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 6ª Audiência Pública (Cobrança de Taxa-Cachoeiras do Sana) do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 5ª Audiência Pública (Reforma da Previdência para os Profissionais da Educação) do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 4ª Audiência Pública (Políticas Públicas Para Crianças e Adolescentes-Macaé-RJ)no 1º Período Legislativo

Ata da 3ª Audiência Pública (Sobre as Atividades na Teixeira de Gouveia-Ciclofaixa) do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 2ª Audiência Pública (Código de Urbanismo e Ilha Leocádia) do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 1ª Audiência Pública (Cobrança de Taxa-Cachoeiras do Sana) do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 8ª Audiência Pública- (Alteração dos Limites das Zonas Industriais de Macaé) do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 7ª Audiência Pública do 2 Período Legislativo de 2016

Ata da 6ª Audiência Pública – (LOA/2017 – Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 5ª Audiência Pública (para discutir Instalação de Hidrelétrica no Rio Macaé) do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2016) do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 3ª Audiência Pública(Transporte Público) do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) do 2º. Período Legislativo de 2016

Ata da 1ª Audiência Pública (Segurança Pública) , do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 18ª Audiência Pública (Reajuste Anual dos Servidores Municipais) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 17ª Audiência Pública (Autovistoria Predial) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 16ª Audiência Pública(Desapropriação dos Moradores da W30, Lagomar) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 15ª Audiência Pública (Desmobilização do Porto de Imbetiba) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 14ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 13ª Audiência Pública(Empréstimo por antecipação de royalties) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 12ª Audiência Pública-Plano Diretor(Saneamento) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 11ª Audiência Pública(Plano Diretor Participativo – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 10ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 9ª Audiência Pública(Parcelamento, uso e Ocupação do Solo), do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 8ª Audiência Pública(Crise do Setor de Petróleo) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 7ª Audiência Pública(Mobilidade Urbana), do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 6ª Audiência Pública (Desenvolvimento Econômico) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 5ª Audiência Pública(Plano Diretor) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 4ª Audiência Pública – P. Diretor (Meio Ambiente) do 1° Período Legislativo 2016

Ata da 3ª Audiência Pública(Parcelamento, uso e Ocupação do Solo), do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 2ª Audiência Pública(para discutir os Descontos e Cortes nos salários dos Servidores) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 1ª Audiência Pública(Novas Linhas do Transporte Público) do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 13ª Audiência Pública(Transporte Escolar – PL nº E-019/2015) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 12ª Audiência Pública(sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 11ª Audiência Pública(sobre Decreto 175 do Executivo) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 10ª Audiência Pública(Combate ao Mosquito aedes aegypti do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 9ª Audiência Pública(Agricultura) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 8ª Audiência Pública(sobre Turismo) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 6ª Audiência Pública(sobre aborto) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 5ª Audiência Pública (Execução Fiscal) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 4ª Audiência Pública (Metas fiscais – segundo quadrimestre de 2015) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 3ª Audiência Pública (PPP do Esgoto) do 2º Período Legislativo de 2015.

Ata da 2ª Audiência Pública (Gestão das Unidades de Saúde) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 1ª Audiência Pública (LDO) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 7ª Audiência Pública (Educação Estadual) do 2º Período Legislativo de 2015

Ata da 5ª Audiência Pública (sobre Ativ. Econ. e de Posturas do Município) do 1º Período Legislativo de 2015

ADS - CMM

Ata da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2027-2028

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 10-12-2025

Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 03-12-2025

Ata da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 25-11-2025

Ata da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 12-11-2025

Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 212 anos de emancipação político-administrativa de Macaé

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Solene (em homenagem à Petrobras pelos 50 anos da descoberta da Bacia de Campos) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 211 anos de emancipação político-administrativa de Macaé

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Homenagem ao Mês das mulheres: Entrega de Medalha Dona Alba Corral

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Extraordinária - Posse da Mesa Diretora (Biênio 2023-2024) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 75ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé, em homenagem aos 209 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé

Ata da 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislastura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Homenagem ao Mês da Enfermagem

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Eleição da Mesa Diretora do Biênio: 2023-2024

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 13ª Sessão ExtraOrdinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 82ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municpal de Macaé Estado do Rio de Janeiro, em homenagem aos 208 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé.

Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 8ª Sessão Extraordinária

Ata da 7ª Sessão Extraordinária

Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 6ª Sessão Extraordinária

Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária

Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2021

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2021

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021

Ata da 68ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 67ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 66ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 64ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 63ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 62ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 61ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 59ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 58ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 57ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 56ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 54ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 51ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 50ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 49ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 48ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 47ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 46ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 45ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 44ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 43ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 42ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 41ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 40ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 39ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 38ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 37ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 36ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 35ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 34ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 33ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 32ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 31ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 30ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 29ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 28ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 1ª Sessão Solene de 2020

Ata da 27ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 26ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 25ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 24ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 22ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 21ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 20ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 19ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 18ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 17ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020

Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2020

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2020

Ata da 4ª Sessão ordinária de 2020

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020

Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020

Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2019

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período de 2019

Ata da 32ª Sessão Extraordinária de 2019

Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 2º período legislativo de 2019

Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 2ª Sessão Solene do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Sessão Solene de 2019

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 3ª Sessão Solene de 2019

Ata da 2ª Sessão ExtraOrdinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 2ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 1ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º período legislativo de 2019

Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 1ª Tribuna Cidadã (MOPAM - Motivados pelo Autismo - Macaé) do 1º período legislativo de 2019

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da Sessão Extraordinária de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé Biênio 2019-2020

Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 6ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 2º Período Legislativo

Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 2ª Sessão Solene (Homenagem aos 75 anos da Liga Macaense de Desportos) do 2º Período Legislativo

Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 30º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 1ª Sessão Solene (Homenagem à Semana do Soldado) do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo

Ata da 5ª Sessão Solene (Aniversário da Cidade) do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo

Ata da 36ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 32º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 4ª Sessão Solene (Posse dos Vereadores Juvenis) do 1º Período Legislativo

Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 3ª Sessão Solene (Lions Clube Internacional)do 1º Período Legislativo

Ata da 30º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 28º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 25º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2017

Ata da 20º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2017

Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1° Período Legislativo

Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2017

Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 14ª Sessão Ordinária no 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2017

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017

Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2017

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 2ª Sessão Solene Comemorativa ao Lançamento do Relatório da Comissão Municipal da Verdade de Macaé, do 1 Período Legislativo de 2017

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

ATA da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017

Ata da Sessão Extraordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé.

Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito da Câmara Municipal de Macaé – Gestão 2017-2020.

Ata da 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2 Período Legislativo de 2016

Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016

Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.

Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.

Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 2 Período Legislativo de 2016.

Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016

Ata da 09ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.

Ata da 5ª. Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016

Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.

Ata da 4ª Sessão Solene do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 3ª Sessão Solene (Inauguração do Museu do Legislativo) do 1º Período Legislativo de 2016.

Ata da 40ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.

Ata da 39ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 38ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 36ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.

Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.

Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 2 sessao solene acim do 1 periodo legislativo de 2016

Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.

Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.

Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 1ª Sessão Solene (Campanha da Fraternidade) de 2016

Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2016

Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016

Ata da 1ª Sessão Ordinária (Instalação) do 1º Período Legislativo de 2016

Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.

Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé

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