Selo ATRICON Ouro 2025
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Câmara Municipal De Macaé (CMM)

Detalhes Da CMM

Alan Mansur Pereira

Alan Mansur Pereira

PRESIDENTE

DECRETO:

Informações do Órgão

CNPJ

29.893.617/0001-65

Contatos

(22) 2796-7800

Email

ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br

Horário de Atendimento

De Segunda à Sexta das 09h às 17h

Endereço

Avenida Antônio Abreu, Nº 1805
Horto - CEP: 27.947-570

Transparência do órgão

Licitações

Editais, processos e resultados
Contratos

Contratos firmados pelo órgão
Convênios

Acordos formais para cooperação institucional
Portarias

Atos administrativos de pessoal e gestão
Diárias

Pagamentos de deslocamentos a trabalho
Obras

Acompanhamento de obras em execução e concluídas
Veículos

Relação da frota municipal própria e locada

Gestores

img

Alan Mansur Pereira
PRESIDENTE

Ver mais
Secretários de despesas
Nome Data Início Data Fim Mais
Alan Mansur Pereira 01/01/2025
Setor Contatos E-mail Mais
PROTOCOLO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Edson Chiquini (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Luciano Diniz (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Prof. Michel (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Iza Vicente (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Alan Mansur (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Paulista (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Rond Macaé (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Reginaldo do Hospital (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Luiz Matos (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Amaro Luiz (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Paulo Paes (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador George Jardim (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Tico Jardim (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador José Prestes (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Rafael Amorim (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Guto Garcia (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
PROCURADORIA DA MULHER (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
MESA DIRETORA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
PRESIDÊNCIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
FUNDO ESPECIAL DA CMM (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
PROCURADORIA GERAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
CONTROLE INTERNO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
OUVIDORIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIREÇÃO GERAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
ÓRGÃO GERENCIADOR (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
SETOR MÉDICO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
SETOR DE ANÁLISE PRÉVIA DE PAGAMENTO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE TRANSPORTE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE SEGURANÇA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE ARQUIVO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE CONTABILIDADE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE CERIMONIAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
CONTRATOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
LICITAÇÃO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
LICITAÇÃO E CONTRATOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE PREÇOS E COTAÇÃO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Especial de Estudo, Acompanhamento e Controle do Funcionamento do Ponto Biométrico (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Desenvolvimento Funcional da CMM (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Especial da Transparência (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Permanente de Controle, Manutenção e Execução do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Contratação da CMM e do Fundo Especial da CMM (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
INFORMATICA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Gestão dos Planos Publicitários (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória de Avaliação e Depreciação Patrimonial, visando a prestação de contas do Tribunal de Contas (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória para Elaboração de Tabela de Temporalidade (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Organizadora do Concurso Público (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória para Elaboração do Estatuto do Servidor da Câmara (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória para Gestão de Parcerias e Acordos de cooperação técnica visando a elaboração do cronograma acadêmico de eventos, exposição do Centro Cultural do Legislativo (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória para Estudo e Atualização da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da CMM (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Provisória de Estudo, Levantamento e Recebimento a Título de doação do acervo histórico do jornal O Debate. (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Assistência Social e Defesa do Consumidor (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Agricultura e Pecuária (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Energia, Ciência, Tecnologia e Metrologia (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e do Trabalhador (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Educação e Cultura (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Esporte e Lazer (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento e Tributação (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Cidadania da Infância e Juventude (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Saneamento Básico (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Pesca e Aquicultura (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Segurança Pública e Defesa Social (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Saúde (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
ADMINISTRAÇÃO DO MUSEU (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
ADMINISTRATIVO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR PROF. MICHEL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR IZA VICENTE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR ALAN MANSUR (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR PAULISTA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR LUCIANO DINIZ (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR EDSON CHIQUINI (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR ROND MACAÉ (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR REGINALDO DO HOSPITAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR LUIZ MATOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR AMARO LUIZ (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR PAULO PAES (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR GEORGE JARDIM (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR TICO JARDIM (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR JOSÉ PRESTES (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR RAFAEL AMORIM (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR GUTO GARCIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
PROCURADORIA DA MULHER (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
MESA DIRETORIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
PRESIDÊNCIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
PROCURADORIA GERAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
CONTROLE INTERNO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
OUVIDORIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIREÇÃO GERAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
PROTOCOLO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
SETOR MÉDICO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
SETOR DE ANÁLISE PRÉVIA DE PAGAMENTO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE TRANSPORTE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE SEGURANÇA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE ARQUIVO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE COMPRAS E ALMOXARIFADO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE TESOURARIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE CONTABILIDADE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE CERIMONIAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
CONTRATOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
LICITAÇÃO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COORDENADORIA DE PREÇOS E COTAÇÃO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CMM (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO ESPECIAL DA TRANSPARÊNCIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTROLE, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CMM E DO FUNDO ESPECIAL DA CMM (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
EQUIPE DE PLANEJAMENTO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO JULGADORA DE CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE GESTÃO DOS PLANOS PUBLICITÁRIOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PROVISÓRIA DE AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO PATRIMONIAL, VISANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DE TABELA DE TEMPORALIDADE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR DA CÂMARA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PROVISÓRIA PARA GESTÃO DE PARCERIAS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A ELABORAÇÃO DO CRONOGRAMA ACADÊMICO DE EVENTOS, EXPOSIÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ESTUDO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PROVISÓRIA DE ESTUDO, LEVANTAMENTO E RECEBIMENTO A TÍTULO DE DOAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO JORNAL O DEBATE. (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE ENERGIA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E METROLOGIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHADOR (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO ESPORTE E LAZER (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE ÉTICA, MORAL, BONS COSTUMES E DECORO PARLAMENTAR (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO CIDADANIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E SANEAMENTO BÁSICO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PESCA E AQUICULTURA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE SAÚDE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
VEREADOR CESINHA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
ÓRGÃO GERENCIADOR (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
APOIO À DIREÇÃO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
DIRETORIA DE FINANÇAS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
SITE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
ARQUIVOLOGIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
ADMINISTRADORES (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSAO DE INQUERITO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DO VEREADOR RICARDO SALGADO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DO VEREADOR DENIS MADUREIRA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DA VEREADORA DRA MAYARA REZENDE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DO VEREADOR FILIPE MACHADO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DA VEREADORA LIOMAR QUEIROZ (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DA VEREADORA MANU REZENDE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DO VEREADOR MARVEL DO ESPORTE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DA VEREADORA LEANDRA LOPES (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
TAQUIGRAFIA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
ASSESSORIA LEGISLATIVA (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
REVISÃO E REDAÇÃO (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSSÃO PERMANENTE DE GOVERNANÇA E PROTEÇÃO DE DADOS (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PROVISÓRIA PARA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E VIABILIDADE DE CONCURSO PÚBLICO. (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Permanente de Licitação (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Organizadora do processo Seletivo para 0 III Concurso de Estágio da Câmara Municipal de Macae (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Suplementação Orçamentaria (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Proteção de Dados (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Comissão Vereadores Mirins (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PROVISÓRIA DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
ENCARREGADO-LGPD (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
COMISSÃO PROCESSANTE (22) 2796-7800 ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Leis
LEI ORDINÁRIA: 5505/2026
  • DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES VENOLINFÁTICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2026
LEI ORDINÁRIA: 5504/2026
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2026
LEI ORDINÁRIA: 5503/2026
  • ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/04/2026
LEI COMPLEMENTAR: 358/2026
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/04/2026
LEI ORDINÁRIA: 5502/2026
  • INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ: TERRITÓRIOS DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/04/2026
LEI ORDINÁRIA: 5501/2026
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5500/2026
  • ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5499/2026
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5498/2026
  • DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E REVOGA A LEI 5.354/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5497/2026
  • DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO DOURADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5496/2026
  • DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5495/2026
  • DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5494/2026
  • INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ RESILIENTE: EDUCAÇÃO QUE PROTEGE VIDAS” NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO O FORTALECIMENTO DA CULTURA DE PREVENÇÃO, REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5493/2026
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS AGENTES POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5492/2026
  • INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE GESTÃO PATRIMONIAL, DE MATERIAIS E DE RESÍDUOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ESTABELECE REGRAS GERAIS DE GOVERNANÇA, COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5491/2026
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO À INTOXICAÇÃO POR METANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5490/2026
  • INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA FAMÍLIA, DISPONDO SOBRE DIRETRIZES E AÇÕES PARA A VALORIZAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DA FAMÍLIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5489/2026
  • RECONHECE AS FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL, TURÍSTICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5488/2026
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS EM DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5487/2026
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS SÍNDICOS DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU MUNICIPAIS ESPECÍFICOS, DA OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E ANIMAIS.
18/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5486/2026
  • INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, APOIO E INTERVENÇÃO PARA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASOS DE TENTATIVA DE SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5485/2026
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.390/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS CABEAMENTOS NAS VIAS AÉREAS E SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, PARA MAJORAR AS SANÇÕES PECUNIÁRIAS E ESTABELECER A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS CORRETIVAS, COM RESSARCIMENTO OBRIGATÓRIO PELAS EMPRESAS INFRATORAS.
18/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5484/2026
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS MUNICIPAIS PARADESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5483/2026
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS QUE ACOMETEM DOCENTES E OS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5482/2026
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL NATÁLIO SALVADOR ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5481/2026
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO “CAMINHOS DO SABER”, DESTINADO A INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ EM EVENTOS NACIONAIS DE NATUREZA TÉCNICO-CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5480/2026
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5479/2026
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA RURAL DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE POSTOS DE SEGURANÇA, PATRULHAMENTO RURAL E ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5478/2026
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2026
LEI ORDINÁRIA: 5477/2026
  • INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ, AMIGA DO PRODUTOR RURAL” COM O OBJETIVO DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO INCENTIVO, APOIO, DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA RURAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2026
VOTAÇÕES NOMINAIS - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2026
  • VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 DE MARÇO DE 2026.
14/04/2026
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2026
  • VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 24 e 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
03/03/2026
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2026
  • NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL.
31/01/2026
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 02, 03,09 e 10 de DEZEMBRO DE 2025.
23/12/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de NOVEMRBO DE 2025.
02/12/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • VOTAÇÃO NOMINAL - MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA - SESSÕES ORDINÁRIAS: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2025.
29/10/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 de Setembro de 2025.
06/10/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Agosto de 2025.
02/09/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.
08/07/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18 e 25 de Junho de 2025.
26/06/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Maio de 2025.
29/05/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 29 e 30 de Abril de 2025.
30/04/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de Março de 2025.
31/03/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 18, 19, 25 e 26 de Fevereiro de 2025.
03/03/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2025
  • NESTE PERÍODO, DE ACORDO COM O ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4 DA RESOLUÇÃO N. 2013/2022) OCORRE O RECESSO LEGISLATIVO E POR ESSA RAZÃO NÃO É DISPONIBILIZADO A VOTAÇÃO NOMINAL.
01/01/2025
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10 e 11 de Dezembro de 2024.
26/12/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 26 e 27 de Novembro de 2024.
30/11/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Outubro de 2024.
31/10/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de Setembro de 2024.
25/09/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Agosto de 2024.
28/08/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.
01/07/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de Junho de 2024.
30/06/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Maio de 2024.
31/05/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 24 e 30 de abril de 2024.
30/04/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de março de 2024.
27/03/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2024
  • Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.
31/01/2024
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12 e 13 de Dezembro de 2023.
31/12/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 21, 22, 28 e 29 de Novembro de 2023.
30/11/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Outubro de 2023.
31/10/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Setembro de 2023.
30/09/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Agosto de 2023.
31/08/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.
31/07/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Junho de 2023.
30/06/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 24, 30 e 31 de Maio de 2023.
31/05/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 18, 25 e 26 de Abril de 2023.
30/04/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Março de 2023.
31/03/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessão Ordinária: 28 de Fevereiro 2023.
28/02/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2023
  • Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.
01/01/2023
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13 e 14 de Dezembro de 2022.
31/12/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 08, 09, 16, 22, 23, 29 e 30 de Novembro de 2022.
30/11/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 18,19, 25 e 26 de Outubro de 2022.
31/10/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 06, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Setembro de 2022.
30/09/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de Agosto de 2022.
31/08/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.
31/07/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Junho de 2022.
30/06/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Maio de 2022.
31/05/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 12, 13, 19, 20, 26 e 27 de Abril de 2022.
30/04/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias: 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Março de 2022.
31/03/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do dia - Sessões Ordinárias 02, 08, 09, 15, 16, 22 e 23 de Fevereiro de 2022.
28/02/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2022
  • Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.
31/01/2022
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 07, 08, 14, 15, 21 e 22 de Dezembro de 2021.
31/12/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 09, 10, 16, 17, 23, 24 e 30 de Novembro de 2021.
30/11/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 05, 06, 13, 19, 20, 26, e 27 de Outubro de 2021.
31/10/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 08, 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de Setembro de 2021.
30/09/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 03, 04, 10, 11, 17, 18, 24, 25 e 31 de Agosto de 2021.
31/08/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13 e 14 de Julho de 2021.
31/07/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 01, 02, 08, 09, 15, 16, 22, 23, 29 e 30 de Junho de 2021.
30/06/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 04, 05, 11, 12, 18, , 25 e 26 de Maio de 2021.
31/05/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 06, 07, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de Abril de 2021.
30/04/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 16, 17, 23 e 24 de Março de 2021.
31/03/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Votação Nominal - Matérias da Ordem do Dia - Sessões Ordinárias: 02, 03, 09, 10, 23 e 24 de Fevereiro de 2021.
28/02/2021
VOTAÇÕES NOMINAIS: /2021
  • Neste período, de acordo com o art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4 da Resolução n. 2013/2022) ocorre o recesso legislativo e por essa razão não é disponibilizado a votação nominal.
31/01/2021
RESUMO DAS ATIVIDADES - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
02/10/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
25/09/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
03/09/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
03/09/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
25/08/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
20/08/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
18/08/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
04/06/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
04/06/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
06/05/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
24/04/2025
RESUMO DAS ATIVIDADES: /2025
01/04/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2026
  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
06/03/2026
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2026
  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
06/03/2026
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2026
  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
06/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
06/03/2026
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2026
  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
06/03/2026
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2026
  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
06/03/2026
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2026
  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
06/03/2026
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2026
  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
06/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
06/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
05/03/2026
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  • RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO E INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA COMISSÃO.
03/03/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
03/02/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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23/01/2026
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23/01/2026
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23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
23/01/2026
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
22/12/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
11/11/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
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  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
20/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
17/10/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de abril de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
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  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DE COMISSÃO: /2025
  • Relatório de atividades referente ao mês de maio de 2025, destacando as principais ações desenvolvidas e os encaminhamentos adotados no período.
07/08/2025
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA E SIC - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA E SIC: /2025
  • RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA - EXERCÍCIO 2025
23/02/2026
RELAÇÃO DE SERVIDORES - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2026
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2026.
14/04/2026
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2026
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2026.
05/03/2026
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2026
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2026.
09/02/2026
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2025.
06/01/2026
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2025.
09/12/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2025.
07/11/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2025.
06/10/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2025.
02/09/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2025.
06/08/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2025.
08/07/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2025.
03/06/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2025.
30/04/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2025.
02/04/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2025.
13/03/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2025
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2025.
31/01/2025
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2024.
31/12/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2024.
28/11/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2024.
31/10/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2024.
30/09/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2024.
27/08/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2024.
31/07/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JUNHO/2024.
30/06/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2024.
31/05/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2024.
30/04/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2024
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2024.
31/03/2024
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - DEZEMBRO/2023.
31/12/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - NOVEMBRO/2023.
30/11/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - OUTUBRO/2023.
31/10/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - SETEMBRO/2023
30/09/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - AGOSTO/2023.
31/08/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JULHO/2023.
31/07/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES -JUNHO/2023.
30/06/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - MAIO/2023.
31/05/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2023.
30/04/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - MARÇO/2023.
31/03/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - FEVEREIRO/2023.
28/02/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2023
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - JANEIRO/2023.
31/01/2023
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Dezembro.
31/12/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Novembro.
30/11/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Outubro.
31/10/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Setembro.
30/09/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Agosto.
30/08/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Julho.
30/07/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Junho.
30/06/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Maio.
31/05/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • RELAÇÃO DE SERVIDORES - ABRIL/2022.
30/04/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de março.
05/04/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de fevereiro.
01/03/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2022
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no Mês de Janeiro.
31/01/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de dezembro.
03/01/2022
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de novembro.
01/12/2021
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de outubro.
01/11/2021
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de setembro.
04/10/2021
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de agosto.
01/09/2021
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de julho.
02/08/2021
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de junho.
01/07/2021
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de maio.
01/06/2021
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de fevereiro.
03/05/2021
RELAÇÃO DE SERVIDORES: /2021
  • Relação de Servidores da Câmara Municipal de Macaé no mês de janeiro.
01/02/2021
LAI - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);: 025/2023
  • Dispõe sobre o Portal da Transparência e a garantia de acesso às informações.
21/10/2023
REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011);: 0187/2015
  • DECRETO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2015
RGI - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /2025
  • Regimento Interno Consolidado até a Resolução nº 2.026/2024.
12/03/2025
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /2020
  • Regimento Interno Compilado
22/06/2021
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /2020
  • Regimento Interno Consolidado
22/06/2021
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: /2009
  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL DE MACAÉ. (Res. Nº. 1645/92 de 03/09/1992)
07/09/2009
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2026
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2026.
14/04/2026
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2026
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2026.
05/03/2026
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2026
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2026.
09/02/2026
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2025.
06/01/2026
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2025.
09/12/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2025.
07/11/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2025.
06/10/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/08/2025.
02/09/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/07/2025.
06/08/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2025.
08/07/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2025.
03/06/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2025.
30/04/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2025
02/04/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 13/03/2025.
13/03/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2025
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2025.
31/01/2025
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2024.
31/12/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/11/2024.
28/11/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2024.
31/10/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2024.
30/09/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/08/2024.
27/08/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/07/2024.
31/07/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2024.
30/06/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2024.
31/05/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2024.
30/04/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2024.
31/03/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2024
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2024.
31/01/2024
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2023
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2023.
30/11/2023
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2023
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/10/2023.
31/10/2023
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2023
  • Quantitativo de Agentes Públicos em 30/09/2023
30/09/2023
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2023
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2023.
31/05/2023
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2023
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2023.
30/04/2023
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2023
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2023.
31/03/2023
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2023
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2023.
28/02/2023
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2022.
31/12/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2022.
30/11/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2022.
31/10/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2022.
30/09/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/08/2022.
30/08/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/07/2022.
31/07/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2022.
30/06/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2022.
31/05/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2022.
30/04/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2022.
31/03/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2022.
28/02/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2022
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2022.
31/01/2022
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/12/2021.
31/12/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/11/2021.
30/11/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/10/2021.
31/10/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/09/2021.
30/09/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/08/2021.
31/08/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/07/2021.
31/07/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/06/2021.
30/06/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/05/2021.
31/05/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 30/04/2021.
30/04/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/03/2021.
31/03/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 28/02/2021.
28/02/2021
QUADRO ATUAL DE SERVIDORES: /2021
  • QUANTITATIVO DE AGENTES PÚBLICOS EM 31/01/2021.
31/01/2021
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: /2026
  • PADRÃO REMUNERATÓRIO
22/01/2026
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: /2025
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 COMPILADA ATÉ A LCM Nº 357/2025 E ANEXOS.
22/01/2026
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: /2025
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2025.
14/01/2026
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS: 340/2024
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 252/2016 E A LEI 4.116/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2024
ORGANOGRAMA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Organograma: /2023
  • Organograma da Cãmara Municipal de Macaé
17/05/2023
MANUAL DE REDAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MANUAL DE REDAÇÃO: /2021
  • Manual Redação - 2ª Edição
17/05/2021
MAIS INFORMAÇÕES - PESSOAL - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MAIS INFORMAÇÕES - PESSOAL: /2022
  • RELATÓRIO DOS VALORES DE DIÁRIAS.
30/07/2022
MAIS INFORMAÇÕES - PESSOAL: /2022
  • RELATÓRIO DE SALÁRIO DE CARGOS E NÍVEIS DOS SERVIDORES EFETIVOS.
30/07/2022
MAIS INFORMAÇÕES - PESSOAL: /2022
  • RELATÓRIO DE SALÁRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
30/07/2022
JULGAMENTO DAS CONTAS - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2023
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.606/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2023.
07/11/2025
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2022
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.605/2025 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2022.
07/11/2025
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2021
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.273/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2021.
07/11/2023
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2020
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.272/2023 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2020.
07/11/2023
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2019
  • PROJETO DE DECRETO Nº 207/2023 – EM TRÂMITE
23/10/2023
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2018
  • AGUARDANDO REMESSA PELO TCE/RJ PARA APRECIAÇÃO E JULGAMENTO.
31/12/2018
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2017
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.414/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2017.
04/12/2018
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2016
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.412/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2016.
27/11/2018
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2015
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.408/2018 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2015.
22/08/2018
JULGAMENTO DAS CONTAS: /2014
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170/2016 - Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Macaé referente ao exercício de 2014.
04/05/2016
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2026
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/26.
14/04/2026
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2026
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/26.
03/03/2026
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2026
  • NESSE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO, CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2.013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
31/01/2026
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2025.
12/01/2026
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2025.
23/12/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2025.
02/12/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2025.
29/10/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2025.
06/10/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2025.
02/09/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
08/07/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2025.
26/06/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2025.
29/05/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2025 - republicado por incorreção.
23/05/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2025 - republicado por incorreção.
23/05/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2025
03/03/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2025
  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
31/01/2025
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2024.
31/12/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2024.
26/12/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2024.
28/11/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2024.
31/10/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2024.
25/09/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2024.
28/08/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
01/07/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2024.
30/06/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2024.
31/05/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2024.
30/04/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2024.
27/03/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2024
  • Neste período, em observância ao art. 61 do Regimento Interno (conforme redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 2013/2022, ocorre o recesso dos trabalhos legislativos.
31/01/2024
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2023
31/12/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2023
31/12/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2023
30/11/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2023
31/10/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2023
30/09/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2023
31/08/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
31/07/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2023
30/06/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2023
31/05/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2023
30/04/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2023
31/03/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2023
28/02/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2023
  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
31/01/2023
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2022.
31/12/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - DEZEMBRO/2022.
31/12/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - NOVEMBRO/2022.
30/11/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2022.
31/10/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2022.
30/09/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - AGOSTO/2022.
31/08/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
31/07/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2022.
30/06/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2022.
31/05/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2022.
30/04/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2022.
31/03/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2022
28/02/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2022
  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
31/01/2022
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ANUAL/2021.
31/12/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -NOVEMBRO/2021.
30/11/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - OUTUBRO/2021.
31/10/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - SETEMBRO/2021.
30/09/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES -AGOSTO/2021.
31/08/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
31/07/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - JUNHO/2021.
30/06/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MAIO/2021.
31/05/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - ABRIL/2021.
30/04/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - MARÇO/2021.
30/03/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • FREQUÊNCIA DOS VEREADORES - FEVEREIRO/2021.
28/02/2021
FREQUÊNCIA DOS VEREADORES: /2021
  • NESTE PERÍODO, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 61 DO REGIMENTO INTERNO (CONFORME REDAÇÃO DADA PELO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2022, OCORRE O RECESSO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
31/01/2021
EDTC - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
EDITAL: 003/2016
  • 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA
29/04/2016
EDITAL: 055/2016
  • 55° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
18/04/2016
EDITAL: 054/2016
  • 54° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/04/2016
EDITAL: 053/2018
  • 53° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/03/2016
EDITAL: 021/2015
  • 21° EDITAL DE EXCLUSÃO
16/12/2015
EDITAL: 052/2015
  • 52° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
10/12/2015
EDITAL: 050/2015
  • 50° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/11/2015
EDITAL: 049/2015
  • 49° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/11/2015
EDITAL: 020/2015
  • 20° EDITAL DE EXCLUSÃO
28/10/2015
EDITAL: 048/2015
  • 48° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/10/2015
EDITAL: 047/2015
  • 47° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
28/09/2015
EDITAL: 019/2015
  • 19° EDITAL DE EXCLUSÃO
22/09/2015
EDITAL: 051/2015
  • 51° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/09/2015
EDITAL: 045/2015
  • 45° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/08/2015
EDITAL: 044/2015
  • 44° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/07/2015
EDITAL: 043/2015
  • 43° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
23/07/2015
EDITAL: 042/2015
  • 42° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/07/2015
EDITAL: 041/2015
  • 41° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/07/2015
EDITAL: 046/2015
  • 46° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/07/2015
EDITAL: 040/2015
  • 40° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/06/2015
EDITAL: 016/2015
  • 16° EDITAL DE EXCLUSÃO
17/06/2015
EDITAL: 039/2015
  • 39° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/06/2015
EDITAL: 017/2015
  • 17° EDITAL DE EXCLUSÃO
08/06/2015
EDITAL: 038/2015
  • 38° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/06/2015
EDITAL: 002/2015
  • 2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA DE AGENTE DE VIGILÂNCIA
14/05/2015
EDITAL: 037/2015
  • 37° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/05/2015
EDITAL: 036/2015
  • 36° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/04/2015
EDITAL: 015/2015
  • 15° EDITAL DE EXCLUSÃO
30/04/2015
EDITAL: 034/2014
  • 34° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/06/2014
EDITAL: 033/2014
  • 33° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/04/2014
EDITAL: 032/2014
  • 32° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/04/2014
EDITAL: 031/2014
  • 31° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15/04/2014
EDITAL: 030/2014
  • 30° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/04/2014
EDITAL: 014/2014
  • 14° EDITAL DE EXCLUSÃO
14/04/2014
EDITAL: 013/2014
  • 13° EDITAL DE EXCLUSÃO
14/04/2014
EDITAL: 029/2014
  • 29° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/04/2014
EDITAL: 028/2014
  • 28° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26/03/2014
EDITAL: 027/2014
  • 27° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
06/02/2014
EDITAL: 026/2014
  • 26° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/01/2014
EDITAL: 010/2014
  • 10° EDITAL DE EXCLUSÃO
16/01/2014
EDITAL: 025/2013
  • 25° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/12/2013
EDITAL: 024/2013
  • 24° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
13/12/2013
EDITAL: 009/2012
  • 9° EDITAL DE EXCLUSÃO
09/12/2013
EDITAL: 022/2013
  • 22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25/11/2013
EDITAL: 023/2013
  • 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/11/2013
EDITAL: 021/2013
  • 21° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
08/11/2013
EDITAL: 012/2013
  • 12° EDITAL DE EXCLUSÃO
03/04/2013
EDITAL: 009/2012
  • 9° EDITAL DE CONVOCAÇÃO
24/12/2012
DUODÉCIMOS - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DUODÉCIMOS: /2024
31/07/2024
DUODÉCIMOS: /2024
30/06/2024
DUODÉCIMOS: /2024
31/05/2024
DUODÉCIMOS: /2024
30/04/2024
DUODÉCIMOS: /2024
31/03/2024
DUODÉCIMOS: /2024
29/02/2024
DUODÉCIMOS: /2024
31/01/2024
DUODÉCIMOS: /2023
31/12/2023
DUODÉCIMOS: /2023
30/11/2023
DUODÉCIMOS: /2023
31/10/2023
DUODÉCIMOS: /2023
30/09/2023
DUODÉCIMOS: /2023
31/08/2023
DUODÉCIMOS: /2023
31/07/2023
DUODÉCIMOS: /2023
30/06/2023
DUODÉCIMOS: /2023
31/05/2023
DUODÉCIMOS: /2023
30/04/2023
DUODÉCIMOS: /2023
31/03/2023
DUODÉCIMOS: /2023
28/02/2023
DUODÉCIMOS: /2023
31/01/2023
DUODÉCIMOS: /2022
31/12/2022
DUODÉCIMOS: /2022
30/11/2022
DUODÉCIMOS: /2022
31/10/2022
DUODÉCIMOS: /2022
30/09/2022
DUODÉCIMOS: /2022
31/08/2022
DUODÉCIMOS: /2022
31/07/2022
DUODÉCIMOS: /2022
30/06/2022
DUODÉCIMOS: /2022
31/05/2022
DUODÉCIMOS: /2022
30/04/2022
DUODÉCIMOS: /2022
31/03/2022
DUODÉCIMOS: /2022
28/02/2022
DUODÉCIMOS: /2022
31/01/2022
DUODÉCIMOS: /2021
31/12/2021
DUODÉCIMOS: /2021
30/11/2021
DUODÉCIMOS: /2021
31/10/2021
DUODÉCIMOS: /2021
30/09/2021
DUODÉCIMOS: /2021
31/08/2021
DUODÉCIMOS: /2021
31/07/2021
DUODÉCIMOS: /2021
30/06/2021
DUODÉCIMOS: /2021
31/05/2021
DUODÉCIMOS: /2021
30/04/2021
DUODÉCIMOS: /2021
31/03/2021
DUODÉCIMOS: /2021
28/02/2021
DUODÉCIMOS: /2021
31/01/2021
DESPESAS - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DESPESAS: /2024
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO 01/06/2024 a 30/06/2024.
30/06/2024
DESPESAS: /2024
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2024 ATÉ 31/05/2024.
31/05/2024
DESPESAS: /2024
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2024 ATÉ 30/04/2024.
30/04/2024
DESPESAS: /2024
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2024 ATÉ 31/03/2024.
31/03/2024
DESPESAS: /2024
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2024 ATÉ 29/02/2024.
29/02/2024
DESPESAS: /2024
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 31/01/2024.
31/01/2024
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2023 ATÉ 31/12/2023.
31/12/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2023 ATÉ 30/11/2023.
30/11/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2023 ATÉ 31/10/2023.
31/10/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2023 ATÉ 30/09/2023.
30/09/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/08/2023 ATÉ 31/08/2023.
31/08/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/07/2023 ATÉ 31/07/2023.
31/07/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/06/2023 ATÉ 30/06/2023.
30/06/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2023 ATÉ 31/05/2023.
31/05/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2023 ATÉ 30/04/2023.
30/04/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2023 ATÉ 31/03/2023.
31/03/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2023 ATÉ 28/02/2023.
28/02/2023
DESPESAS: /2023
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 31/01/2023.
31/01/2023
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2022 ATÉ 31/12/2022.
31/12/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2022 ATÉ 30/11/2022.
30/11/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2022 ATÉ 31/10/2022.
31/10/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2022 ATÉ 30/09/2022.
30/09/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/08/2022 ATÉ 31/08/2022.
31/08/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/07/2022 ATÉ 31/07/2022.
31/07/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/06/2022 ATÉ 30/06/2022.
30/06/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2022 ATÉ 31/05/2022.
31/05/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2022 ATÉ 30/04/2022.
30/04/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2022 ATÉ 31/03/2022.
31/03/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2022 ATÉ 28/02/2022.
28/02/2022
DESPESAS: /2022
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 31/01/2022.
31/01/2022
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/12/2021 ATÉ 31/12/2021.
31/12/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/11/2021 ATÉ 30/11/2021.
30/11/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/10/2021 ATÉ 31/10/2021.
31/10/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/09/2021 ATÉ 30/09/2021.
30/09/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/08/2021 ATÉ 31/08/2021.
31/08/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/07/2021 ATÉ 31/07/2021.
31/07/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/06/2021 ATÉ 30/06/2021.
30/06/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/05/2021 ATÉ 31/05/2021.
31/05/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/04/2021 ATÉ 30/04/2021.
30/04/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/03/2021 ATÉ 31/03/2021.
31/03/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/02/2021 ATÉ 28/02/2021.
28/02/2021
DESPESAS: /2021
  • DESPESAS COM DETALHAMENTO - PERÍODO DE 01/01/2021 ATÉ 31/01/2021.
31/01/2021
COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA: /2026
  • A Câmara Municipal de Macaé informa que não há pagamento de cota para atividade parlamentar nem de verba indenizatória aos vereadores, em conformidade com o art. 37 da Constituição Federal. Atualizado em 27/04/2026.
27/04/2026
COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA: /2025
  • A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.
09/05/2025
COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA: /2024
  • A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.
31/12/2024
COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA: /2023
  • A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.
31/12/2023
COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA: /2022
  • A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.
31/12/2022
COTA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR | VERBA INDENIZATÓRIA: /2021
  • A Câmara Municipal de Macaé declara para os devidos fins, em obediência aos preceitos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, que não possui cota para atividade parlamentar/verba indenizatória.
31/12/2021
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: /2025
  • Nenhuma transferência recebida no exercício.
17/03/2025
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: /2024
  • Nenhuma transferência recebida no exercício.
31/12/2024
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: /2023
  • Nenhuma transferência recebida no exercício.
31/12/2023
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: /2022
  • Nenhuma transferência recebida no exercício.
31/12/2022
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS: /2021
  • Nenhuma transferência recebida no exercício.
31/12/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIAS - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2021
  • Diárias - Exercício de 2021
31/12/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2020
  • Diárias - Exercício de 2020
31/12/2020
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2019
  • Diárias - Exercício de 2019
31/12/2019
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2018
  • Diárias - Exercício de 2018
31/12/2018
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: /2017
  • Diárias - Exercício de 2017
31/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2026
  • Ata da 2ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresentação 3º Quadr. 2025 da SEMUSA
27/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2025
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Exercício de 2025), da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal
26/02/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 10/2025
  • Ata da 10ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro 2026
04/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 9/2025
  • Ata da 9ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - PPA - Plano Plurianual 2026/2029.
04/11/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2025
  • Ata da 8ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apreserntação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2025
29/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2025
  • Ata da 7ª Audiência Pública (Prestação de Contas da Saúde - 2º Quatrimestre de 2025) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/09/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2025
  • Ata da 6ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé- 17-06-2025 (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2026)
17/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2025
  • Ata da 5ª Audiência Pública (Melhorias no Abastecimento de Energia Elétrica) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2025
  • Ata da 4ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé (Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2025)
29/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2025
  • Ata da 3ª Audiência Pública (Prestação de Contas da Saúde - 1º Quadrimestre de 2025) da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2025
  • Ata da 2ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé (Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2024)
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2025
  • Ata da 1ª Audiência Pública da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresentação 3º Quadr. 2024 da SEMUSA
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2024
  • Ata da 8ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 12-11-24 - LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício Financeiro-2025
12/11/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2024
  • Ata da 7ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 30-09-2024 - Prestação de Contas do 2º Quadr. 2024 da Secret. Fazenda
30/09/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2024
  • Ata da 6ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 26-09-2024 - Prestação de Contas do 2º RDQA-2024 da Secretaria Municipal de Saúde
26/09/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2024
  • Ata da 5ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 11-06-24 - (LDO - Lei das Diretrizes Orçamentárias - 2025)
11/06/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2024
  • Ata da 4ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé Metas Fiscais
27/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2024
  • Ata da 3ª Audiência Pública-Secretaria de Saúde-SEMUSA (Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/05/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2024
  • Ata da 2ª Audiência Pública da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 29-02-2024 - Prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2023 da Secretaria de Saúde
29/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2024
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrismestre de 2023) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/02/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2023
  • 5ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2024 e PPA 2022-2025) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
13/11/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2023
  • Ata da 4ª Audiência Pública de 2023 - Apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2023
28/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2023
  • Ata da 3ª Audiência Pública - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2024) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
22/06/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2023
  • Ata da 2ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2023
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2022) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
27/02/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 10/2022
  • Ata da 10ª Audiência Pública (LOA - Lei Orçamentária - Exercício 2023 e PPA - Plano Plurianual 2022/2025), da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -
08/11/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 9/2022
  • Ata da 9ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2022
  • Ata da 8ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2022
29/09/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2022
  • Ata da 7ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Lesgilatura da Câmara Municipal de Macaé - "Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2023"
27/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2022
  • Ata da 6ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Lesgilatura da Câmara Municipal de Macaé - "Atualização do Plano de Ciclomobilidade"
02/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2022
  • Ata da 5ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2022
  • Ata da 4ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Apresent. Metas Fiscais 1º Quadr. 2022
26/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2022
  • Ata da 3ª Audiência Pública da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2022
  • Ata da 2ª Audiência Pública - Secretaria de Saúde (SEMUSA), da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
24/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2022
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021) da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
21/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2021
  • Ata da 8ª Audiência Pública (LOA - Lei Orçamentária - Exercício 2022 e PPA - Plano Plurianual 2022-2025), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
08/11/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2021
  • Ata da 7ª Audiência Pública (Apresentação da Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
27/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2021
  • Ata da 6ª Audiência Pública (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022), da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
02/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2021
  • Ata da 5ª Audiência Pública (Secretaria Municipal de Ambiente) de 2021
14/06/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2021
  • Ata da 4ª Audiência Pública (Prestação de contas Secretaria de Saúde – 1º Quadrimestre de 2021)
31/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2021
  • Ata da 3ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 1º Quadr.2021)
28/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2021
  • Ata da 2ª Audiência Pública (Apresent. das Metas Fiscais do 3º Quadr. 2020)
26/02/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2021
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação do 3º Quadrimestre – Secretaria de Saúde) de 2021
25/02/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2020
  • Ata da 8ª Audiência Pública (LOA-Exercício 2021)
09/11/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2020
  • Ata da 7ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Desempenho do 2° Quadrimestre de 2020 da Prefeitura de Macaé
29/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2020
  • Ata da 6ª Audiência Pública de 2020 – Prestação de Contas da Secretaria de Saúde
28/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2020
  • Ata da 5ª Audiência Pública de 2020 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias exercício 2021
16/07/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2020
  • Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2020)
29/05/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2020
  • Ata da 3ª Audiência Pública de 2020 – Relatório de Gestão da Saúde – 1º Quadr. 2020
25/05/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2020
  • Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório da Gestão da Saúde – 3º Quadr. 2019)
21/02/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2020
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre 2019 ) 2020
20/02/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2019
  • Ata da 3ª Audiência Pública (LOA-Lei Orçamentária Anual-Exercício 2020) do 2º Período Legislativo de 2019
11/11/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2019
  • Ata da 2ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura Municipal de Macaé do 2º Quadrimestre de 2019)
26/09/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2019
  • Ata da 1ª Audiência Pública (sobre o Projeto de Lei nº 16/2019) do 2º Período Legislativo de 2019
29/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2019
  • Ata da 4ª Audiência Pública (LDO) do 1° Período Legislativo de 2019
03/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2019
  • Ata da 4ª Audiência Pública - LDO do 1º Período Legislativo de 2019.
03/07/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2019
  • Ata da 3ª Audiência Pública (Relatório de Desempenho da Prefeitura M. de Macaé-1º Quadrimestre de 2019)
30/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2019
  • Ata da 2ª Audiência Pública (sobre o Transporte Público Municipal) do 1º Período Legislativo de 2019
11/04/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2019
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3°Quadr. de 2018) do 1° Período de 2019
28/02/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2019
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Apresentação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018) do 1º Período Legislativo de 2019
28/02/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2018
  • Ata da 5ª Audiência Pública (Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2018
12/11/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2018
  • Ata da 4ª Audiência Pública ( Apresentação do 2º Quadrimestre) do 2º Período Legislativo
28/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2018
  • Ata da 3ª Audiência Pública (Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018
10/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2018
  • Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Exercício 2019) do 2º Período Legislativo de 2018
13/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2018
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Código Tributário do Município de Macaé) do 2º Período Legislativo
10/08/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2018
  • Ata da 2ª Audiência Pública (Apresentação do 1º Quadrimestre de 2018 ) do 1º Período Legislativo de 2018
30/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2018
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2017) do 1º Período Legislativo
27/02/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 15/2017
  • Ata da 15ª Audiência Pública (Banco de Leite Humano) do 2º Período Legislativo de 2017
06/12/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 14/2017
  • Ata da 14ª Audiência Pública (Reforma Agrária e Agricultura Familiar) do 2º Período Legislativo de 2017
09/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 13/2017
  • Ata da 13ª Audiência Pública (LOA 2018 e Plano Plurianual 2018-2021) do 2º Período Legislativo
06/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 12/2017
  • Ata da 12ª Audiência Pública (Alteração do Código de Urbanismo) do 2º Período Legislativo
26/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 11/2017
  • Ata da 11ª Audiência Pública (Alteração do Código Tributário) do 2º Período Legislativo de 2017
23/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 10/2017
  • Ata da 10ª Audiência Pública (Reforma Agrária) do 2º Período Legislativo de 2017
20/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 9/2017
  • Ata da 9ª Audiência Pública (Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás) do 2º Período Legislativo de 2017
19/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2017
  • Ata da 8ª Audiência Pública (Intolerância Religiosa) do 2º Período Legislativo
05/10/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2017
  • Ata da 7ª Audiência Pública (Novo Código Tributário de Macaé) do 2º Período Legislativo
14/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2017
  • Ata da 6ª Audiência Pública (Redução da Porcentagem de Royalties do Petróleo) do 2º Período Legislativo
05/09/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2017
  • Ata da 5ª Audiência Pública (Combate à Pedofilia) do 2º Período Legislativo de 2017
31/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2017
  • Ata da 4ª Audiência Pública (LDO Exercício 2018) do 2º Período Legislativo de 2017
17/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2017
  • Ata da 3ª Audiência Pública (Segurança Pública-ALERJ) do 2º Período Legislativo
14/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2017
  • Ata da 2ª Audiência Pública (Dissídio dos Servidores Municipais) do 2º Período Legislativo
03/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2017
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Lei de Zoneamento Urbano) do 2º Período Legislativo
02/08/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 15/2017
  • Ata da 15ª Audiência Pública (Plano Diretor) do 1º Período Legislativo
04/07/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: /2017
  • Ata da Audiência Pública (Aposentadoria Especial da Guarda e PCCV) do 1º Período Legislativo
29/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 13/2017
  • Ata da 13ª Audiência Pública (Implantação do V.L.T. no Município de Macaé) do 1º Período Legislativo
28/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 12/2017
  • Ata da 12ª Audiência Pública em Bicuda Grande do 1º Período Legislativo
10/06/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 11/2017
  • Ata da 11ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo ( Apresentação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do ano de 2017)
31/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 10/2017
  • Ata da 10ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Expo Macaé)
31/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 9/2017
  • Ata da 9ª Audiência Pública do 1º Período Legislativo (Implantação do Empreendimento Monte Elíseo)
24/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2017
  • Ata da 8ª Audiência Pública (Bolsa Atleta) do 1º Período Legislativo de 2017
25/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2017
  • Ata da 7ª Audiência Pública (Projeto de Lei Complementar sobre Gestão Democrática na Rede Municipal de Ensino de Macaé) do 1º Período Legislativo de 2017
17/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2017
  • Ata da 6ª Audiência Pública (Cobrança de Taxa-Cachoeiras do Sana) do 1º Período Legislativo de 2017
10/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2017
  • Ata da 5ª Audiência Pública (Reforma da Previdência para os Profissionais da Educação) do 1º Período Legislativo de 2017
04/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2017
  • Ata da 4ª Audiência Pública (Políticas Públicas Para Crianças e Adolescentes-Macaé-RJ)no 1º Período Legislativo
03/04/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2017
  • Ata da 3ª Audiência Pública (Sobre as Atividades na Teixeira de Gouveia-Ciclofaixa) do 1º Período Legislativo de 2017
29/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2017
  • Ata da 2ª Audiência Pública (Código de Urbanismo e Ilha Leocádia) do 1º Período Legislativo de 2017
20/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2017
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Cobrança de Taxa-Cachoeiras do Sana) do 1º Período Legislativo de 2017
16/03/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2016
  • Ata da 8ª Audiência Pública- (Alteração dos Limites das Zonas Industriais de Macaé) do 2º Período Legislativo de 2016
13/12/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2016
  • Ata da 7ª Audiência Pública do 2 Período Legislativo de 2016
18/11/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2016
  • Ata da 6ª Audiência Pública – (LOA/2017 – Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2016
16/11/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2016
  • Ata da 5ª Audiência Pública (para discutir Instalação de Hidrelétrica no Rio Macaé) do 2º Período Legislativo de 2016
07/11/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2016
  • Ata da 4ª Audiência Pública (Apresentação do Relatório da Gestão Fiscal do Segundo Quadrimestre de 2016) do 2º Período Legislativo de 2016
27/10/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2016
  • Ata da 3ª Audiência Pública(Transporte Público) do 2º Período Legislativo de 2016
21/10/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2016
  • Ata da 2ª Audiência Pública (LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias) do 2º. Período Legislativo de 2016
29/08/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2016
  • Ata da 1ª Audiência Pública (Segurança Pública) , do 2º Período Legislativo de 2016
24/08/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 18/2016
  • Ata da 18ª Audiência Pública (Reajuste Anual dos Servidores Municipais) do 1º Período Legislativo de 2016
20/06/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 17/2016
  • Ata da 17ª Audiência Pública (Autovistoria Predial) do 1º Período Legislativo de 2016
16/06/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 16/2016
  • Ata da 16ª Audiência Pública(Desapropriação dos Moradores da W30, Lagomar) do 1º Período Legislativo de 2016
08/06/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 15/2016
  • Ata da 15ª Audiência Pública (Desmobilização do Porto de Imbetiba) do 1º Período Legislativo de 2016
31/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 14/2016
  • Ata da 14ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016
19/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 13/2016
  • Ata da 13ª Audiência Pública(Empréstimo por antecipação de royalties) do 1º Período Legislativo de 2016
05/05/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 12/2016
  • Ata da 12ª Audiência Pública-Plano Diretor(Saneamento) do 1º Período Legislativo de 2016
05/04/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 11/2016
  • Ata da 11ª Audiência Pública(Plano Diretor Participativo – Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) do 1º Período Legislativo de 2016
31/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 10/2016
  • Ata da 10ª Audiência Pública(Plano Diretor na Região Serrana) do 1º Período Legislativo de 2016
22/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 9/2016
  • Ata da 9ª Audiência Pública(Parcelamento, uso e Ocupação do Solo), do 1º Período Legislativo de 2016
17/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2016
  • Ata da 8ª Audiência Pública(Crise do Setor de Petróleo) do 1º Período Legislativo de 2016
16/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2016
  • Ata da 7ª Audiência Pública(Mobilidade Urbana), do 1º Período Legislativo de 2016
15/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2016
  • Ata da 6ª Audiência Pública (Desenvolvimento Econômico) do 1º Período Legislativo de 2016
10/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2016
  • Ata da 5ª Audiência Pública(Plano Diretor) do 1º Período Legislativo de 2016
08/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2016
  • Ata da 4ª Audiência Pública – P. Diretor (Meio Ambiente) do 1° Período Legislativo 2016
03/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2016
  • Ata da 3ª Audiência Pública(Parcelamento, uso e Ocupação do Solo), do 1º Período Legislativo de 2016
01/03/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2016
  • Ata da 2ª Audiência Pública(para discutir os Descontos e Cortes nos salários dos Servidores) do 1º Período Legislativo de 2016
13/01/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2016
  • Ata da 1ª Audiência Pública(Novas Linhas do Transporte Público) do 1º Período Legislativo de 2016
08/01/2016
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 13/2015
  • Ata da 13ª Audiência Pública(Transporte Escolar – PL nº E-019/2015) do 2º Período Legislativo de 2015
28/12/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 12/2015
  • Ata da 12ª Audiência Pública(sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual) do 2º Período Legislativo de 2015
16/12/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 11/2015
  • Ata da 11ª Audiência Pública(sobre Decreto 175 do Executivo) do 2º Período Legislativo de 2015
10/12/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 10/2015
  • Ata da 10ª Audiência Pública(Combate ao Mosquito aedes aegypti do 2º Período Legislativo de 2015
08/12/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 9/2015
  • Ata da 9ª Audiência Pública(Agricultura) do 2º Período Legislativo de 2015
03/12/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 8/2015
  • Ata da 8ª Audiência Pública(sobre Turismo) do 2º Período Legislativo de 2015
30/11/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 6/2015
  • Ata da 6ª Audiência Pública(sobre aborto) do 2º Período Legislativo de 2015
19/11/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2015
  • Ata da 5ª Audiência Pública (Execução Fiscal) do 2º Período Legislativo de 2015
27/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 4/2015
  • Ata da 4ª Audiência Pública (Metas fiscais – segundo quadrimestre de 2015) do 2º Período Legislativo de 2015
14/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 3/2015
  • Ata da 3ª Audiência Pública (PPP do Esgoto) do 2º Período Legislativo de 2015.
30/09/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 2/2015
  • Ata da 2ª Audiência Pública (Gestão das Unidades de Saúde) do 2º Período Legislativo de 2015
02/09/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 1/2015
  • Ata da 1ª Audiência Pública (LDO) do 2º Período Legislativo de 2015
21/08/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 7/2015
  • Ata da 7ª Audiência Pública (Educação Estadual) do 2º Período Legislativo de 2015
30/07/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA: 5/2015
  • Ata da 5ª Audiência Pública (sobre Ativ. Econ. e de Posturas do Município) do 1º Período Legislativo de 2015
08/06/2015
ADS - CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
ATA DE SESSÃO: 2/2026
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
15/04/2026
ATA DE SESSÃO: 14/2026
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/04/2026
ATA DE SESSÃO: 12/2026
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/04/2026
ATA DE SESSÃO: 1/2026
  • Ata da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Medalha de Honra ao Mérito Alba Corral
31/03/2026
ATA DE SESSÃO: 10/2026
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/03/2026
ATA DE SESSÃO: 9/2026
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
24/03/2026
ATA DE SESSÃO: 7/2026
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
17/03/2026
ATA DE SESSÃO: 6/2026
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/03/2026
ATA DE SESSÃO: 5/2026
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/03/2026
ATA DE SESSÃO: 4/2026
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -
04/03/2026
ATA DE SESSÃO: 3/2026
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/03/2026
ATA DE SESSÃO: 1/2026
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Eleição da Mesa Diretora Biênio 2027-2028
03/03/2026
ATA DE SESSÃO: 2/2026
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/02/2026
ATA DE SESSÃO: 1/2026
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
24/02/2026
ATA DE SESSÃO: 71/2025
  • Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé -
10/12/2025
ATA DE SESSÃO: 4/2025
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 10-12-2025
10/12/2025
ATA DE SESSÃO: 70/2025
  • Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/12/2025
ATA DE SESSÃO: 69/2025
  • Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 03-12-2025
03/12/2025
ATA DE SESSÃO: 68/2025
  • Ata da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
02/12/2025
ATA DE SESSÃO: 67/2025
  • Ata da 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/11/2025
ATA DE SESSÃO: 66/2025
  • Ata da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 25-11-2025
25/11/2025
ATA DE SESSÃO: 65/2025
  • Ata da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/11/2025
ATA DE SESSÃO: 64/2025
  • Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/11/2025
ATA DE SESSÃO: 63/2025
  • Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 12-11-2025
12/11/2025
ATA DE SESSÃO: 62/2025
  • Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/11/2025
ATA DE SESSÃO: 61/2025
  • Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/11/2025
ATA DE SESSÃO: 60/2025
  • Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/11/2025
ATA DE SESSÃO: 59/2025
  • Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/10/2025
ATA DE SESSÃO: 58/2025
  • Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/10/2025
ATA DE SESSÃO: 57/2025
  • Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
22/10/2025
ATA DE SESSÃO: 56/2025
  • Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/10/2025
ATA DE SESSÃO: 55/2025
  • Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
15/10/2025
ATA DE SESSÃO: 54/2025
  • Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/10/2025
ATA DE SESSÃO: 53/2025
  • Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/10/2025
ATA DE SESSÃO: 52/2025
  • Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
07/10/2025
ATA DE SESSÃO: 51/2025
  • Ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/10/2025
ATA DE SESSÃO: 50/2025
  • Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
30/09/2025
ATA DE SESSÃO: 49/2025
  • Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
24/09/2025
ATA DE SESSÃO: 48/2025
  • Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
23/09/2025
ATA DE SESSÃO: 47/2025
  • Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
17/09/2025
ATA DE SESSÃO: 46/2025
  • Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/09/2025
ATA DE SESSÃO: 45/2025
  • Ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/09/2025
ATA DE SESSÃO: 44/2025
  • Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/09/2025
ATA DE SESSÃO: 43/2025
  • Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/09/2025
ATA DE SESSÃO: 42/2025
  • Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
02/09/2025
ATA DE SESSÃO: 41/2025
  • Ata da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/08/2025
ATA DE SESSÃO: 40/2025
  • Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/08/2025
ATA DE SESSÃO: 39/2025
  • Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/08/2025
ATA DE SESSÃO: 38/2025
  • Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/08/2025
ATA DE SESSÃO: 37/2025
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/08/2025
ATA DE SESSÃO: 36/2025
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
12/08/2025
ATA DE SESSÃO: 35/2025
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/08/2025
ATA DE SESSÃO: 34/2025
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/08/2025
ATA DE SESSÃO: 2/2025
  • Ata da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 212 anos de emancipação político-administrativa de Macaé
29/07/2025
ATA DE SESSÃO: 3/2025
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/07/2025
ATA DE SESSÃO: 2/2025
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/07/2025
ATA DE SESSÃO: 33/2025
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/06/2025
ATA DE SESSÃO: 32/2025
  • Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/06/2025
ATA DE SESSÃO: 31/2025
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
17/06/2025
ATA DE SESSÃO: 30/2025
  • Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/06/2025
ATA DE SESSÃO: 29/2025
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/06/2025
ATA DE SESSÃO: 28/2025
  • Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/06/2025
ATA DE SESSÃO: 27/2025
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/06/2025
ATA DE SESSÃO: 26/2025
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/05/2025
ATA DE SESSÃO: 25/2025
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/05/2025
ATA DE SESSÃO: 24/2025
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/05/2025
ATA DE SESSÃO: 23/2025
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/05/2025
ATA DE SESSÃO: 22/2025
  • Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/05/2025
ATA DE SESSÃO: 21/2025
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/05/2025
ATA DE SESSÃO: 20/2025
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
07/05/2025
ATA DE SESSÃO: 19/2025
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/05/2025
ATA DE SESSÃO: 18/2025
  • Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
30/04/2025
ATA DE SESSÃO: 17/2025
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/04/2025
ATA DE SESSÃO: 16/2025
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/04/2025
ATA DE SESSÃO: 15/2025
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
15/04/2025
ATA DE SESSÃO: 14/2025
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/04/2025
ATA DE SESSÃO: 13/2025
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/04/2025
ATA DE SESSÃO: 12/2025
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
02/04/2025
ATA DE SESSÃO: 11/2025
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/04/2025
ATA DE SESSÃO: 10/2025
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/03/2025
ATA DE SESSÃO: 9/2025
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/03/2025
ATA DE SESSÃO: 8/2025
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/03/2025
ATA DE SESSÃO: 7/2025
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/03/2025
ATA DE SESSÃO: 6/2025
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
12/03/2025
ATA DE SESSÃO: 5/2025
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/03/2025
ATA DE SESSÃO: 4/2025
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/02/2025
ATA DE SESSÃO: 3/2025
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/02/2025
ATA DE SESSÃO: 2/2025
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/02/2025
ATA DE SESSÃO: 1/2025
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/02/2025
ATA DE SESSÃO: 1/2025
  • Ata da 1ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/01/2025
ATA DE SESSÃO: 1/2025
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/01/2025
ATA DE SESSÃO: 73/2024
  • Ata da 73ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/12/2024
ATA DE SESSÃO: 4/2024
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/12/2024
ATA DE SESSÃO: 72/2024
  • Ata da 72ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/12/2024
ATA DE SESSÃO: 71/2024
  • Ata da 71ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/12/2024
ATA DE SESSÃO: 70/2024
  • Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/12/2024
ATA DE SESSÃO: 69/2024
  • Ata da 69ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/11/2024
ATA DE SESSÃO: 68/2024
  • Ata da 68ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/11/2024
ATA DE SESSÃO: 67/2024
  • Ata da 67ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/11/2024
ATA DE SESSÃO: 3/2024
  • Ata da 3ª Sessão Solene (em homenagem à Petrobras pelos 50 anos da descoberta da Bacia de Campos) da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/11/2024
ATA DE SESSÃO: 66/2024
  • Ata da 66ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/11/2024
ATA DE SESSÃO: 65/2024
  • Ata da 65ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
12/11/2024
ATA DE SESSÃO: 64/2024
  • Ata da 64ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/11/2024
ATA DE SESSÃO: 63/2024
  • Ata da 63ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/11/2024
ATA DE SESSÃO: 62/2024
  • Ata da 62ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
30/10/2024
ATA DE SESSÃO: 61/2024
  • Ata da 61ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/10/2024
ATA DE SESSÃO: 60/2024
  • Ata da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
23/10/2024
ATA DE SESSÃO: 58/2024
  • Ata da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/10/2024
ATA DE SESSÃO: 57/2024
  • Ata da 57ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
15/10/2024
ATA DE SESSÃO: 56/2024
  • Ata da 56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/10/2024
ATA DE SESSÃO: 55/2024
  • Ata da 55ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/10/2024
ATA DE SESSÃO: 54/2024
  • Ata da 54ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
02/10/2024
ATA DE SESSÃO: 53/2024
  • Ata da 53ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/10/2024
ATA DE SESSÃO: 51/2024
  • Ata da 51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
24/09/2024
ATA DE SESSÃO: 50/2024
  • Ata da 50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/09/2024
ATA DE SESSÃO: 49/2024
  • Ata da 49ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
17/09/2024
ATA DE SESSÃO: 48/2024
  • Ata da 48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/09/2024
ATA DE SESSÃO: 47/2024
  • Ata da 47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/09/2024
ATA DE SESSÃO: 46/2024
  • Ata da 46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
04/09/2024
ATA DE SESSÃO: 45/2024
  • Ata da 45ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/09/2024
ATA DE SESSÃO: 44/2024
  • Ata da 44ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/08/2024
ATA DE SESSÃO: 3/2024
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/08/2024
ATA DE SESSÃO: 43/2024
  • Ata da 43ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/08/2024
ATA DE SESSÃO: 42/2024
  • Ata da 42ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/08/2024
ATA DE SESSÃO: 41/2024
  • Ata da 41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/08/2024
ATA DE SESSÃO: 40/2024
  • Ata da 40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/08/2024
ATA DE SESSÃO: 39/2024
  • Ata da 39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/08/2024
ATA DE SESSÃO: 38/2024
  • Ata da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
07/08/2024
ATA DE SESSÃO: 37/2024
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/08/2024
ATA DE SESSÃO: 2/2024
  • Ata da 2ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - 211 anos de emancipação político-administrativa de Macaé
29/07/2024
ATA DE SESSÃO: 36/2024
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/06/2024
ATA DE SESSÃO: 35/2024
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/06/2024
ATA DE SESSÃO: 34/2024
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/06/2024
ATA DE SESSÃO: 33/2024
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/06/2024
ATA DE SESSÃO: 33/2024
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
12/06/2024
ATA DE SESSÃO: 31/2024
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/06/2024
ATA DE SESSÃO: 30/2024
  • Ata da 30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/06/2024
ATA DE SESSÃO: 29/2024
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/06/2024
ATA DE SESSÃO: 28/2024
  • Ata da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/05/2024
ATA DE SESSÃO: 27/2024
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/05/2024
ATA DE SESSÃO: 26/2024
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
22/05/2024
ATA DE SESSÃO: 25/2024
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/05/2024
ATA DE SESSÃO: 24/2024
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
15/05/2024
ATA DE SESSÃO: 23/2024
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/05/2024
ATA DE SESSÃO: 22/2024
  • Ata da 22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/05/2024
ATA DE SESSÃO: 21/2024
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
07/05/2024
ATA DE SESSÃO: 20/2024
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
30/04/2024
ATA DE SESSÃO: 19/2024
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
24/04/2024
ATA DE SESSÃO: 18/2024
  • Ata da 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
17/04/2024
ATA DE SESSÃO: 17/2024
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/04/2024
ATA DE SESSÃO: 16/2024
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/04/2024
ATA DE SESSÃO: 15/2024
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/04/2024
ATA DE SESSÃO: 14/2024
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/04/2024
ATA DE SESSÃO: 13/2024
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
02/04/2024
ATA DE SESSÃO: 12/2024
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/03/2024
ATA DE SESSÃO: 11/2024
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/03/2024
ATA DE SESSÃO: 1/2024
  • Ata da 1ª Sessão Solene da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/03/2024
ATA DE SESSÃO: 10/2024
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/03/2024
ATA DE SESSÃO: 9/2024
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/03/2024
ATA DE SESSÃO: 8/2024
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/03/2024
ATA DE SESSÃO: 7/2024
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
12/03/2024
ATA DE SESSÃO: 6/2024
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/03/2024
ATA DE SESSÃO: 5/2024
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/03/2024
ATA DE SESSÃO: 4/2024
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/02/2024
ATA DE SESSÃO: 3/
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/02/2024
ATA DE SESSÃO: 2/2024
  • Ata da2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/02/2024
ATA DE SESSÃO: 1/2024
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/02/2024
ATA DE SESSÃO: 2/2024
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/01/2024
ATA DE SESSÃO: 1/2024
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/01/2024
ATA DE SESSÃO: 76/2023
  • Ata da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/12/2023
ATA DE SESSÃO: 2/2023
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/12/2023
ATA DE SESSÃO: 75/2023
  • Ata da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
12/12/2023
ATA DE SESSÃO: 74/2023
  • Ata da 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/12/2023
ATA DE SESSÃO: 73/
  • Ata da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/12/2023
ATA DE SESSÃO: 72/2023
  • Ata da 72ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/11/2023
ATA DE SESSÃO: 71/2023
  • Ata da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/11/2023
ATA DE SESSÃO: 70/2023
  • Ata da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
22/11/2023
ATA DE SESSÃO: 69/2023
  • Ata da 69ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/11/2023
ATA DE SESSÃO: 68/2023
  • Ata da 68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/11/2023
ATA DE SESSÃO: 67/2023
  • Ata da 67ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/11/2023
ATA DE SESSÃO: 66/2023
  • Ata da 66ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
07/11/2023
ATA DE SESSÃO: 65/2023
  • Ata da 65ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/11/2023
ATA DE SESSÃO: 64/2023
  • Ata da 64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
31/10/2023
ATA DE SESSÃO: 63/2023
  • Ata da 63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/10/2023
ATA DE SESSÃO: 62/2023
  • Ata da 62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
24/10/2023
ATA DE SESSÃO: 61/2023
  • Ata da 61ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/10/2023
ATA DE SESSÃO: 60/2023
  • Ata da 60ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
17/10/2023
ATA DE SESSÃO: 59/2023
  • Ata da 59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/10/2023
ATA DE SESSÃO: 58/2023
  • Ata da 58ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/10/2023
ATA DE SESSÃO: 57/2023
  • Ata da 57ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/10/2023
ATA DE SESSÃO: 56/2023
  • Ata da 56ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/10/2023
ATA DE SESSÃO: 55/2023
  • Ata da 55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/09/2023
ATA DE SESSÃO: 54/2023
  • Ata da 54ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/09/2023
ATA DE SESSÃO: 53/2023
  • Ata da 53ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/09/2023
ATA DE SESSÃO: 52/2023
  • Ata da 52ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/09/2023
ATA DE SESSÃO: 51/2023
  • Ata da 51ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/09/2023
ATA DE SESSÃO: 50/2023
  • Ata da 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
12/09/2023
ATA DE SESSÃO: 49/2023
  • Ata da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/09/2023
ATA DE SESSÃO: 48/2023
  • Ata da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/09/2023
ATA DE SESSÃO: 47/2023
  • Ata da 47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
30/08/2023
ATA DE SESSÃO: 46/2023
  • Ata da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/08/2023
ATA DE SESSÃO: 45/2023
  • Ata da 45ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
23/08/2023
ATA DE SESSÃO: 44/2023
  • Ata da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
22/08/2023
ATA DE SESSÃO: 43/2023
  • Ata da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/08/2023
ATA DE SESSÃO: 42/2023
  • Ata da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
15/08/2023
ATA DE SESSÃO: 41/2023
  • Ata da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/08/2023
ATA DE SESSÃO: 40/2023
  • Ata da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/08/2023
ATA DE SESSÃO: 39/2023
  • Ata da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
02/08/2023
ATA DE SESSÃO: 38/2023
  • Ata da 38ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/08/2023
ATA DE SESSÃO: 2/2023
  • Ata da 2ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/07/2023
ATA DE SESSÃO: 37/2023
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/06/2023
ATA DE SESSÃO: 36/2023
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/06/2023
ATA DE SESSÃO: 35/2023
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/06/2023
ATA DE SESSÃO: 34/2023
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/06/2023
ATA DE SESSÃO: 33/2023
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/06/2023
ATA DE SESSÃO: 32/2023
  • Ata da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/06/2023
ATA DE SESSÃO: 31/2023
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
07/06/2023
ATA DE SESSÃO: 30/2023
  • Ata da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/06/2023
ATA DE SESSÃO: 29/2023
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
31/05/2023
ATA DE SESSÃO: 28/2023
  • Ata da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
30/05/2023
ATA DE SESSÃO: 27/2023
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
24/05/2023
ATA DE SESSÃO: 26/2023
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
23/05/2023
ATA DE SESSÃO: 25/2023
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
17/05/2023
ATA DE SESSÃO: 24/2023
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/05/2023
ATA DE SESSÃO: 23/2023
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/05/2023
ATA DE SESSÃO: 22/2023
  • Ata da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/05/2023
ATA DE SESSÃO: 21/2023
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/05/2023
ATA DE SESSÃO: 20/2023
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
02/05/2023
ATA DE SESSÃO: 19/2023
  • Ata da19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/04/2023
ATA DE SESSÃO: 18/2023
  • Ata da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/04/2023
ATA DE SESSÃO: 17/2023
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/04/2023
ATA DE SESSÃO: 16/2023
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/04/2023
ATA DE SESSÃO: 15/2023
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
12/04/2023
ATA DE SESSÃO: 14/2023
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/04/2023
ATA DE SESSÃO: 13/2023
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/04/2023
ATA DE SESSÃO: 12/2023
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/04/2023
ATA DE SESSÃO: 1/2023
  • Ata da 1ª Sessão Solene da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Homenagem ao Mês das mulheres: Entrega de Medalha Dona Alba Corral
30/03/2023
ATA DE SESSÃO: 11/2023
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/03/2023
ATA DE SESSÃO: 10/2023
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/03/2023
ATA DE SESSÃO: 9/2023
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
22/03/2023
ATA DE SESSÃO: 8/2023
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/03/2023
ATA DE SESSÃO: 7/2023
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
15/03/2023
ATA DE SESSÃO: 6/2023
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/03/2023
ATA DE SESSÃO: 5/2023
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/03/2023
ATA DE SESSÃO: 4/2023
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
07/03/2023
ATA DE SESSÃO: 3/2023
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/03/2023
ATA DE SESSÃO: 2/2023
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/02/2023
ATA DE SESSÃO: 1/2023
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
15/02/2023
ATA DE SESSÃO: 1/2023
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária - Posse da Mesa Diretora (Biênio 2023-2024) da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/01/2023
ATA DE SESSÃO: 8/2022
  • Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/12/2022
ATA DE SESSÃO: 7/2022
  • Ata da 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/12/2022
ATA DE SESSÃO: 77/2022
  • Ata da 77ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/12/2022
ATA DE SESSÃO: 76/2022
  • Ata da 76ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/12/2022
ATA DE SESSÃO: 75/2022
  • Ata da 75ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
07/12/2022
ATA DE SESSÃO: 74/2022
  • Ata da 74ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/12/2022
ATA DE SESSÃO: 73/2022
  • Ata da 73ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
30/11/2022
ATA DE SESSÃO: 72/2022
  • Ata da 72ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/11/2022
ATA DE SESSÃO: 71/2022
  • Ata da 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
23/11/2022
ATA DE SESSÃO: 70/2022
  • Ata da 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
22/11/2022
ATA DE SESSÃO: 69/2022
  • Ata da 69ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/11/2022
ATA DE SESSÃO: 68/2022
  • Ata da 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/11/2022
ATA DE SESSÃO: 67/2022
  • Ata da 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/11/2022
ATA DE SESSÃO: 66/2022
  • Ata da 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/11/2022
ATA DE SESSÃO: 65/2022
  • Ata da 65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/10/2022
ATA DE SESSÃO: 64/2022
  • Ata da 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/10/2022
ATA DE SESSÃO: 63/2022
  • Ata da 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/10/2022
ATA DE SESSÃO: 62/2022
  • Ata da 62ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/10/2022
ATA DE SESSÃO: 61/2022
  • Ata da 61ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/10/2022
ATA DE SESSÃO: 60/2022
  • Ata da 60ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/10/2022
ATA DE SESSÃO: 59/2022
  • Ata da 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/10/2022
ATA DE SESSÃO: 58/2022
  • Ata da 58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/09/2022
ATA DE SESSÃO: 57/2022
  • Ata da 57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/09/2022
ATA DE SESSÃO: 56/2022
  • Ata da 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/09/2022
ATA DE SESSÃO: 55/2022
  • Ata da 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/09/2022
ATA DE SESSÃO: 54/2022
  • Ata da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/09/2022
ATA DE SESSÃO: 53/2022
  • Ata da 53ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/09/2022
ATA DE SESSÃO: 52/2022
  • Ata da 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
06/09/2022
ATA DE SESSÃO: 51/2022
  • Ata da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
31/08/2022
ATA DE SESSÃO: 50/2022
  • Ata da 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
30/08/2022
ATA DE SESSÃO: 49/2022
  • Ata da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
24/08/2022
ATA DE SESSÃO: 48/2022
  • Ata da 48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
23/08/2022
ATA DE SESSÃO: 47/2022
  • Ata da 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
17/08/2022
ATA DE SESSÃO: 46/2022
  • Ata da 46ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
16/08/2022
ATA DE SESSÃO: 45/2022
  • Ata da 45ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/08/2022
ATA DE SESSÃO: 44/2022
  • Ata da 44ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
09/08/2022
ATA DE SESSÃO: 43/2022
  • Ata da 43ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/08/2022
ATA DE SESSÃO: 42/2022
  • Ata da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
02/08/2022
ATA DE SESSÃO: 3/2022
  • Ata da 3ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé, em homenagem aos 209 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé
27/07/2022
ATA DE SESSÃO: 6/2022
  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/07/2022
ATA DE SESSÃO: 5/2022
  • Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/07/2022
ATA DE SESSÃO: 4/2022
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/07/2022
ATA DE SESSÃO: 3/2022
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/07/2022
ATA DE SESSÃO: 2/2022
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/07/2022
ATA DE SESSÃO: 41/2022
  • Ata da 41ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/06/2022
ATA DE SESSÃO: 40/2022
  • Ata da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
28/06/2022
ATA DE SESSÃO: 39/2022
  • Ata da 39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
22/06/2022
ATA DE SESSÃO: 38/2022
  • Ata da 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
21/06/2022
ATA DE SESSÃO: 37/2022
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
15/06/2022
ATA DE SESSÃO: 36/2022
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
14/06/2022
ATA DE SESSÃO: 35/2022
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
08/06/2022
ATA DE SESSÃO: 34/2022
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
07/06/2022
ATA DE SESSÃO: 33/2022
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
01/06/2022
ATA DE SESSÃO: 32/2022
  • Ata da 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislastura da Câmara Municipal de Macaé
31/05/2022
ATA DE SESSÃO: 2/2022
  • Ata da 2ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Homenagem ao Mês da Enfermagem
31/05/2022
ATA DE SESSÃO: 31/2022
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
25/05/2022
ATA DE SESSÃO: 30/2022
  • Ata da 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
24/05/2022
ATA DE SESSÃO: 29/2022
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
18/05/2022
ATA DE SESSÃO: 27/2022
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
11/05/2022
ATA DE SESSÃO: 26/2022
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/05/2022
ATA DE SESSÃO: 26/2022
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/05/2022
ATA DE SESSÃO: 25/2022
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
04/05/2022
ATA DE SESSÃO: 24/2022
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
03/05/2022
ATA DE SESSÃO: 23/2022
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
27/04/2022
ATA DE SESSÃO: 22/2022
  • Ata da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
26/04/2022
ATA DE SESSÃO: 21/2022
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
20/04/2022
ATA DE SESSÃO: 20/2022
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
19/04/2022
ATA DE SESSÃO: 19/2022
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
13/04/2022
ATA DE SESSÃO: 18/2022
  • Ata da 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
12/04/2022
ATA DE SESSÃO: 1/2022
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé - Eleição da Mesa Diretora do Biênio: 2023-2024
11/04/2022
ATA DE SESSÃO: 17/2022
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
06/04/2022
ATA DE SESSÃO: 16/2022
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
05/04/2022
ATA DE SESSÃO: 3/2022
  • Ata da 13ª Sessão ExtraOrdinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
05/04/2022
ATA DE SESSÃO: 15/2022
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
30/03/2022
ATA DE SESSÃO: 14/2022
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
29/03/2022
ATA DE SESSÃO: 1/2022
  • Ata da 1ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
23/03/2022
ATA DE SESSÃO: 12/2022
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
22/03/2022
ATA DE SESSÃO: 11/2022
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
16/03/2022
ATA DE SESSÃO: 10/2022
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
15/03/2022
ATA DE SESSÃO: 9/2022
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
09/03/2022
ATA DE SESSÃO: 8/2022
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
08/03/2022
ATA DE SESSÃO: 07/2022
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
23/02/2022
ATA DE SESSÃO: 06/2022
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
22/02/2022
ATA DE SESSÃO: 05/2022
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
16/02/2022
ATA DE SESSÃO: 04/2022
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
15/02/2022
ATA DE SESSÃO: 03/2022
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
09/02/2022
ATA DE SESSÃO: 02/2022
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé.
08/02/2022
ATA DE SESSÃO: 1/2022
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
02/02/2022
ATA DE SESSÃO: 83/2021
  • Ata da 83ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
22/12/2021
ATA DE SESSÃO: 82/2021
  • Ata da 82ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
21/12/2021
ATA DE SESSÃO: 81/2021
  • Ata da 81ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
15/12/2021
ATA DE SESSÃO: 80/2021
  • Ata da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
14/12/2021
ATA DE SESSÃO: 79/2021
  • Ata da 79ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
08/12/2021
ATA DE SESSÃO: 78/2021
  • Ata da 78ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
07/12/2021
ATA DE SESSÃO: 77/2021
  • Ata da 77ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
01/12/2021
ATA DE SESSÃO: 76/2021
  • Ata da 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
30/11/2021
ATA DE SESSÃO: 75/2021
  • Ata da 75ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
24/11/2021
ATA DE SESSÃO: 74/2021
  • Ata da 74ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
23/11/2021
ATA DE SESSÃO: 73/2021
  • Ata da 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
17/11/2021
ATA DE SESSÃO: 72/2021
  • Ata da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
16/11/2021
ATA DE SESSÃO: 71/2021
  • Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
10/11/2021
ATA DE SESSÃO: 70/2021
  • Ata da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
09/11/2021
ATA DE SESSÃO: 69/2021
  • Ata da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
03/11/2021
ATA DE SESSÃO: 68/2021
  • Ata da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
27/10/2021
ATA DE SESSÃO: 67/2021
  • Ata da 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
26/10/2021
ATA DE SESSÃO: 66/2021
  • Ata da 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
20/10/2021
ATA DE SESSÃO: 65/2021
  • Ata da 65ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
19/10/2021
ATA DE SESSÃO: 64/2021
  • Ata da 64ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
13/10/2021
ATA DE SESSÃO: 63/2021
  • Ata da 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
06/10/2021
ATA DE SESSÃO: 62/2021
  • Ata da 62ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
05/10/2021
ATA DE SESSÃO: 61/2021
  • Ata da 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
29/09/2021
ATA DE SESSÃO: 60/2021
  • Ata da 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
28/09/2021
ATA DE SESSÃO: 59/2021
  • Ata da 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
22/09/2021
ATA DE SESSÃO: 58/2021
  • Ata da 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
21/09/2021
ATA DE SESSÃO: 57/2021
  • Ata da 57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
15/09/2021
ATA DE SESSÃO: 56/2021
  • Ata da 56ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
14/09/2021
ATA DE SESSÃO: 55/2021
  • Ata da 55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
08/09/2021
ATA DE SESSÃO: 54/2021
  • Ata da 54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
01/09/2021
ATA DE SESSÃO: 53/2021
  • Ata da 53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
31/08/2021
ATA DE SESSÃO: 52/2021
  • Ata da 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
25/08/2021
ATA DE SESSÃO: 51/2021
  • Ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
24/08/2021
ATA DE SESSÃO: 50/2021
  • Ata da 50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
18/08/2021
ATA DE SESSÃO: 49/2021
  • Ata da 49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
17/08/2021
ATA DE SESSÃO: 48/2021
  • Ata da 48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
11/08/2021
ATA DE SESSÃO: 47/2021
  • Ata da 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
10/08/2021
ATA DE SESSÃO: 46/2021
  • Ata da 46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
04/08/2021
ATA DE SESSÃO: 45/2021
  • Ata da 45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
03/08/2021
ATA DE SESSÃO: 2/2021
  • Ata da 2ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municpal de Macaé Estado do Rio de Janeiro, em homenagem aos 208 anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Macaé.
29/07/2021
ATA DE SESSÃO: 44/2021
  • Ata da 44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
14/07/2021
ATA DE SESSÃO: 43/2021
  • Ata da 43ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
13/07/2021
ATA DE SESSÃO: 42/2021
  • Ata da 42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
07/07/2021
ATA DE SESSÃO: 41/2021
  • Ata da 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
06/07/2021
ATA DE SESSÃO: 40/2021
  • Ata da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
30/06/2021
ATA DE SESSÃO: 39/2021
  • Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
29/06/2021
ATA DE SESSÃO: 38/2021
  • Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
23/06/2021
ATA DE SESSÃO: 37/2021
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
22/06/2021
ATA DE SESSÃO: 36/2021
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
16/06/2021
ATA DE SESSÃO: 35/2021
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
15/06/2021
ATA DE SESSÃO: 34/2021
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
09/06/2021
ATA DE SESSÃO: 33/2021
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
08/06/2021
ATA DE SESSÃO: 32/2021
  • Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
02/06/2021
ATA DE SESSÃO: 31/2021
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
01/06/2021
ATA DE SESSÃO: 30/2021
  • Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
26/05/2021
ATA DE SESSÃO: 29/2021
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
25/05/2021
ATA DE SESSÃO: 28/2021
  • Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
19/05/2021
ATA DE SESSÃO: 27/2021
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
18/05/2021
ATA DE SESSÃO: 26/2021
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
12/05/2021
ATA DE SESSÃO: 25/2021
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
11/05/2021
ATA DE SESSÃO: 24/2021
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
05/05/2021
ATA DE SESSÃO: 23/2021
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
04/05/2021
ATA DE SESSÃO: 22/2021
  • Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
28/04/2021
ATA DE SESSÃO: 21/2021
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
27/04/2021
ATA DE SESSÃO: 20/2021
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
21/04/2021
ATA DE SESSÃO: 19/2021
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
20/04/2021
ATA DE SESSÃO: 8/2021
  • Ata da 8ª Sessão Extraordinária
15/04/2021
ATA DE SESSÃO: 7/2021
  • Ata da 7ª Sessão Extraordinária
15/04/2021
ATA DE SESSÃO: 18/2021
  • Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
14/04/2021
ATA DE SESSÃO: 17/2021
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
13/04/2021
ATA DE SESSÃO: 16/2021
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
07/04/2021
ATA DE SESSÃO: 15/2021
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
06/04/2021
ATA DE SESSÃO: 6/2021
  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária
05/04/2021
ATA DE SESSÃO: 14/2021
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
24/03/2021
ATA DE SESSÃO: 13/2021
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
23/03/2021
ATA DE SESSÃO: 12/2021
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
17/03/2021
ATA DE SESSÃO: 11/2021
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
16/03/2021
ATA DE SESSÃO: 5/2021
  • Ata da 5ª Sessão Extraordinária
12/03/2021
ATA DE SESSÃO: 10/2021
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
10/03/2021
ATA DE SESSÃO: 9/2021
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
09/03/2021
ATA DE SESSÃO: 8/2021
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
03/03/2021
ATA DE SESSÃO: 7/2021
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
02/03/2021
ATA DE SESSÃO: 6/2021
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
24/02/2021
ATA DE SESSÃO: 5/2021
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
23/02/2021
ATA DE SESSÃO: 4/2021
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
10/02/2021
ATA DE SESSÃO: 3/2021
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
09/02/2021
ATA DE SESSÃO: 2/2021
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
03/02/2021
ATA DE SESSÃO: 1/2021
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé do Estado do Rio de Janeiro.
02/02/2021
ATA DE SESSÃO: 4/2021
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2021
15/01/2021
ATA DE SESSÃO: 3/2021
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2021
12/01/2021
ATA DE SESSÃO: 2/2021
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2021
08/01/2021
ATA DE SESSÃO: 68/2020
  • Ata da 68ª Sessão Extraordinária de 2020
21/12/2020
ATA DE SESSÃO: 67/2020
  • Ata da 67ª Sessão Extraordinária de 2020
16/12/2020
ATA DE SESSÃO: 66/2020
  • Ata da 66ª Sessão Extraordinária de 2020
16/12/2020
ATA DE SESSÃO: 64/2020
  • Ata da 64ª Sessão Extraordinária de 2020
09/12/2020
ATA DE SESSÃO: 63/2020
  • Ata da 63ª Sessão Extraordinária de 2020
08/12/2020
ATA DE SESSÃO: 62/2020
  • Ata da 62ª Sessão Extraordinária de 2020
02/12/2020
ATA DE SESSÃO: 61/2020
  • Ata da 61ª Sessão Extraordinária de 2020
01/12/2020
ATA DE SESSÃO: 59/2020
  • Ata da 59ª Sessão Extraordinária de 2020
25/11/2020
ATA DE SESSÃO: 58/2020
  • Ata da 58ª Sessão Extraordinária de 2020
18/11/2020
ATA DE SESSÃO: 57/2020
  • Ata da 57ª Sessão Extraordinária de 2020
17/11/2020
ATA DE SESSÃO: 56/2020
  • Ata da 56ª Sessão Extraordinária de 2020
11/11/2020
ATA DE SESSÃO: 54/2020
  • Ata da 54ª Sessão Extraordinária de 2020
04/11/2020
ATA DE SESSÃO: 51/2020
  • Ata da 51ª Sessão Extraordinária de 2020
21/10/2020
ATA DE SESSÃO: 50/2020
  • Ata da 50ª Sessão Extraordinária de 2020
20/10/2020
ATA DE SESSÃO: 49/2020
  • Ata da 49ª Sessão Extraordinária de 2020
14/10/2020
ATA DE SESSÃO: 48/2020
  • Ata da 48ª Sessão Extraordinária de 2020
13/10/2020
ATA DE SESSÃO: 47/2020
  • Ata da 47ª Sessão Extraordinária de 2020
07/10/2020
ATA DE SESSÃO: 46/2020
  • Ata da 46ª Sessão Extraordinária de 2020
06/10/2020
ATA DE SESSÃO: 45/2020
  • Ata da 45ª Sessão Extraordinária de 2020
30/09/2020
ATA DE SESSÃO: 44/2020
  • Ata da 44ª Sessão Extraordinária de 2020
29/09/2020
ATA DE SESSÃO: 43/2020
  • Ata da 43ª Sessão Extraordinária de 2020
23/09/2020
ATA DE SESSÃO: 42/2020
  • Ata da 42ª Sessão Extraordinária de 2020
22/09/2020
ATA DE SESSÃO: 41/2020
  • Ata da 41ª Sessão Extraordinária de 2020
16/09/2020
ATA DE SESSÃO: 40/2020
  • Ata da 40ª Sessão Extraordinária de 2020
15/09/2020
ATA DE SESSÃO: 39/2020
  • Ata da 39ª Sessão Extraordinária de 2020
09/09/2020
ATA DE SESSÃO: 38/2020
  • Ata da 38ª Sessão Extraordinária de 2020
08/09/2020
ATA DE SESSÃO: 37/2020
  • Ata da 37ª Sessão Extraordinária de 2020
02/09/2020
ATA DE SESSÃO: 36/2020
  • Ata da 36ª Sessão Extraordinária de 2020
01/09/2020
ATA DE SESSÃO: 35/2020
  • Ata da 35ª Sessão Extraordinária de 2020
26/08/2020
ATA DE SESSÃO: 34/2020
  • Ata da 34ª Sessão Extraordinária de 2020
25/08/2020
ATA DE SESSÃO: 33/2020
  • Ata da 33ª Sessão Extraordinária de 2020
19/08/2020
ATA DE SESSÃO: 32/2020
  • Ata da 32ª Sessão Extraordinária de 2020
18/08/2020
ATA DE SESSÃO: 31/2020
  • Ata da 31ª Sessão Extraordinária de 2020
12/08/2020
ATA DE SESSÃO: 30/2020
  • Ata da 30ª Sessão Extraordinária de 2020
11/08/2020
ATA DE SESSÃO: 29/2020
  • Ata da 29ª Sessão Extraordinária de 2020
05/08/2020
ATA DE SESSÃO: 28/2020
  • Ata da 28ª Sessão Extraordinária de 2020
04/08/2020
ATA DE SESSÃO: 1/2020
  • Ata da 1ª Sessão Solene de 2020
29/07/2020
ATA DE SESSÃO: 27/2020
  • Ata da 27ª Sessão Extraordinária de 2020
28/07/2020
ATA DE SESSÃO: 26/2020
  • Ata da 26ª Sessão Extraordinária de 2020
22/07/2020
ATA DE SESSÃO: 25/2020
  • Ata da 25ª Sessão Extraordinária de 2020
21/07/2020
ATA DE SESSÃO: 24/2020
  • Ata da 24ª Sessão Extraordinária de 2020
15/07/2020
ATA DE SESSÃO: 22/2020
  • Ata da 22ª Sessão Extraordinária de 2020
08/07/2020
ATA DE SESSÃO: 21/2020
  • Ata da 21ª Sessão Extraordinária de 2020
07/07/2020
ATA DE SESSÃO: 20/2020
  • Ata da 20ª Sessão Extraordinária de 2020
29/06/2020
ATA DE SESSÃO: 19/2020
  • Ata da 19ª Sessão Extraordinária de 2020
29/06/2020
ATA DE SESSÃO: 18/2020
  • Ata da 18ª Sessão Extraordinária de 2020
26/06/2020
ATA DE SESSÃO: 17/2020
  • Ata da 17ª Sessão Extraordinária de 2020
25/06/2020
ATA DE SESSÃO: 16/2020
  • Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 2020
24/06/2020
ATA DE SESSÃO: 15/2020
  • Ata da 15ª Sessão Extraordinária de 2020
23/06/2020
ATA DE SESSÃO: 14/2020
  • Ata da 14ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2020
22/06/2020
ATA DE SESSÃO: 13/2020
  • Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2020
17/06/2020
ATA DE SESSÃO: 12/2020
  • Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 2020
16/06/2020
ATA DE SESSÃO: 11/2020
  • Ata da 11ª Sessão Extraordinária de 2020
10/06/2020
ATA DE SESSÃO: 10/2020
  • Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 2020
09/06/2020
ATA DE SESSÃO: 9/2020
  • Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 2020
03/06/2020
ATA DE SESSÃO: 8/2020
  • Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 2020
02/06/2020
ATA DE SESSÃO: 7/2020
  • Ata da 7ª Sessão Extraordinária de 2020
29/05/2020
ATA DE SESSÃO: 6/2020
  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2020
28/05/2020
ATA DE SESSÃO: 5/2020
  • Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2020
21/05/2020
ATA DE SESSÃO: 4/2020
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2020
13/04/2020
ATA DE SESSÃO: 3/2020
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2020
13/04/2020
ATA DE SESSÃO: 2/2020
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2020
30/03/2020
ATA DE SESSÃO: 1/2020
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2020
30/03/2020
ATA DE SESSÃO: 6/2020
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020
11/03/2020
ATA DE SESSÃO: 5/2020
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2020
10/03/2020
ATA DE SESSÃO: 4/2020
  • Ata da 4ª Sessão ordinária de 2020
04/03/2020
ATA DE SESSÃO: 3/2020
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020
03/03/2020
ATA DE SESSÃO: 2/2020
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2020
19/02/2020
ATA DE SESSÃO: 1/2020
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2020
18/02/2020
ATA DE SESSÃO: 2/2019
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2019
17/12/2019
ATA DE SESSÃO: 1/2019
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período de 2019
16/12/2019
ATA DE SESSÃO: 32/2019
  • Ata da 32ª Sessão Extraordinária de 2019
26/11/2019
ATA DE SESSÃO: /2019
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
14/11/2019
ATA DE SESSÃO: 2/2019
  • Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 2º período legislativo de 2019
30/10/2019
ATA DE SESSÃO: 19/2019
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
08/10/2019
ATA DE SESSÃO: 17/2019
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
01/10/2019
ATA DE SESSÃO: 16/2019
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
29/09/2019
ATA DE SESSÃO: 14/2019
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
18/09/2019
ATA DE SESSÃO: 13/2019
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
17/09/2019
ATA DE SESSÃO: 11/2019
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
10/09/2019
ATA DE SESSÃO: 10/2019
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
04/09/2019
ATA DE SESSÃO: 9/2019
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
03/09/2019
ATA DE SESSÃO: 9/2019
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
29/08/2019
ATA DE SESSÃO: 8/2019
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
28/08/2019
ATA DE SESSÃO: 2/2019
  • Ata da 2ª Sessão Solene do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
28/08/2019
ATA DE SESSÃO: 7/2019
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
27/08/2019
ATA DE SESSÃO: 6/2019
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
21/08/2019
ATA DE SESSÃO: 1/2019
  • Ata da 1ª Sessão Solene de 2019
21/08/2019
ATA DE SESSÃO: 5/2019
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
20/08/2019
ATA DE SESSÃO: 4/2019
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
18/08/2019
ATA DE SESSÃO: 2/2019
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
07/08/2019
ATA DE SESSÃO: 1/2019
  • Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 2º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
06/08/2019
ATA DE SESSÃO: 3/2019
  • Ata da 3ª Sessão Solene de 2019
29/07/2019
ATA DE SESSÃO: 2/2019
  • Ata da 2ª Sessão ExtraOrdinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
03/07/2019
ATA DE SESSÃO: 32/2019
  • Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
26/06/2019
ATA DE SESSÃO: 31/2019
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
25/06/2019
ATA DE SESSÃO: 29/2019
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
18/06/2019
ATA DE SESSÃO: 1/2019
  • Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
17/06/2019
ATA DE SESSÃO: 27/2019
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
12/06/2019
ATA DE SESSÃO: 26/2019
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
05/06/2019
ATA DE SESSÃO: 2/2019
  • Ata da 2ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
05/06/2019
ATA DE SESSÃO: 1/2019
  • Ata da 1ª Sessão Solene do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
04/06/2019
ATA DE SESSÃO: 25/2019
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
29/05/2019
ATA DE SESSÃO: 24/2019
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
22/05/2019
ATA DE SESSÃO: 23/2019
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
21/05/2019
ATA DE SESSÃO: 21/2019
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
14/05/2019
ATA DE SESSÃO: 20/2019
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
08/05/2019
ATA DE SESSÃO: 19/2019
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
07/05/2019
ATA DE SESSÃO: 17/2019
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
24/04/2019
ATA DE SESSÃO: 2/2019
  • Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º período legislativo de 2019
24/04/2019
ATA DE SESSÃO: 16/2019
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
17/04/2019
ATA DE SESSÃO: 15/2019
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
16/04/2019
ATA DE SESSÃO: 14/2019
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
10/04/2019
ATA DE SESSÃO: 13/2019
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
09/04/2019
ATA DE SESSÃO: 12/2019
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
03/04/2019
ATA DE SESSÃO: 10/2019
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
27/03/2019
ATA DE SESSÃO: 1/2019
  • Ata da 1ª Tribuna Cidadã (MOPAM - Motivados pelo Autismo - Macaé) do 1º período legislativo de 2019
27/03/2019
ATA DE SESSÃO: 9/2019
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
26/03/2019
ATA DE SESSÃO: 8/2019
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
20/03/2019
ATA DE SESSÃO: 6/2019
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
13/03/2019
ATA DE SESSÃO: 5/2019
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
12/03/2019
ATA DE SESSÃO: 3/2019
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé
26/02/2019
ATA DE SESSÃO: 3/2019
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
26/02/2019
ATA DE SESSÃO: 2/2019
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
20/02/2019
ATA DE SESSÃO: 1/2019
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
19/02/2019
ATA DE SESSÃO: 01/2019
  • Ata da Sessão Extraordinária de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé Biênio 2019-2020
01/01/2019
ATA DE SESSÃO: 38/2018
  • Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
12/12/2018
ATA DE SESSÃO: 37/2018
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
11/12/2018
ATA DE SESSÃO: 36/2018
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
05/12/2018
ATA DE SESSÃO: 34/2018
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
28/11/2018
ATA DE SESSÃO: 33/2018
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
27/11/2018
ATA DE SESSÃO: 30/2018
  • Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
13/11/2018
ATA DE SESSÃO: 29/2018
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
07/11/2018
ATA DE SESSÃO: 28/2018
  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2019 da Câmara Municipal de Macaé.
06/11/2018
ATA DE SESSÃO: 25/2018
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
24/10/2018
ATA DE SESSÃO: 24/2018
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
23/10/2018
ATA DE SESSÃO: 20/2018
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
09/10/2018
ATA DE SESSÃO: 1/2018
  • Ata da 1ª Sessão ExtraOrdinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
26/09/2018
ATA DE SESSÃO: 16/2018
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé
25/09/2018
ATA DE SESSÃO: 14/2018
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé
18/09/2018
ATA DE SESSÃO: 11/2018
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé
05/09/2018
ATA DE SESSÃO: 10/2018
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
04/09/2018
ATA DE SESSÃO: 7/2018
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
22/08/2018
ATA DE SESSÃO: 5/2018
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé
15/08/2018
ATA DE SESSÃO: 3/2018
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2018 da Câmara Municipal de Macaé.
08/08/2018
ATA DE SESSÃO: 39/2017
  • Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
13/12/2017
ATA DE SESSÃO: 38/2017
  • Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
12/12/2017
ATA DE SESSÃO: 6/2017
  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária do 2º Período Legislativo
11/12/2017
ATA DE SESSÃO: 37/2017
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
06/12/2017
ATA DE SESSÃO: 36/2017
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
05/12/2017
ATA DE SESSÃO: 35/2017
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
29/11/2017
ATA DE SESSÃO: 1/2017
  • Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 2º Período Legislativo
29/11/2017
ATA DE SESSÃO: 34/2017
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
28/11/2017
ATA DE SESSÃO: 2/2017
  • Ata da 2ª Sessão Solene (Homenagem aos 75 anos da Liga Macaense de Desportos) do 2º Período Legislativo
27/11/2017
ATA DE SESSÃO: 33/2017
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
22/11/2017
ATA DE SESSÃO: 32/2017
  • Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
21/11/2017
ATA DE SESSÃO: 31/2017
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
14/11/2017
ATA DE SESSÃO: 30/2017
  • Ata da 30º Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
08/11/2017
ATA DE SESSÃO: 29/2017
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
07/11/2017
ATA DE SESSÃO: 28/2017
  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
01/11/2017
ATA DE SESSÃO: 27/2017
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
31/10/2017
ATA DE SESSÃO: 26/2017
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
25/10/2017
ATA DE SESSÃO: 25/2017
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
24/10/2017
ATA DE SESSÃO: 24/2017
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
18/10/2017
ATA DE SESSÃO: 23/2017
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
17/10/2017
ATA DE SESSÃO: 22/2017
  • Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
11/10/2017
ATA DE SESSÃO: 21/2017
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
10/10/2017
ATA DE SESSÃO: 20/2017
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
04/10/2017
ATA DE SESSÃO: 19/2017
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
03/10/2017
ATA DE SESSÃO: 18/2017
  • Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
27/09/2017
ATA DE SESSÃO: 17/2017
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
26/09/2017
ATA DE SESSÃO: 16/2017
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
20/09/2017
ATA DE SESSÃO: 15/2017
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
19/09/2017
ATA DE SESSÃO: 14/2017
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
13/09/2017
ATA DE SESSÃO: 13/2017
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
12/09/2017
ATA DE SESSÃO: 12/2017
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
06/09/2017
ATA DE SESSÃO: 11/2017
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
05/09/2017
ATA DE SESSÃO: 10/2017
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
30/08/2017
ATA DE SESSÃO: 1/2017
  • Ata da 1ª Sessão Solene (Homenagem à Semana do Soldado) do 2º Período Legislativo de 2017
30/08/2017
ATA DE SESSÃO: 9/2017
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
29/08/2017
ATA DE SESSÃO: 8/2017
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
23/08/2017
ATA DE SESSÃO: 7/2017
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
22/08/2017
ATA DE SESSÃO: 6/2017
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
16/08/2017
ATA DE SESSÃO: 5/2017
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
15/08/2017
ATA DE SESSÃO: 4/2017
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
09/08/2017
ATA DE SESSÃO: 3/2017
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2017
08/08/2017
ATA DE SESSÃO: 2/2017
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
02/08/2017
ATA DE SESSÃO: 1/2017
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo
01/08/2017
ATA DE SESSÃO: 5/2017
  • Ata da 5ª Sessão Solene (Aniversário da Cidade) do 1º Período Legislativo de 2017
29/07/2017
ATA DE SESSÃO: 37/2017
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
28/06/2017
ATA DE SESSÃO: 2/2017
  • Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo
28/06/2017
ATA DE SESSÃO: 36/2017
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
27/06/2017
ATA DE SESSÃO: 5/2017
  • Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo
26/06/2017
ATA DE SESSÃO: 35/2017
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
21/06/2017
ATA DE SESSÃO: 34/2017
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
20/06/2017
ATA DE SESSÃO: 33/2017
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
14/06/2017
ATA DE SESSÃO: 32/2017
  • Ata da 32º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
13/06/2017
ATA DE SESSÃO: 4/2017
  • Ata da 4ª Sessão Solene (Posse dos Vereadores Juvenis) do 1º Período Legislativo
13/06/2017
ATA DE SESSÃO: 31/2017
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
07/06/2017
ATA DE SESSÃO: 3/2017
  • Ata da 3ª Sessão Solene (Lions Clube Internacional)do 1º Período Legislativo
07/06/2017
ATA DE SESSÃO: 30/2017
  • Ata da 30º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
06/06/2017
ATA DE SESSÃO: 29/2017
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
31/05/2017
ATA DE SESSÃO: 28/2017
  • Ata da 28º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
30/05/2017
ATA DE SESSÃO: 4/2017
  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo
29/05/2017
ATA DE SESSÃO: 27/2017
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
24/05/2017
ATA DE SESSÃO: 26/2017
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
23/05/2017
ATA DE SESSÃO: 25/2017
  • Ata da 25º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
17/05/2017
ATA DE SESSÃO: 24/2017
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
16/05/2017
ATA DE SESSÃO: 23/2017
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
10/05/2017
ATA DE SESSÃO: 22/2017
  • Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
09/05/2017
ATA DE SESSÃO: 21/2017
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2017
03/05/2017
ATA DE SESSÃO: 20/2017
  • Ata da 20º Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
02/05/2017
ATA DE SESSÃO: 19/2017
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período de 2017
26/04/2017
ATA DE SESSÃO: 18/2017
  • Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
25/04/2017
ATA DE SESSÃO: 3/2017
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1° Período Legislativo
24/04/2017
ATA DE SESSÃO: 17/2017
  • Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2017
19/04/2017
ATA DE SESSÃO: 16/2017
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
18/04/2017
ATA DE SESSÃO: 15/2017
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
12/04/2017
ATA DE SESSÃO: 14/2017
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária no 1º Período Legislativo de 2017
11/04/2017
ATA DE SESSÃO: 13/2017
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
05/04/2017
ATA DE SESSÃO: 12/2017
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2017
04/04/2017
ATA DE SESSÃO: 11/2017
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
29/03/2017
ATA DE SESSÃO: 1/2017
  • Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2017
29/03/2017
ATA DE SESSÃO: 10/2017
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
28/03/2017
ATA DE SESSÃO: 2/2017
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2017
27/03/2017
ATA DE SESSÃO: 9/2017
  • Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2017
22/03/2017
ATA DE SESSÃO: 8/2017
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
21/03/2017
ATA DE SESSÃO: 2/2017
  • Ata da 2ª Sessão Solene Comemorativa ao Lançamento do Relatório da Comissão Municipal da Verdade de Macaé, do 1 Período Legislativo de 2017
17/03/2017
ATA DE SESSÃO: 7/2017
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
15/03/2017
ATA DE SESSÃO: 6/2017
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
14/03/2017
ATA DE SESSÃO: 5/2017
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
08/03/2017
ATA DE SESSÃO: 4/2017
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo
07/03/2017
ATA DE SESSÃO: 3/2017
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
22/02/2017
ATA DE SESSÃO: 2/2017
  • ATA da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
21/02/2017
ATA DE SESSÃO: 1/2017
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2017
17/02/2017
ATA DE SESSÃO: 1/2017
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2017
15/02/2017
ATA DE SESSÃO: /2017
  • Ata da Sessão Extraordinária de Eleição e Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Macaé.
01/01/2017
ATA DE SESSÃO: /2017
  • Ata da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito da Câmara Municipal de Macaé – Gestão 2017-2020.
01/01/2017
ATA DE SESSÃO: 40/2016
  • Ata da 40ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
28/12/2016
ATA DE SESSÃO: 1/2016
  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 2 Período Legislativo de 2016
28/12/2016
ATA DE SESSÃO: 39/2016
  • Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
27/12/2016
ATA DE SESSÃO: 38/2016
  • Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
21/12/2016
ATA DE SESSÃO: 37/2016
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
20/12/2016
ATA DE SESSÃO: 36/2016
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016
14/12/2016
ATA DE SESSÃO: 35/2016
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
13/12/2016
ATA DE SESSÃO: 34/2016
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
07/12/2016
ATA DE SESSÃO: 33/2016
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
06/12/2016
ATA DE SESSÃO: 32/2016
  • Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.
30/11/2016
ATA DE SESSÃO: 2/2016
  • Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 2º Período Legislativo de 2016.
30/11/2016
ATA DE SESSÃO: 31/2016
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
29/11/2016
ATA DE SESSÃO: 30/2016
  • Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
23/11/2016
ATA DE SESSÃO: 29/2016
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
22/11/2016
ATA DE SESSÃO: 28/2016
  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
16/11/2016
ATA DE SESSÃO: 27/2016
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
09/11/2016
ATA DE SESSÃO: 26/2016
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
08/11/2016
ATA DE SESSÃO: 25/2016
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
01/11/2016
ATA DE SESSÃO: 24/2016
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
26/10/2016
ATA DE SESSÃO: 23/2016
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
25/10/2016
ATA DE SESSÃO: 22/2016
  • Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
19/10/2016
ATA DE SESSÃO: 21/2016
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
18/10/2016
ATA DE SESSÃO: 20/2016
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
11/10/2016
ATA DE SESSÃO: 19/2016
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
05/10/2016
ATA DE SESSÃO: 18/2016
  • Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.
04/10/2016
ATA DE SESSÃO: 17/2016
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
28/09/2016
ATA DE SESSÃO: 1/2016
  • Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 2 Período Legislativo de 2016.
28/09/2016
ATA DE SESSÃO: 16/2016
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
27/09/2016
ATA DE SESSÃO: 15/2016
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
21/09/2016
ATA DE SESSÃO: 14/2016
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
20/09/2016
ATA DE SESSÃO: 13/2016
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
14/09/2016
ATA DE SESSÃO: 12/2016
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.
13/09/2016
ATA DE SESSÃO: 11/2016
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
06/09/2016
ATA DE SESSÃO: 10/2016
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016
31/08/2016
ATA DE SESSÃO: 9/2016
  • Ata da 09ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.
30/08/2016
ATA DE SESSÃO: 8/2016
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
24/08/2016
ATA DE SESSÃO: 7/2016
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
23/08/2016
ATA DE SESSÃO: 6/2016
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016.
17/08/2016
ATA DE SESSÃO: 5/2016
  • Ata da 5ª. Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
16/08/2016
ATA DE SESSÃO: 4/2016
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016
10/08/2016
ATA DE SESSÃO: 3/2016
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
09/08/2016
ATA DE SESSÃO: 2/2016
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2 Período Legislativo de 2016
03/08/2016
ATA DE SESSÃO: 1/2016
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2016.
02/08/2016
ATA DE SESSÃO: 4/2016
  • Ata da 4ª Sessão Solene do 1 Período Legislativo de 2016.
29/07/2016
ATA DE SESSÃO: 3/2016
  • Ata da 3ª Sessão Solene (Inauguração do Museu do Legislativo) do 1º Período Legislativo de 2016.
30/06/2016
ATA DE SESSÃO: 40/2016
  • Ata da 40ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.
29/06/2016
ATA DE SESSÃO: 39/2016
  • Ata da 39ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.
28/06/2016
ATA DE SESSÃO: 38/2016
  • Ata da 38ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.
22/06/2016
ATA DE SESSÃO: 37/2016
  • Ata da 37ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
21/06/2016
ATA DE SESSÃO: 36/2016
  • Ata da 36ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.
15/06/2016
ATA DE SESSÃO: 35/2016
  • Ata da 35ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.
14/06/2016
ATA DE SESSÃO: 34/2016
  • Ata da 34ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.
08/06/2016
ATA DE SESSÃO: 33/2016
  • Ata da 33ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
07/06/2016
ATA DE SESSÃO: 32/2016
  • Ata da 32ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.
01/06/2016
ATA DE SESSÃO: 31/2016
  • Ata da 31ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.
31/05/2016
ATA DE SESSÃO: 30/2016
  • Ata da 30ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
25/05/2016
ATA DE SESSÃO: 29/2016
  • Ata da 29ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.
24/05/2016
ATA DE SESSÃO: 28/2016
  • Ata da 28ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.
18/05/2016
ATA DE SESSÃO: 27/2016
  • Ata da 27ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
17/05/2016
ATA DE SESSÃO: 2/2016
  • Ata da 2 sessao solene acim do 1 periodo legislativo de 2016
12/05/2016
ATA DE SESSÃO: 26/2016
  • Ata da 26ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016.
11/05/2016
ATA DE SESSÃO: 25/2016
  • Ata da 25ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
10/05/2016
ATA DE SESSÃO: 24/2016
  • Ata da 24ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
04/05/2016
ATA DE SESSÃO: 23/2016
  • Ata da 23ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
03/05/2016
ATA DE SESSÃO: 22/2016
  • Ata da 22ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
27/04/2016
ATA DE SESSÃO: 21/2016
  • Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
26/04/2016
ATA DE SESSÃO: 20/2016
  • Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
20/04/2016
ATA DE SESSÃO: 19/2016
  • Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
19/04/2016
ATA DE SESSÃO: 18/2016
  • Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
13/04/2016
ATA DE SESSÃO: 2/2016
  • Ata da 2ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2016
13/04/2016
ATA DE SESSÃO: 17/2016
  • Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
12/04/2016
ATA DE SESSÃO: 16/2016
  • Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
06/04/2016
ATA DE SESSÃO: 15/2016
  • Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
05/04/2016
ATA DE SESSÃO: 14/2016
  • Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
30/03/2016
ATA DE SESSÃO: 13/2016
  • Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
29/03/2016
ATA DE SESSÃO: 12/2016
  • Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
23/03/2016
ATA DE SESSÃO: 11/2016
  • Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
22/03/2016
ATA DE SESSÃO: 10/2016
  • Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
16/03/2016
ATA DE SESSÃO: 9/2016
  • Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016.
15/03/2016
ATA DE SESSÃO: 8/2016
  • Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
09/03/2016
ATA DE SESSÃO: 7/2016
  • Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
08/03/2016
ATA DE SESSÃO: 6/2016
  • Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
02/03/2016
ATA DE SESSÃO: 5/2016
  • Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
01/03/2016
ATA DE SESSÃO: 1/2016
  • Ata da 1ª Sessão Solene (Campanha da Fraternidade) de 2016
25/02/2016
ATA DE SESSÃO: 4/2016
  • Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016
24/02/2016
ATA DE SESSÃO: 1/2016
  • Ata da 1ª Tribuna Cidadã do 1º Período Legislativo de 2016
24/02/2016
ATA DE SESSÃO: 3/2016
  • Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
23/02/2016
ATA DE SESSÃO: 2/2016
  • Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1 Período Legislativo de 2016
17/02/2016
ATA DE SESSÃO: 1/2016
  • Ata da 1ª Sessão Ordinária (Instalação) do 1º Período Legislativo de 2016
16/02/2016
ATA DE SESSÃO: 9/2026
  • Relatório sobre desempenho e iniciativas desenvolvidas pela comissão.
24/03/0206
ATA DE SESSÃO: 71/2025
  • Ata da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura da Câmara Municipal de Macaé
10/12/0025

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