| Descrição | Procedimento | Prazo |
|---|---|---|
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
|---|---|
| Alan Mansur Pereira | PRESIDENTE |
| ALFREDO TANOS FILHO | PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ |
| ANA MARIA MARCELINO SILVA MAIA | ASSISTENTE EM ARQUIVO |
| COMISSÃO DE JULGAMENTO ESPECIAL | MEMBRO |
| Gabriel de Miranda Peçanha | COORDENADOR DO ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| JOSÉ FRANCISCO CHAGAS NETO | DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| LUCAS NEVES DE ALMEIDA CONCEIÇÃO | COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFE |
| MARCELO DA SILVA MORAES | COORDENADOR DE SEGURANÇA |
| Maria Aparecida Gonçalves dos Santos | DIRETORA DE PATRIMÔNIO |
| MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO | COORDENADOR DE CERIMONIAL |
| NILTON SAMPAIO VIEIRA | DIRETOR DE CONTABILIDADE |
| RAPHAELA ELOÁ DE SOUZA LIMA | DIRETOR(A)-GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS |
| RUAN MARQUES SOUZA | COORDENADOR DE PREÇOS E COTAÇÃO |
| SIMONE AGUIAR DE NORONHA | OUVIDOR(A) |
| TAMIRES AMBRÓSIO DOS SANTOS | COORDENADORA DE ARQUIVO |
| YASMIN SANT'ANA DE CASTRO SANTOS | CONTROLADOR GERAL |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
0800 024 2772
ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
Avenida Antônio Abreu, 1805 – Horto, Macaé-RJ - CEP: 27947-570
De Segunda à Sexta Das 09h às 17h
Solicitações até o momento: 64
Última solicitação: 22/04/2026
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