5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
A Câmara Municipal de Macaé informa que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2026 até a presente data.
Atualizado em: 27/04/2026.
Descrição: A Câmara Municipal de Macaé informa que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2026 até a presente data.
Atualizado em: 27/04/2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 23/03/2026
Descrição: Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias nos últimos 4 anos, conforme atualização realizada em 31/12/2025.
Exercício: 2025
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