Selo ATRICON Ouro 2025
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Câmara Municipal de Macaé

Biblioteca do Legislativo Mais informações
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Alan Mansur Pereira
PRESIDENTE
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CENTRO CULTURAL DO LEGISLATIVO Mais informações
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Comissão Permanente de Licitação Mais informações
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YASMIN SANT'ANA DE CASTRO SANTOS
CONTROLADOR GERAL
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Coordenadoria de Arquivo Mais informações
TAMIRES AMBRÓSIO DOS SANTOS
COORDENADORA DE ARQUIVO
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Coordenadoria de Cerimonial Mais informações
MAURÍCIO JOSÉ AMARAL DE CASTRO
COORDENADOR DE CERIMONIAL
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Coordenadoria de Compras e Almoxarifado Mais informações
LUCAS NEVES DE ALMEIDA CONCEIÇÃO
COORDENADOR DE COMPRAS E ALMOXARIFE
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Coordenadoria de Segurança Mais informações
MARCELO DA SILVA MORAES
COORDENADOR DE SEGURANÇA
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COORDENADORIA DE TRANSPORTES Mais informações
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COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Mais informações
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Cotações Mais informações
RUAN MARQUES SOUZA
COORDENADOR DE PREÇOS E COTAÇÃO
Avenida Amtônio Abreu, 1805 - Horto
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DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Mais informações
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Diretoria de Contabilidade Mais informações
NILTON SAMPAIO VIEIRA
DIRETOR DE CONTABILIDADE
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Diretoria de Patrimônio Mais informações
Maria Aparecida Gonçalves dos Santos
DIRETORA DE PATRIMÔNIO
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Diretoria de Recursos Humanos Mais informações
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Diretoria de Serviços Gerais Mais informações
JOSÉ FRANCISCO CHAGAS NETO
DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS
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Diretoria Legislativa Mais informações
RAPHAELA ELOÁ DE SOUZA LIMA
DIRETOR(A)-GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA Mais informações
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GABINETE DA VEREADORA DRA MAYARA REZENDE Mais informações
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dramayararezende@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DA VEREADORA LEANDRA LOPES Mais informações
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GABINETE DA VEREADORA LIOMAR Mais informações
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GABINETE DA VEREADORA MANU REZENDE Mais informações
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GABINETE DO VEREADOR ALAN MANSUR Mais informações
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GABINETE DO VEREADOR AMARO LUIZ ALVES DA SILVA Mais informações
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GABINETE DO VEREADOR CESINHA Mais informações
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GABINETE DO VEREADOR DENIS MADUREIRA Mais informações
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GABINETE DO VEREADOR ELIAS JORGE DE SOUZA - PAULISTA Mais informações
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GABINETE DO VEREADOR FELIPE MACHADO Mais informações
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GABINETE DO VEREADOR JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO - TICO JARDIM Mais informações
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GABINETE DO VEREADOR LUCIANO DINIZ Mais informações
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GABINETE DO VEREADOR MARVEL Mais informações
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marvelesporte@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DO VEREADOR MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE Mais informações
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professormichel@cmmacae.rj.gov.br
GABINETE DO VEREADOR RUDNELI DAS NEVES COUTINHO - ROND MACAÉ Mais informações
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rondmacae@cmmacae.rj.gov.br
MESA DIRETORA Mais informações
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Órgão Gerenciador Mais informações
Gabriel de Miranda Peçanha
COORDENADOR DO ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
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Ouvidoria Mais informações
SIMONE AGUIAR DE NORONHA
OUVIDOR(A)
Avenida Antônio Abreu, 1805 - Horto
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ouvidoria@cmmacae.rj.gov.br
PROCURADORIA DA MULHER Mais informações
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Endereço não informado
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 09H ÀS 17H
Telefone não informado
procuradoriadamulher@cmmacae.rj.gov.br
Procuradoria Geral Mais informações
ALFREDO TANOS FILHO
PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Avenida Antônio Abreu, 1805 - Horto
De Segunda à Sexta das 09h às 17h
(22) 2796-7800
juridico@cmmacae.rj.gov.br
Protocolo Mais informações
ANA MARIA MARCELINO SILVA MAIA
ASSISTENTE EM ARQUIVO
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De Segunda à Sexta das 09h às 17h
(22) 2796-7800
protocolo@cmmacae.rj.gov.br
Setor Médico Mais informações
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Avenida Antônio Abreu, 1805 - Horto
De Segunda à Sexta das 09h às 17h
(22) 2796-7800
setordesaude@cmmacae.rj.gov.br
TAQUIGRAFIA Mais informações
Gestor não informado
Cargo não informado
Endereço não informado
DE SEGUNDA À SEXTA DAS 09H ÀS 17H
Telefone não informado
taquigrafia@cmmacae.rj.gov.br
Vereador Leones Almeida Mais informações
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Cargo não informado
Endereço não informado
De Segunda à Sexta das 09h às 17h
Telefone não informado
leonesalmeida@cmmacae.rj.gov.br
Estrutura organizacional Organograma
Portaria: 072/2026 30/04/2026

EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5505/2026 27/04/2026

DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DAS ALTERAÇÕES VENOLINFÁTICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Portaria: 071/2026 17/04/2026

ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5504/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5503/2026 16/04/2026

ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Resoluções: 2034/2026 15/04/2026

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE ACOMPANHAMENTO DA FÁBRICA DE FERTILIZANTES EM MACAÉ.

Acessar
LEI COMPLEMENTAR: 358/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar
Portaria: 070/2026 15/04/2026

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Acessar
Portaria: 069/2026 14/04/2026

NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Acessar
Portaria: 068/2026 11/04/2026

EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Acessar
Portaria: 067/2026 10/04/2026

TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 063/2026

Acessar
Portaria: 066/2026 09/04/2026

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Acessar
Portaria: 064/2026 08/04/2026

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Acessar
Portaria: 065/2026 08/04/2026

EXONERAR E DISPENSAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 5502/2026 07/04/2026

INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ: TERRITÓRIOS DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 063/2026 02/04/2026

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 062/2026 01/04/2026

DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Acessar
Portaria: 061/2026 01/04/2026

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 5501/2026 31/03/2026

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 060/2026 31/03/2026

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 5499/2026 28/03/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 5500/2026 28/03/2026

ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria: 059/2026 26/03/2026

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 058/2026 25/03/2026

REGULAMENTA A LEI 5.493/2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 055/2026 25/03/2026

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

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Portaria: 057/2026 25/03/2026

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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Portaria: 056/2026 25/03/2026

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

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LEI ORDINÁRIA: 5498/2026 24/03/2026

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E REVOGA A LEI 5.354/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 5496/2026 24/03/2026

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI ORDINÁRIA: 5495/2026 24/03/2026

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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