ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

TRANSFORMA AS SUBSECRETARIAS DO IDOSO E DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EM SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ENTRADA EM VIGORA DA LC Nº 143/2010, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA GUARDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº115/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA A ENTRADA EM VIGOR DA LC Nº 141/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO.

EXTINGUE A AUTARQUIA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO E RESPECTIVA SIMBOLOGIA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITAL DE MACAÉ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS - ELIMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE E ATUALIZA AS REGRAS E OS PROCEDIMENTOS PARA OS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2005, QUE DISPÕE SOBRE A FESPORTE.

ALTERA A DATA DO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – MACPREVI.

DISPÕE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR A E C, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, ORIENTADOR EDUCACIONAL, SUPERVISOR ESCOLAR E CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DE ACORDO COM A NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº111, DE 2008, ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº125, DE 2009, ANEXO III DA LEI Nº 2469, DE 2004 E TABELAS DOS ARTIGOS 6º E 12 DAS LEIS Nº 2907, DE 2007 E 3194, DE 2009, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2008.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº117, DE 29 DE ABRIL DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº048, DE 2005, REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 111, DE 2008 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2009.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICAS DE EDIFÍCIO-GARAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, LEI COMPLEMENTAR Nº092, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 13 DE MAIO DE 2009.

EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVOS E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CRIA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA O CARGO DE VIGIA EM GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.