DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESCOLAR E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA VAGA DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO E GRATUITO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS.

CRIA A ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL, VINCULADA, DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME À ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO XANGÔ MENINO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO GÊNESE.

AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA FEDERAL.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA (LEI 1.719/96), PARA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA DA POLÍCIA FEDERAL EM MACAÉ.

DISPÕE SOBRE APOIO LOGÍSTICO À JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2923/07 E LEI N° 3017/07.

DENOMINA JOSE ALVARES DE AZEVEDO A ATUAL AV. 6 NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA.

DENOMINA ARLINDA FRANCO DE CARVALHO A ATUAL RUA E NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

DENOMINA ALICE BATISTA ALZEMAN A ATUAL RUA F NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

DENOMINA JOSÉ ALZEMAN A ATUAL RUA G NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

DENOMINA ADEMES BERNARDINO DA MOTTA A ATUAL RUA H NO BAIRRO CAMPO GRANDE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA.

AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A BR DISTRIBUIDORA.

ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA (LEI 2.169/01), QUE ESTABELECE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / UFRJ.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ART. 40 DA (LEI COMPLEMENTAR Nº 019/00).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE SOB REGIME DE FRETAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BENEFICIADAS PELO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS COM A PMM, A COLOCAR PLACA ALUSIVA AO REFERIDO CONVÊNIO, COM RESPECTIVO VALOR E PRAZO DE VIGÊNCIA DO MESMO.

PROIBI O TRÁFEGO NA AV. RUI BARBOSA DE QUALQUER TIPO DE VEÍCULO EQUIPADO COM APARELHOS DE SOM EXTERNO, COM OS MESMOS FUNCIONANDO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DENOMINA AROLDO CARNEIRO A ATUAL RUA QUE LIGA A RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES AO CAMPO DE FUTEBOL DE CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

DENOMINA MOISES ADAME A ATUAL RUA QUE LIGA A RUA MIGUEL PEIXOTO GUIMARÃES AO LOTEAMENTO DOS CARNEIROS EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.

DENOMINA DEMOCRACINO SILVA A ATUAL RUA QUE LIGA DOIS PONTOS DA RUA PAULO CÉSAR THOMAZ EM CÓRREGO DO OURO – 2º DISTRITO.