Autoriza a Prefeitura Municipal de Macaé a celebrar Convênio com a Escola Técnica Federal de Campos.
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.766/97, de 26 de Junho de 1997.
Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.
Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.
Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.
Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.
Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.
Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos 40, localizado na Av. Joaquim F. Mancebo, no Balneário Lagomar.
Fica denominada Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo a Escola Municipal de 5ª a 8ª séries.
Transforma os Jardins de Infância Lions, Virgem Santa e Ancyra Gonçalves Pimentel em Escolas Municipais.
Denomina-se Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, a Escola Municipal Bicuda Pequena.
Cria 3 (três) Secretarias: Controle Interno, Interior e Transportes.(gerência)
Fica permitido o estacionamento de veículos em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
