Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.
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Autoriza o estabelecimento de Convênio com a Liga Macaense de Desportos.
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Abre Crédito Especial
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Abre Crédito Especial
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho.
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Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Pró-Ajuda.
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Autoriza o estabelecimento de Convênio com o Pró-Ajuda.
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Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.
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Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998.
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
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Reformula e Regulamenta a Procuradoria Geral do Município.
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Reformula e Regulamenta a Procuradoria Geral do Município.
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Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.
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Dispõe sobre locação para cessão de imóveis a Órgãos Estaduais.
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Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.
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Autoriza aprovação de projetos de obras, temporariamente e em caráter especial.
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Dispõe sobre Compensação de Créditos Tributários.
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Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.
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Dispõe sobre complementação de verba ao Hospital da Irmandade de São João Batista de Macaé.
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Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.
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Dá nova Redação à Lei Municipal nº 1334/91 Alterando seu Texto Original, FMS.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de dívida para como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
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Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.
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Autoriza a formação de Consórcio Intermunicipal e o estabelecimento de Convênios.
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Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar
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Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.
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Fica denominada Rua Salomão Agostinho a atual Rua W-26, no Bairro Mirante da Lagoa.
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Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos 40, localizado na Av. Joaquim F. Mancebo, no Balneário Lagomar.
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Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Clube dos 40, localizado na Av. Joaquim F. Mancebo, no Balneário Lagomar.
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Fica denominada Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo a Escola Municipal de 5ª a 8ª séries.
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Fica denominada Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo a Escola Municipal de 5ª a 8ª séries.
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Transforma os Jardins de Infância Lions, Virgem Santa e Ancyra Gonçalves Pimentel em Escolas Municipais.
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Transforma os Jardins de Infância Lions, Virgem Santa e Ancyra Gonçalves Pimentel em Escolas Municipais.
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Denomina-se Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, a Escola Municipal Bicuda Pequena.
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Denomina-se Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, a Escola Municipal Bicuda Pequena.
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Cria na Rede Municipal de Ensino, 03 (três) Escolas.
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Cria 3 (três) Secretarias: Controle Interno, Interior e Transportes.(gerência)
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Cria 3 (três) Secretarias: Controle Interno, Interior e Transportes.(gerência)
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Cria a Empresa Municipal de Turismo – MACAÉTUR.
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Fica permitido o estacionamento de veículos em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.
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Fica permitido o estacionamento de veículos em toda a extensão da Avenida Rui Barbosa.
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Abre Crédito Suplementar.
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Regulamenta a Fundação Educacional de Macaé-FUNEMAC
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Cria e Regulamenta a Fundação Macaé de Cultura – FMC
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Cria e Regulamenta a Fundação de Ação Social de Macaé - MACAÉ-FAS
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Cria e Regulamenta a Fundação de Ação Social de Macaé - MACAÉ-FAS
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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
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