DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS E DA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO PREVISTOS NO ANEXO III, DA LEI 4.116/2015.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.671/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA FUNCIONÁRIOS FORMAIS E INFORMAIS DO COMÉRCIO DE MACAÉ/RJ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 3.490/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO DISTRITO DE GLICÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PREVISTO NA LEI N.º 3.278/2009.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONGÊNERE COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO, OU CONGÊNERE, COM A UNACON INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ONCOLOGIA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.430/2010, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DESPORTIVA DO FUTEVÔLEI – PRÓ-FUTEVÔLEI DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO.

CRIA O PROJETO “CIDADE UNIVERSITÁRIA DE PORTAS ABERTAS”.

INSTITUI O PROGRAMA BICICLETAS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA “ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO LAGOMAR, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUA SITUADA NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REDES DE SUPERMERCADOS ATACADISTAS E VAREJISTAS DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES À CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS DEPOIS DE EFETIVADO O PAGAMENTO NOS CAIXAS REGISTRADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 558.000,00.

ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE QUE ESTABELECIMENTOS E/OU ORGANIZADORES DE GRANDES EVENTOS CONTRATEM BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE ARTES NAS RUAS.