INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS POR PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES DA CÂMARA ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ.

MODIFICA O ANEXO I DA LEI N.º 4.116./2015, QUE FIXA O VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ-RJ.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE INGRESSOS GRATUITOS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS A IDOSOS CARENTES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$23.400,00.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NA AJUDA DE BAIXO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE REFLEXAÇÃO SOBRE OS SIGNIFICADOS E CONSEQUÊNCIAS DO GOLPE MILITAR DE 1964" NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, DA RECONSTITUIÇÃO DAS RUAS, PASSEIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, E CASAS DE SAÚDE, POSSUÍREM MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FORTUNATO VITORIO BIZZO, A ATUAL RUA PROJETADA 2, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA IV, NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE TURISMO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO.

DENOMINA VILA JOSÉ MARIA RANGEL SCHUARTZ, A ATUAL VILA DA RUA ROBERTO MUNIZ DE SOUZA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ESTUDO REFERENTE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E A POLÍTICA ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÔNIA REGINA DE SOUZA LAPA NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4083, DE 06 DE JANEIRO DE 2015, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAIS.

CONCEDE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS E DOS SALÁRIOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, SUPLEMENTAR COMISSIONADO E REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

AUTORIZA A EXTINÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS - FMSF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PUBLICIDADE E JORNALISMO DE MACAÉ.