AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TRT/RJ.

ESTABELECE O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO NO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MACAENSE DE DOAÇÃO DE LIVROS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.025, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4020/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200.000,00. LEI DA CÂMARA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINA O NOVO PAVILHÃO DA GUARDA MUNICIPAL NILO BOCAMPAGNI.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4020/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMPPIR.

FICA CRIADO 13-A DA LEI MUNICIPAL N° 2.853/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTÁGIO REMUNERADO NA ADM.

DISPÕE SOBRE DERROGAÇÃO DA LEI N° 3797/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO MACAÉ FUTEBOL CLUBE.

DISPÕE SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO VERDES MARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO RADIALISTA GERSON LUIZ RIBEIRO BARCELOS, O ATUAL CENTRO DE IMPRENSA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO. AUTOR VEREADOR JOCIMAR GOMES DE OLIVEIRA.

CRIA A CASA DE VACINAS ENFERMEIRA BERNADETE FRANCO PACHECO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4025/2014, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 4020/2013 E 4025/2014, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO À FOZ DE MACAÉ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO À FOZ DE MACAÉ S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA A SE REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 01 E 07 DE ABRIL.

INSTITUI CONTRAPARTIDA SOCIAL PARA FINANCIAR A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRÓ TRATAMENTO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE (02) DUAS COMPOSIÇÕES DE VLT – VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CRIA O PROGRAMA DENOMINADO ALUGUEL INTERVENÇÃO URBANA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 3278/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO O COLÉGIO MUNICIPAL TARCISIO PAES DE FIGUEIREDO NA BICUDA GRANDE, NO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ.