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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO COSTA DOURADA.
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DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LINDA VISTA.
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DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BOA VISTA.
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INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.
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INSTITUI O "DIA DO TEÓLOGO" A SER COMEMORADO A CADA NAO NO DIA 15 DO MÊS DE JULHO.
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AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA ALAMEDA NO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.
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DENOMINA RUA DO LOTEAMENTO BELA VISTA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI Nº 3067, 08 DE MAIO DE 2008.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS EXISTENTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL NA LEI Nº 3067, 08 DE MAIO DE 2008.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHERES DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA "MULHERES DA PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO.
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DENOMINA ALAMEDAS DO LOTEAMENTO VALE ENCANTADO.
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DENOMINA AVENIDA NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS II.
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DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALE DAS PALMEIRAS III.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO DE MACAÉ, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADO DE MACAÉ, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE (IFF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE AS GUARDAS MUNICIPAIS CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE AS GUARDAS MUNICIPAIS CEDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIVRO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NÃO PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
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DISPÕE SOBRE A EXISTÊNCIA DE LIVRO PARA CRÍTICAS, SUGESTÕES DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NÃO PÚBLICO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO.
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O DIA DE LUTA ANTIMANICOMIAL.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A SE AUSENTAREM DO MUNICÍPIO PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RENDA MÍNIMA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RENDA MÍNIMA SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RH A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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AUTORIZA A COORDENADORA EXTRAORDINÁRIA DE RH A SE AUSENTAR DO MUNICÍPIO.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DESPESAS EM PROGRAMAS DE TRABALHO EXISTENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS E DESPESAS EM PROGRAMAS DE TRABALHO EXISTENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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OFICIALIZA PROLONGAMENTO DE RUA DO SETOR AMARELO.
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