FICA DENOMINADA RUA ELAN NUNES VIANA, A ATUAL RUA"02", SITUADA NO LOTEAMENTO MAENDUARA, NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA "68", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BAIANOS MORADORES NA CIDADE DE MACAÉ.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O MACPREVI.

INSTITUI O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO E ESCLARECIMENTO DE CAUSA MORTIS (SVO).

AUTORIZA DAÇÃO DE IMÓVEL EM PAGAMENTO PARA REDUÇÃO DE DÉFICIT DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACAÉ E O CENTRO DE APOIO FLOR DE AMANHÃ.

ALTERA O INCISO I DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2756, DE 2006.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA MULHER GRÁVIDA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA JARDIM DE INFÂNCIA MENINO JESUS, NO DISTRITO DE TRAPICHE/GLICÉRIO.

AUTORIZA PERMUTA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IMETAME METALMECÂNICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE HANDEBOL - AMHB.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EXTINTOR DE INCÊNDIO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO RUA OSÓRIO APRÍGIO, A ATUAL RUA "33", DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

FICA DENOMINADO RUA SÃO PEDRO, A ATUAL RUA "I", DO LOTEAMENTO JARDIM VITÓRIA - I, NO BAIRRO AROEIRA.

FICA DENOMINADO RUA ERCIO VARGAS, A ATUAL RUA "35", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 3.175/2009.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ONILDA MARIA DA COSTA.

AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

INSTITUI O COLÉGIO DE APLICAÇÃO - FUNEMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DISPOSIÇÕES À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À FUNEMAC, AUTORIZADA PELA LEI Nº 2958/2007.

AUTORIZA MUNICIPALIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2951/2007, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL.

PRORROGA PRAZO FIXADO NA LEI 3.072/08, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO AO INEA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ADMITIDOS ATÉ A DATA DE 05 DE OUTUBRO DE 1988 NA LEI Nº 1998/1999.

FICA DENOMINADA RUA NAGIB MUSSI ROCHA FILHO, ATUAL RUA"10", DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.