DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO CONSUMO DE CIGARROS E SIMILARES, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 11 E 12 DA LEI Nº 2105/01, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MACAÉ - CONIM.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA MUNICIPAL DO REFLORESTAMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

ALTERA O ARTIGO DA LEI 3027/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ART LUZ.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 3.008/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CORAFRO.

FICA DENOMINADA RUA ZELINA MAURÍCIO DOS SANTOS, ATUAL RUA "54" SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM FRANCO, NO BAIRRO AJUDA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI OS PROGRAMAS SOCIAIS AGENTE MIRIAM DE DEFESA CIVIL E AGENTE COMUNITÁRIO DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II DO ART.1º DA LEI 2919/07, QUE TRATA DO PASSE SOCIAL.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO.

CRIA E DENOMINA PROJETO ESCOLA MUNICIPAL DE DANÇA.

FICA DENOMINADA RUA DR. AFRÂNIO ANTÔNIO DA COSTA, A ATUAL ESTRADA QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA (MC-01) ENTRE O LOTE 42 E O CANAL MACAÉ CAMPOS.

AUTORIA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA CULTURA NORDESTINA EM MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E PROMOCIONAL ESPORTIVA DE APOIO AO JOVEM - ABEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE INSTRUTOR, INTÉRPRETE E PROFESSOR BRAILISTA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/BRAILE.

DISPÕE SOBRE A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA EMHUSA E DO ESTATUTO SOCIAL DA EMOPI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE MEDICAMENTOS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL BIOMA.

ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA E MECANISMO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PMHIS NO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

INSTITUI DATA COMEMORATIVA.

FICA DENOMINADA RUA JOSÁ ALENCAR CORREA DE MELO, A ATUAL RUA 012 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA "ARMADOR" JOSÉ MARTINS, A ATUAL RUA 02 DOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEN E FRANCON PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO ROMEU PORTO, A ATUAL RUA 22 DO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO, NO BAIRRO AEROPORTO.

FICA DENOMINADA RUA SABIÁ, A ATUAL RUA 01 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ÁGUIA, A ATUAL RUA 03 NO LOTEAMENTO VERDES MARES NO BAIRRO AJUDA.

FICA DENOMINADA RUA ADORCINO DE OLIVEIRA LYRRIO, A ATUAL RUA 03 NOS LOTEAMENTOS FRANCO GARDEM E FRANCO PLAZA, NO BAIRRO AEROPORTO.