CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE JOANNA DE ANGELIS – TEMPLO DO AMOR.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE JOANNA DE ANGELIS – TEMPLO DO AMOR.
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INSTITUI O FUNDO AMBIENTAL.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E A FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – FCA.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE O MUNICÍPIO E A FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A – FCA.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IZABEL DAMASCENO SIMÃO.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IZABEL DAMASCENO SIMÃO.
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CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS (NATAL).
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PASSE LIVRE (SIDA/AIDS).
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ACRESCENTA AS ALÍNEAS "H" E "I" AO INCISO II DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.122/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA AS ALÍNEAS "H" E "I" AO INCISO II DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.122/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE INVESTIDURA AO SR. CÉSAR AUGUSTO SABINO DE AZEVEDO.
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CONCEDE INVESTIDURA AO SR. CÉSAR AUGUSTO SABINO DE AZEVEDO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS DE EXPANSÃO DO AEROPORTO.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, PARA FINS DE EXPANSÃO DO AEROPORTO.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O VIVA CRED.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O VIVA CRED.
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO DO ANTIGO CEASA AO VIVA RIO.
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DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE SALAS DO PRÉDIO DO ANTIGO CEASA AO VIVA RIO.
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DISPÕE SOBRE O REGIME DE DIÁRIA.
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ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL TIA NEUZA.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS PISTAS DA RJ 106 (LAGOA IMBOASSICA) “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOME A PRAÇA EXISTENTE ENTRE AS PISTAS DA RJ 106 (LAGOA IMBOASSICA) “PRAÇA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LCM Nº. 011/98, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LCM Nº. 011/98, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ONIP.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ONIP.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS E A FUNDAÇÃO CEFET.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DESCENTRALIZADA DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS E A FUNDAÇÃO CEFET.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA ESPANHA DE MACAÉ.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA DA ESPANHA DE MACAÉ.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MACAENSE DE BASKETBALL.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA MACAENSE DE BASKETBALL.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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DENOMINA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS N E O NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.
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DENOMINA DIAMANTINO DA SILVA PACHECO A ATUAL RUA PROJETADA SITUADA ENTRE AS QUADRAS N E O NO LOTEAMENTO GRANJA DOS CAVALEIROS.
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DENOMINA EDIR PEREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 109 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA EDIR PEREIRA DE MATOS A ATUAL RUA 109 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE BARROS A ATUAL RUA 59 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA MARCO ANTÔNIO CARDOSO DE BARROS A ATUAL RUA 59 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA JOÃO PINTO OSÓRIO A ATUAL RUA 102 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA JOÃO PINTO OSÓRIO A ATUAL RUA 102 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA MARIA DO CARMO VALADARES A ATUAL RUA 108 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA MARIA DO CARMO VALADARES A ATUAL RUA 108 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA JUREMA DE CARVALHO PAES A ATUAL RUA 34 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA JUREMA DE CARVALHO PAES A ATUAL RUA 34 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA JOÃO BATISTA DE LIMA A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
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DENOMINA JOÃO BATISTA DE LIMA A ATUAL RUA 10 NO BAIRRO RIVIERA FLUMINENSE.
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DENOMINA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 82-A NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO.
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DENOMINA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 82-A NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO.
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DENOMINA ANDERSON FERREIRA FILHO A ATUAL ESTRADA DO MORRO GRANDE – ANTIGA ESTRADA MACAÉ GLICÉRIO.
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DENOMINA ANDERSON FERREIRA FILHO A ATUAL ESTRADA DO MORRO GRANDE – ANTIGA ESTRADA MACAÉ GLICÉRIO.
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