DENOMINA DEMÉTRIO DA SILVA LESSA A ATUAL ESTRADA MC-84 (CANAL VIRGEM SANTA).
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DENOMINA DEMÉTRIO DA SILVA LESSA A ATUAL ESTRADA MC-84 (CANAL VIRGEM SANTA).
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DENOMINA MARIA GEORGINA MOURA A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
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DENOMINA MARIA GEORGINA MOURA A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.
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DENOMINA JOSÉ JORGE PESSANHA REIS A ATUAL RUA 72 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA JOSÉ JORGE PESSANHA REIS A ATUAL RUA 72 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA ANNA FRANCISCA DE SOUZA A ATUAL RUA 53 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA ANNA FRANCISCA DE SOUZA A ATUAL RUA 53 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL QUE FORNECER O GÁS VEICULAR DEVERÃO TER UMA BOMBA EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS TAXISTAS.
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DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL QUE FORNECER O GÁS VEICULAR DEVERÃO TER UMA BOMBA EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS TAXISTAS.
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DENOMINA IZABEL DE OLIVEIRA BATISTA A ATUAL RUA 19 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA IZABEL DE OLIVEIRA BATISTA A ATUAL RUA 19 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA PLINIO PEIXOTO DA FONSECA A ATUAL RUA 107 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA PLINIO PEIXOTO DA FONSECA A ATUAL RUA 107 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA DEMERVAL GONÇALVES MATOS A ATUAL RUA 90 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA DEMERVAL GONÇALVES MATOS A ATUAL RUA 90 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO DA MATA, A ATUAL RUA 18 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO DA MATA, A ATUAL RUA 18 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.
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DENOMINA JULIO ABREU DE SOUZA A ATUAL RUA 09 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.
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DENOMINA JULIO ABREU DE SOUZA A ATUAL RUA 09 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
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ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA.
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ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA.
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DENOMINA INTERNACIONAL A ATUAL RUA R-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS – 5º PROLONGAMENTO.
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DENOMINA INTERNACIONAL A ATUAL RUA R-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS – 5º PROLONGAMENTO.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS.
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CONCEDE INVESTIDURA AO SR. OSCAR PIRES.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO.
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO.
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO.
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CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
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CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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ESTABELECE O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.
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DENOMINA RUI SILVA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE À BEIRA RIO NO DISTRITO DO FRADE.
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DENOMINA RUI SILVA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE À BEIRA RIO NO DISTRITO DO FRADE.
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DENOMINA TIM MAIA A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA TIM MAIA A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA ELIS REGINA A ATUAL RUA “D” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA ELIS REGINA A ATUAL RUA “D” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA GONZAGUINHA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA GONZAGUINHA A ATUAL RUA “E” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA CAZUZA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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DENOMINA CAZUZA A ATUAL RUA “F” NO LOTEAMENTO BARRAMARES.
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