FICAM OFICIALIZADAS AS REDEFINIÇÕES DE LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA, NO BAIRRO MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO GIARDINO, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.130, DE 02 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATUALIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, DE FORMA COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INTEGRAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE JAZZ E BLUES DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGISTRO GERAL DE ANIMAIS - RGA - E MICROCHIPAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO, PARA AS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO E DE OUTRAS DOENÇAS QUE CAUSAM A QUEDA TRANSITÓRIA OU DEFINITIVA DOS CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM DIGITAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei nº 4.968/2022, para dispor sobre o credenciamento das empresas para participação do programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NA RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO AO PROFESSOR (CASA DA EDUCAÇÃO) MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES LOCALIZADA NO CENTRO.

FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS, JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE, CONFORME RELACIONADOS ABAIXO.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO NA ORLA DA PRAIA CAMPISTA COMO “PARQUE ALEX GOLOSOV CURE”.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.156/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS ACOLHER MACAÉ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 E 336/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO CEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA REVOGADA A LEI Nº 5.200/2024 QUE DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, LOCALIZADA NA RUA ELÍSIO DIAS CURVELO, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO – MACAÉ/RJ.

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.