DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA ROGÉLIO CORRÊA FLORES, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NABOR BRAGANÇA NA BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AO CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADO NA LOCALIDADE PEITO DO POMBO NO DISTRITO SANA, ESTRADA BINO CARDOSO MENEZES – A ANTIGA ESTRADA DO PEITO DO POMBO, QUE SE INICIA NA RUA DAS CACHOEIRAS E TERMINANDO NA SUBIDA PARA O CUME DA PEDRA DO PEITO DO POMBO.

ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS N.º 4.594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E N.º 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.034/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DENOMINADO COMPRA ASSISTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDORES NAS AÇÕES DE COBRANÇA DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementários de Leis Ordinárias.

Ementário de Decretos Municipais.

Ementário de Leis Complementares.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS PRESOS EM CORRENTES, CABOS, CORDAS OU ASSEMELHADOS EM CARÁTER PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO ABAIXO RELACIONADO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DO ÓLEO.

FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO GLEBA MATO ESCURO, NO BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO.

FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA.

FICAM OFICIALIZADOS OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NA LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ.

FICA DENOMINADA A PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL Y MAR, DA SEGUINTE FORMA :PRAÇA JOSÉ GERALDO DOS SANTOS PAULO, SITUADA NA RUA DOS JURITIS E AV. DR. HUMBERTO DE QUEIROZ MATOSO, NO BAIRRO SOL Y MAR.

DENOMINA A ATUAL RUA JOSIAS AMON OU ANTIGA RUA 85, NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO, QUE SE INICIA NA RUA PLÍNIO BARBOSA FERNANDES, COMO RUA IANA LAMOGLIA DO NASCIMENTO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALFREDO RAMOS DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ATUAL TRAVESSA SÃO JOSÉ DO CALÇADO, NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.