ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2964/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO MACAENSE SOLIDÁRIA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - UNAMAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA CATALUNYA EM MISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O 95º RJ GRUPO ESCOTEIRO JOSÉ PASSOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MACAÉ REALITY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E ITAPARICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GRUPO TEATRAL ACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DA MANUTENÇÃO PARA CONSULTA, DE EXEMPLAR DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, POR TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ALTERANDO SUAS DESTINAÇÕES. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DAS MESMAS À EMHUSA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA COMUNIDADE "PLANALTO DA AJUDA", BEM COMO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS ATUAIS OCUPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ "DIPLOMA MARIA DA PENHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2870/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE JIU-JITSU DE MACAÉ E REGIÃO - AJJIMAR, ASSOCIAÇÃO COM FINS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE À RUA IVAIR NOGUEIRA ITAGIBA Nº 69 - BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO COMUNITÁRIO IRMÃOS DE BAIRRO - ICIB.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL CRIANÇAS DO AMANHÃ.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE PRATICANTES DE ESPORTES RADICAIS - AMPER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, DE UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM EVENTOS PÚBLICOS E NAS VEICULAÇÕES DE PROPAGANDAS OFICIAIS.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM ESCOLAS E COLÉGIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA RUA ALPHEU AMADO A ATUAL RUA "G", LOCALIZADA ENTRE A RUA GENERAL CRAVEIRO LOPES E A RUA ALCIDES MOURÃO, SITUADA NO MORRO DE SÃO JORGE, BAIRRO AROEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PARENTES, AMIGOS E USUÁRIO DA SAÚDE MENTAL DE MACAÉ - ASPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO NACIONAL SOLIDÁRIA NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA - UNAMAMA.

DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR EM ESCOLAS E COLÉGIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA AJUDA DE CUSTO A VEREADORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES, EM VIAGEM A BRASÍLIA, PARA REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS BANDAS DE MÚSICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2105/01, JÁ ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E, DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - FUNDAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 121 DA LCM 080/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA.