AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA AVENIDA DO SOL A ATUAL VIA DO SOL NO LOTEAMENTO MIRANTE DOS CAVALEIROS, COM INÍCIO NA RUA DO SOL NO MESMO LOTEAMENTO, PROSSEGUINDO PELA AVENIDA DO SOL DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS E VIA DO SOL DO JARDIM DOS CAVALEIROS, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA RUA JÚPITER DO LOTEAMENTO JARDIM DOS CAVALEIROS NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA AGROINDÚSTRIA FAMILIA DE MACAÉ.

ESTABELECE NORMAS PARA PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS ENCARGOS QUE INCIDAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUBSECCIONAL DA OAB/RJ E DA CAARJ NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A OAB/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E DEMAIS ENCARGOS QUE INCIDAM SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAL DE OBRA, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL SANITÁRIO, FISCAL DE TRIBUTOS, FISCAL DE CONTROLE AMBIENTAL E FISCAL DE COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1998/99, DISPONDO SOBRE AUMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, DE 12 DE JULHO DE 2000.

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 033, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003, E DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA JOSÉ NILTON TAVARES DAUMAS A ATUAL RUA 12 NO LOTEAMENTO COSTA DO SOL.

CRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO TÉCNICO JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS VARAS DO TRABALHO EM MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O DISPOSTO NA LEI Nº 2146/2001, QUE DENOMINA RUA.

FICA DENOMINADA OLÍMPIA MACHADO A ATUAL RUA "F" NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA.

INSTITUI OS VALORES A SEREM COBRADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO E VISTORIA NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA LEIA APARECIDA DA COSTA A ATUAL RUA 48, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

INSTITUI AS ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - AEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA SUSPENSA A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS RUAS PERPENDICULARES A AVENIDA ATLÂNTICA NO BAIRRO DOS CAVALEIROS, ENQUANTO DURAREM AS OBRAS DA ORLA DA PRAIA DOS CAVALEIROS, NA AVENIDA ATLÂNTICA.

ESTABELECE PERCENTUAL DE REVISÃO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, COMISSIONADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2138/2001 - QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MACPREVI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PERMUTA PARCIAL DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO SOLAR DOS MELLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL JULIANA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI 2195/2001, QUE DISPÕE SOBRE O RESTAURANTE POPULAR PRATO CHEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.