Denomina Mário Luiz Domingues Ribeiro, a Vila existente na Rua Governador Roberto Silveira , situada entre as Ruas Visconde de Quissamã e Dr. José Ribeiro.

Denomina Nicodemes de Souza Ribeiro, a rua 2 do Loteamento Costa do Sol .

Estatuto do Magistério Público Municipal – Lei 785/82.

Abre Crédito Suplementar

Código Tributário, modificada pelas Leis n°s 988/85, 942/85, 1218/89, 1238/90, 1565/94.

Abre Crédito Suplementar.

Autoriza a celebrar Termo de Adesão do Município de Macaé celebrado entre a União Federal e o Estado do Rio de Janeiro visando a implantação do Projeto denominado Convênio de Incentivos ao aperfeiçoamento Técnica Administrativo de Municípios – CIATA.

Aprova o Convênio de Prestação de Assistência Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura Municipal de Macaé, para elaboração do Plano de desenvolvimento urbano.

Estima a Receita e fixa a despesa o Exercício de 1979.

Autoriza a celebrar com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo um convênio de cessão de uso com imposição de encargos de imóvel Municipal.

Abre Crédito Suplementar

Conceder-se-á diária a título de compensação das despesas de alimentação e pousada ao servidor do Município que se deslocar a serviço – alterada pela Lei n° 1063/87.

Estabelece normas quanto a poluição sonoras no Funcionamento de Indústria e Comércio.

Denomina Caio Souza da Silva, a Rua “B”, localizada no Parque Valentina Miranda.

Abre Crédito Especial

Denomina Praça da Fé o Logradouro público situado em frente à igreja de São Pedro e ao Hospital do ase e Serviço Social em Barra de Macaé – 2° Distrito.

Denomina Alice Lacerda a Rua “H”, localizada no Parque Valentina de Miranda.

Denomina Vila Mário Angel Corral a vila localizada na Rua Visconde de Quissamã.

Denomina Rua Jandira Perlingeiro o logradouro que margeia a linha férrea.

Abre Crédito Especial.

Estabelece nomenclaturas para funções do Quadro Suplementar de Extranumerários Diaristas e Mensalistas, concede aumento.

Denomina Walter de Oliveira Ferreira o logradouro que se inicia na Rua Caetano Correa dos Reis, terminando no Canal Macaé-Campos, em Barra de Macaé – 2° Distrito.

Institui como o Dia de Monteiro Lobato a data de 18 de abril.

Dispõe sobre a organização da Prefeitura, alterada as Leis n°s 646/78, 693/79, 869/84, 940/85, 950/85, 990/86, 1179/89 e 1439/93.

Concede o aumento de 41,16% aos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé.

Autoriza a celebrar Convênio de Assistência Financeira e Técnica ( Escolas Rurais ) entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.

Denomina Rua Julita Barcelos de Oliveira a Rua “C”, localizada no ParqueValentina Miranda, no 1° Distrito de Macaé.

Denomina Estrada Melquíades Ribeiro de Almeida, a estrada Velha Imboassica.

Autoriza a promover a venda, por licitação pública, dos bens considerados anti- econômicos e desgastados para os Serviços da Municipalidade.

Denomina a Avenida industrial Silvino Frota, a rua principal do loteamento Bosque dos Cavaleiros que dá continuidade à rua Acadêmico Paulo Sérgio de Carvalho Vasconcellos, após a companhia brasileira de energia elétrica.