Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de leis

Foram encontradas 7143 registros
Informações atualizadas em: 09/12/2025 - 09:52:49
  • DENOMINA JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA 82-A NO CONJUNTO HABITACIONAL P. AEROPORTO.

  • DENOMINA ANDERSON FERREIRA FILHO A ATUAL ESTRADA DO MORRO GRANDE – ANTIGA ESTRADA MACAÉ GLICÉRIO.

  • DENOMINA DEMÉTRIO DA SILVA LESSA A ATUAL ESTRADA MC-84 (CANAL VIRGEM SANTA).

  • DENOMINA MARIA GEORGINA MOURA A ATUAL RUA 2 NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

  • DENOMINA JOSÉ JORGE PESSANHA REIS A ATUAL RUA 72 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA ANNA FRANCISCA DE SOUZA A ATUAL RUA 53 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEL QUE FORNECER O GÁS VEICULAR DEVERÃO TER UMA BOMBA EXCLUSIVA PARA ATENDER AOS TAXISTAS.

  • DENOMINA IZABEL DE OLIVEIRA BATISTA A ATUAL RUA 19 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA PLINIO PEIXOTO DA FONSECA A ATUAL RUA 107 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA DEMERVAL GONÇALVES MATOS A ATUAL RUA 90 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA JOAQUIM ANTÔNIO DA MATA, A ATUAL RUA 18 NO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE AEROPORTO.

  • DENOMINA JULIO ABREU DE SOUZA A ATUAL RUA 09 NO LOTEAMENTO NOVA MACAÉ.

  • DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

  • ESTABELECE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DR. FERNANDO PEREIRA DA SILVA.

  • DENOMINA INTERNACIONAL A ATUAL RUA R-3 DO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS – 5º PROLONGAMENTO.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DATABRASIL ENSINO E PESQUISA.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE MACAÉ.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS.

  • CONCEDE INVESTIDURA AO SR. OSCAR PIRES.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ENSINO TEOLÓGICO.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – VISCONDE DE ARAÚJO.

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E POSTERIOR CESSÃO DE USO AO EXÉRCITO BRASILEIRO.

  • CONCEDE INVESTIDURA À EMPRESA AVAC MACAÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA BARRA DE MACAÉ, CAJUEIROS E NOVO ELDORADO – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

  • ESTABELECE O CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES.

  • FORMA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO - AUMENTO DA CERJ.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ÁGUA VIVA DE MACAÉ.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA CÓRREGO DO OURO.

  • DENOMINA RUI SILVA A ATUAL RUA PROJETADA NA LOCALIDADE À BEIRA RIO NO DISTRITO DO FRADE.

  • DENOMINA TIM MAIA A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO BARRAMARES.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON