Fica denominada Maria Lúcia Piersante a atual Rua 61 Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Reoordena as Emendas que alteraram a Resoução 1645-92.

Modifica o art. 64 da resolução 1645-92 - Sessões Ordinárias - terças e quartas.

Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Histórico e Geográfico de Macaé.

Fica denominada Nossa Senhora Aparecida a atual rua localizada entre o pelotão da Polícia Militar e a empresa Macaé Telhas, na Barra de Macaé-2º distrito.

Fica denominada Zumbi dos Palmares a atual rua 12 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica denominada Silas Fontes Caetano a atual rua 06 no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto.

Fica o Chefe do Poder Executivo atuorizado a investir financeiramento no término da obra já em andamento, da Sede do Atlético Esporte Clube, no bairro Aroeira.

Fica o Chefe do Poder Executivo atuorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância de R$ 469.000,00, nas dotações orçamentárias constantes do Anexo I.

Concede Diploma de Mérito Político ao Ver. Paulo Antunes.

Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Sabastião Lopes.

Concede título de Cidadania Macaense ao sr. Alípio da Silva.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Antônio Franscisco Paiva.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Luiz Ferando Taranto Gomes.

Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sylvio Lopes Teixeira.

Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Wallace Farah.

Concede Diploma de Mérito Político ao Deputado Federal Sr. Jair Messias Bolsonaro.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rivaldo de Oliveria Veras.

Concede Diploma de Mérito Político ao Sr. Alcir Esteves da Conceição.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. José Jorge Augusto Pereira.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Carlos Albério Rangel Peixoto.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Natan Lino Balbino.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Jorge Tavares Siqueira.

Concede Título de Cidadania Macaense ao Dr. Fernando Diogo S. de Andrade.

Concede Título de Cidadania Macaense a Dra. Hilda Maria de Q. Albuquerque.

Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a fazer doação ao Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Estdual do Norte Fluminense - FENORTE.

Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. José Machado Sobrinho.

Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Instituição "CATALUNYA EM MISSÃO".

Nas placas indicativas de nomes de ruas deverá haver uma referência à profissão ou função social da personalidade citada.

Cria o Parque Ecológico Municipal Fazenda Atalaia e dá outras providências.