DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CREAS II LOCALIZADO NO BOSQUE AZUL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RECANTO DA SERRA, NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REDEFINE OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO DISTRITO DO FRADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

OFICIALIZA LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CLIMA, NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL MORAR FELIZ, NO BAIRRO VIRGEM SANTA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE REFEIÇÕES À IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS EM RESTAURANTES POPULARES DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SANA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ, BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO CLIMA, NO SUBDISTRITO NOVA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 187/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.800.000,00.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA, SUPRIME E ADICIONA DISPOSITIVOS À LEI N.º 3.284/2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 4.530/2018 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.530/2018 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2018, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE ÓLEO, NO DISTRITO GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE LOGRADOURO SITUADO NO LOTEAMENTO RENÉE VILLE, NO BAIRRO VISCONDE DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVA VIDA, NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE NOSSA SENHORA DA AJUDA, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS SITUADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, SITUADOS NA LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NA LOCALIDADE JARDIM CARIOCA II, NO BAIRRO PARQUE UNIÃO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, SITUADO NO LOTEAMENTO FAZENDA BELA VISTA, NO BAIRRO IMBOASSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA, SITUADO NO BAIRRO MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOURO, NA LOCALIDADE GLICÉRIO, SITUADO NO DISTRITO DE GLICÉRIO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.