DESOBRIGA OS PASSAGEIROS OBESOS A PASSAREM PELAS CATRACAS DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOBRE COBRANÇAS POR ESTIMATIVA DAS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA, LUZ, GÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À "VIVA LAGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE PRESERVAÇÃO HÍDRICA E AMBIENTAL (ONPHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -- TRT/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EXTINÇÃO DA LIVRARIA E EDITORA UNIVERSITÁRIA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE MACAÉ - FUNEMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
CRIA O PROGRAMA BOLSA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AVANÇA MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO LOTEAMENTO VILLAGE PARK NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "ZÉ MENGÃO", A CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA TEIXEIRA DE GOUVEIA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI N.º 4.403/2017, MODIFICANDO O ENDEREÇO DADO È ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI - PROFESSORA NORMA SHIRLEY DA SILVA FERNANDES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOS BAIRROS BOTAFOGO E LAGOMAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOS BAIRROS AROEIRA, BOTAFOGO, CENTRO E LAGOMAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOS BAIRROS AROEIRA, HORTO, GLÓRIA E CANCELA PRETA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SANTA IZABEL NO BAIRRO CAJUEIROS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO.
DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO MÊS DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA.
DERROGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.419/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER ADOTADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 02 DE ABRIL, COMO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO IMBOASSICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LAGOMAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE JARDIM ESPERANÇA NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.
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