DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.156/2016, QUE DENOMINA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VERBAS INSTITUÍDA PELA LEI N.º 4.145/2016, SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO).
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 4.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECEU O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.145/2016, DE 08 DE JANEIRO DE 2016, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO JOÃO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ/RJ.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.400.000,00.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 850.000,00.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 510.000,00.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00.
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