CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE VISUAL MATERNOINFANTIL NAS ESCOLAS E CRECHES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RECICLAGEM, GERENCIAMENTO E DESCARTE DE RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEM SAÍDA LOCALIZADA NO DISTRITO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LOCALIZADA NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO ADEQUADO DOS DEJETOS FECAIS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS CONDUZIDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIA EM ÁREAS DE PRATELEIRA E ADAPTADAS AO CONSUMO.

ALTERA A LEI Nº 2.946/2007, QUE GARANTE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE VOLUNTÁRIA DE PARTO (DOULA) NAS INTERNAÇÕES DE PARTURIENTES NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00.

INSTITUI O PROGRAMA ACOLHER E QUALIFICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 45 E O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 52 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ ADILSON BON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. CRISTIANE RESENDE DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. KLEBER DE ALMEIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRº ELIAS VIEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DR. ELCIO DO NASCIMENTO PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. LEANDRO BARBOSA MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRª GABRIELY DE SOUZA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SRA. RUBIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MATEUS BASTOS COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MARIANA VELLOSO ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. BRUNO DAUMAS GABRIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ALAN MANSUR PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. BRUNO BOTELHO HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. ELANE ALMEIDA TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “PRIMEIRA CHANCE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIA EM LOCAIS ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS DESPORTIVOS.

ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA À MULHERES POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, CRIANDO AS EMENDAS AGLUTINATIVAS E DE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.