DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CRECHES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º 3.760/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 183/2011, 193/2011, 196/2011, 202/2012, 203/2012 E 224/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DERROGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 092/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 757.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 11.500,00.
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS EM QUALQUER LUGAR POSSÍVEL APÓS ÀS 21 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS "JANEIRO BRANCO" DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DIVERSAS PARA DIFUSÃO DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DO RIO MACAÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O KOLÍRÍUS INTERNACIONAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÉ, ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESCOLAS, O QUANTITATIVO ESPECÍFICO DE DIRETORES E DE DIRETORES ADJUNTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA ILHA COLÔNIA LEOCÁDIA EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.146 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 4.323 DE 17 DE JANEIRO 2017, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.216/1989, QUE CRIOU O PARQUE NATURAL MUNICIPAL E A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ARQUIPÉLAGO DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MOBILIDADE TEMPORÁRIA.
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