DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALBERTO SILVA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À FABIENI RODRIGUES BARCELOS PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A AÇÃO CULTURAL "O JOVEM POETA" NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º, E REVOGA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.040/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 38-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/98.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1999, PARA ALINHÁ-LA AO QUE PRECEITUA O § 7º DO ART. 9º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NO QUE CONCERNE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE FORNECEDORES LOCAIS - VALORIZA MACAÉ, COM O OBJETIVO DE OFERECER CAPACITAÇÃO PARA EMPRESAS E EMPREENDEDORES INTERESSADOS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DOS HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CRÉDITOS ORIUNDOS DE AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL N.º 4.808/2021.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MACAÉ O OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO NO LOTEAMENTO PARQUE AURORA, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – A ANTIGA RUA DE SERVIDÃO, QUE SE INICIA NA RUA GERALDO BERNARDO AZEVEDO E TERMINANDO NA RUA MERCÚRIO.

DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO BOSQUE AZUL COMO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES”.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO SERVIDOR DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL NO. 5.280/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, COM VISTAS A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 346/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA ROGÉLIO CORRÊA FLORES, A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA NABOR BRAGANÇA NA BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AO CUIDADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VICTOR JÚNIOR XAVIER MARTINS A ATUAL RUA QUINZE , QUE SE INICIA NA RUA ARINEY CARVALHO, NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLANTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA OFICIALIZADO NA LOCALIDADE PEITO DO POMBO NO DISTRITO SANA, ESTRADA BINO CARDOSO MENEZES – A ANTIGA ESTRADA DO PEITO DO POMBO, QUE SE INICIA NA RUA DAS CACHOEIRAS E TERMINANDO NA SUBIDA PARA O CUME DA PEDRA DO PEITO DO POMBO.

ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.