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SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO
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NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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DISPENSAR E NOMEAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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CONCEDER FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES D CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ
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NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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NOMEAR E EXONERAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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NOMEAR E EXONERAR SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
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INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO - SAPL
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INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO SISTEMA DE APOIO AO LEGISLATIVO - SAPL
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INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMAR MUNICIPAL DE MACAÉ.
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INCLUSÃO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DO PONTO BIOMÉTRICO DA CÂMAR MUNICIPAL DE MACAÉ.
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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Concessão de Triênio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Macaé
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Concessão de Triênio, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Macaé
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE MACAÉ
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EXONERAR E NOMEAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, EM PROVEITO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO SOCIAL DE GRATUIDADE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS, EM PROVEITO DAS PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA “E-SPORTS” E A PRÁTICA DE JOGOS DE CARTAS COLECIONÁVEIS - JCC.
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RECONHECE COMO MODALIDADES ESPORTIVAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA DENOMINADA “E-SPORTS” E A PRÁTICA DE JOGOS DE CARTAS COLECIONÁVEIS - JCC.
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INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE BRINCADEIRAS ANTIGAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE BRINCADEIRAS ANTIGAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNAMAMA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À UNAMAMA.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS (T18) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE EDWARDS (T18) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA DOS MUSICOS NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO LEÔNIDAS ANTONIO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA DOS MUSICOS NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO LEÔNIDAS ANTONIO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA DOS COMUNICADORES NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO, COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO GUMERCINDO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA RUA DOS COMUNICADORES NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO, COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO GUMERCINDO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. REGINALDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. REGINALDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL AMADOR E O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL VETERANO.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL AMADOR E O CAMPEONATO SERRANO DE FUTEBOL VETERANO.
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AUTORIZA A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, VISANDO A REDUÇÃO GRADATIVA DE NÚMERO DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL E SUA SUBSTITUIÇÃO POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ELÉTRICA OU MECÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.
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INSTITUI O AUXÍLIO PECUNIÁRIO ESPECIAL –APE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O AUXÍLIO PECUNIÁRIO ESPECIAL –APE, PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011/1998.
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