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Lista de portarias

Foram encontradas 959 registros

Atualizado em: 15/06/2026 09:16:40
TORNAR SEM EFEITO: 067/2026 - COLETIVA

TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA 063/2026

10/04/2026

Acessar
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO: 066/2026 - COLETIVA

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

09/04/2026

Acessar
EXONERAÇÃO E DISPENSA: 065/2026 - COLETIVA

EXONERAR E DISPENSAR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

08/04/2026

Acessar
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 064/2026 - COLETIVA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

08/04/2026

Acessar
CESSÃO DE SERVIDOR: 063/2026 - GRAZIELLE HEGUEDUSCH DOS S. A. PEREIRA

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Cargo: TELEFONISTA

02/04/2026

Acessar
DESIGNAR: 062/2026 - ADRIANA CORREA SILVA PORTO

DESIGNAR SERVIDORA PARA COMISSÃO PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Cargo: MEMBRO

01/04/2026

Acessar
DISPENSA E DESIGNAÇÃO: 061/2026 - COLETIVA

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

01/04/2026

Acessar
PONTO FACULTATIVO: 060/2026 - COLETIVA

ESTABELECE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

31/03/2026

Acessar
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES: 059/2026 - COLETIVA

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

26/03/2026

Acessar
REGULAMENTAÇÃO: 058/2026

REGULAMENTA A LEI 5.493/2026 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

25/03/2026

Acessar
INSTITUIR E COMPOR: 057/2026 - COLETIVA

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

25/03/2026

Acessar
INSTITUIR E COMPOR: 056/2026 - COLETIVA

INSTITUIR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO A GESTÃO DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

25/03/2026

Acessar
CESSÃO DE SERVIDOR: 055/2026 - TATIANA VILAS BOAS MARTINS DE SOUZA

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ

Cargo: AGENTE LEGISLATIVO

25/03/2026

Acessar
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 054/2026 - COLETIVA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/03/2026

Acessar
NOMEAÇÃO: 053/2026 - ARNALDO NACIFF FREITAS

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Cargo: ASSESSOR B

13/03/2026

Acessar
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES: 052/2026 - COLETIVA

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/03/2026

Acessar
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 051/2026 - COLETIVA

PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 059/2025 c/c 121/2025 e 159/2025.

13/03/2026

Acessar
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 049/2026 - COLETIVA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

13/03/2026

Acessar
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP: 050/2026 - COLETIVA

PUBLICAR E DESIGNAR SERVIDORES PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS / ATAS SRP DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

12/03/2026

Acessar
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 048/2026 - COLETIVA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

12/03/2026

Acessar
NOMEAÇÃO: 047/2026 - FABIO VIANA DIAS

NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. REPUBLICADA POR INCORREÇÃO EM 13/03/2026.

Cargo: ASSESSOR B

12/03/2026

Acessar
CESSAÇÃO DE EFEITOS DA PORTARIA: 044/2026 - ANA PAULA ALVES

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA 070/2025.

Cargo: ASSESSOR B

12/03/2026

Acessar
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES: 046/2026 - COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES NA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO.

11/03/2026

Acessar
PROGRESSÃO: 045/2026 - COLETIVA

PROGRESSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

11/03/2026

Acessar
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 043/2026 - COLETIVA

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

07/03/2026

Acessar
NOMEAÇÃO: 042/2026 - GICELMA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ. CORREÇÃO PUBLICADA EM 12/03/2026.

Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR B

05/03/2026

Acessar
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 041/2026 - COLETIVA

PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA N° 058/2025 c/c 155/2025.

03/03/2026

Acessar
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES: 040/2026 - COLETIVA

ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

03/03/2026

Acessar
ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE: 039/2026 - COLETIVA

ENCAMINHAMENTO DE PROCESSOS A COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

03/03/2026

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CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO: 033/2026 - CLAUDIA DE CASTRO BEMFICA

CONCESSÃO DE ADICIONAL DE MÉRITO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Cargo: ARQUIVOLOGISTA

03/03/2026

Acessar

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